Execução Fiscal 0076636-36.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2014

Valor da Causa

R$ 24.124,03

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LABORATORIO SANTA BARBARA DE ANALISES CLINICAS E PATOLOGICAS S/S LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA

OAB/DF 29795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 18:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de LABORATORIO SANTA BARBARA DE ANALISES CLINICAS E PATOLOGICAS S/S LTDA - ME em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 10:53

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 23:18

Juntada de Certidão

16/06/2025, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2025, 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/06/2025, 15:32

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 15:12

Juntada de contrarrazões

04/06/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 09:20

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 18:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de LABORATORIO SANTA BARBARA DE ANALISES CLINICAS E PATOLOGICAS S/S LTDA - ME em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 10:53

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

Documentos

Sentença Tipo A

•16/06/2025, 15:32

Sentença Tipo A

•16/06/2025, 15:32

23/06/2025, 23:18

Juntada de Certidão

16/06/2025, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2025, 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/06/2025, 15:32

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 15:12

Juntada de contrarrazões

04/06/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 09:20

Juntada de certidão

30/05/2025, 09:13

Juntada de embargos de declaração

27/05/2025, 14:44

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2025, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2025, 16:36

Juntada de pedido de extinção do processo

16/05/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 11:00

Juntada de Certidão

09/04/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 16:45

Processo Desarquivado

09/04/2025, 16:31

Juntada de exceção de pré-executividade

24/02/2025, 18:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:59

Decorrido prazo de LABORATORIO SANTA BARBARA DE ANALISES CLINICAS E PATOLOGICAS S/S LTDA - ME em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:04

Arquivado Provisoramente

14/07/2021, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 19:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2021, 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/07/2021, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 09:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.

10/06/2021, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0076636-36.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LABORATORIO SANTA BARBARA DE ANALISES CLINICAS E PATOLOGICAS S/S LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LABORATORIO SANTA BARBARA DE ANALISES CLINICAS E PATOLOGICAS S/S LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 14:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/04/2021, 17:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

13/04/2021, 17:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

13/04/2021, 17:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/04/2021, 17:22

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2019, 17:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2017, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2017, 13:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2017, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/10/2017, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/10/2017, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2017, 15:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/09/2017, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/09/2017, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2017, 14:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/05/2016, 15:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/05/2016, 10:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/06/2015, 16:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2015, 16:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/05/2015, 16:16

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/11/2014, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/11/2014, 15:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2014, 17:53

PROCESSO DIGITALIZADO

07/11/2014, 09:50

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

07/11/2014, 09:25

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

04/11/2014, 13:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

03/11/2014, 16:13

Ato ordinatório

•30/05/2025, 09:20

Sentença Tipo B

•16/05/2025, 16:36

Ato ordinatório

•09/04/2025, 16:45

Despacho

•14/07/2021, 19:12

Despacho

•25/10/2017, 14:33

Despacho

•24/08/2017, 14:48

Certidão

•06/05/2016, 15:00

Ato ordinatório

•08/06/2015, 16:34

Despacho

•25/11/2014, 14:51