Execução Fiscal 0002449-21.2014.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 14.102,60

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MINERACAO AGUA VERDE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2021, 07:56

Juntada de certidão

16/08/2021, 17:22

Decorrido prazo de MINERACAO AGUA VERDE LTDA - ME em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 09:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.

10/06/2021, 09:03

Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002449-21.2014.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO AGUA VERDE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO AGUA VERDE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:03

Juntada de certidão de processo migrado

08/06/2021, 11:01

Juntada de volume

08/06/2021, 11:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/04/2021, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2019, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2019, 13:26

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS ENVIADOS VIA MALOTE (CORREIO)

27/11/2019, 13:43

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

17/08/2021, 07:56

Juntada de certidão

16/08/2021, 17:22

Decorrido prazo de MINERACAO AGUA VERDE LTDA - ME em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 09:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/06/2021, 00:00

10/06/2021, 09:03

Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002449-21.2014.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO AGUA VERDE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO AGUA VERDE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:03

Juntada de certidão de processo migrado

08/06/2021, 11:01

Juntada de volume

08/06/2021, 11:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/04/2021, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2019, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2019, 13:26

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS ENVIADOS VIA MALOTE (CORREIO)

27/11/2019, 13:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/10/2019, 20:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/10/2019, 20:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2019, 20:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/10/2019, 12:25

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

27/08/2019, 15:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

15/04/2015, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/04/2015, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2015, 17:04

CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO ENVIADO AO PGF VIA MALOTE - CORREIO

30/03/2015, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2015, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2015, 15:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2015, 18:34

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

05/12/2014, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2014, 11:56

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS ENVIADOS PELO MALOTE (CORREIO)

06/11/2014, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/10/2014, 18:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/10/2014, 18:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/10/2014, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2014, 14:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/10/2014, 17:45

INICIAL AUTUADA

08/10/2014, 17:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/10/2014, 11:35