Execução Fiscal 0016729-89.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 64.842,92

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ETNA - EMPRESA TECNOLOGICA NACIONAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 03:30

Baixa Definitiva

21/02/2025, 10:17

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2024

21/02/2025, 10:16

Declarada decadência ou prescrição

18/11/2024, 15:43

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 15:08

Juntada de Petição

21/10/2024, 15:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/09/2024, 13:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/09/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2024, 17:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/08/2024, 17:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2024, 15:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ETNA - EMPRESA TECNOLOGICA NACIONAL LTDA - EPP em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/06/2021, 23:31

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 03:30

Baixa Definitiva

21/02/2025, 10:17

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2024

21/02/2025, 10:16

Declarada decadência ou prescrição

18/11/2024, 15:43

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•18/11/2024, 15:43

18/11/2024, 15:08

Juntada de Petição

21/10/2024, 15:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/09/2024, 13:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/09/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2024, 17:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/08/2024, 17:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2024, 15:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ETNA - EMPRESA TECNOLOGICA NACIONAL LTDA - EPP em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/06/2021, 23:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:57

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/06/2021, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016729-89.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ETNA - EMPRESA TECNOLOGICA NACIONAL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ETNA - EMPRESA TECNOLOGICA NACIONAL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 19:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 19:05

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 19:03

Juntado(a) - Juntada de volume

07/06/2021, 19:00

Juntado(a) - Petição Inicial

07/06/2021, 18:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

10/08/2018, 13:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

19/07/2018, 10:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2018, 08:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/06/2018, 18:15

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/06/2018, 18:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

21/06/2018, 14:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

18/05/2018, 11:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2018, 07:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/2018, 17:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2018, 17:03

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2018, 10:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - VIA CEMAN DE DIVINÓPOLIS/MG

03/10/2017, 14:59

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2017, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/09/2017, 13:58

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

01/09/2017, 13:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2017, 17:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2017, 09:42

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/07/2017, 16:50

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

04/07/2017, 14:57

Remetidos os Autos - BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO DE DIVINOPOLIS MG

19/05/2017, 08:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2017, 08:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2017, 10:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/05/2017, 19:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2017, 19:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

24/04/2017, 17:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2017, 17:12

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/04/2017, 17:43

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/04/2017, 17:43

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/04/2017, 15:27