Execução Fiscal 0028577-89.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2015

Valor da Causa

R$ 4.390,85

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

AUGUSTO CESAR MARQUES

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 13:02

Juntada de petição intercorrente

13/05/2022, 20:39

Juntada de Certidão

09/05/2022, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 11:37

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 11:35

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MARQUES em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 09:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.

10/06/2021, 09:08

Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028577-89.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: AUGUSTO CESAR MARQUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUGUSTO CESAR MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:20

Juntada de certidão de processo migrado

08/06/2021, 10:56

Todas as movimentações(45)

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 13:02

Juntada de petição intercorrente

13/05/2022, 20:39

Juntada de Certidão

09/05/2022, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 15:54

Documentos

Sentença Tipo C

•17/02/2025, 12:17

Sentença Tipo C

•14/02/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 11:37

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 11:35

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MARQUES em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 09:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.

10/06/2021, 09:08

Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028577-89.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: AUGUSTO CESAR MARQUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUGUSTO CESAR MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:20

Juntada de certidão de processo migrado

08/06/2021, 10:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/12/2020, 12:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2019, 17:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2019, 12:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/07/2019, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2019, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2019, 15:10

CARGA: RETIRADOS PGF

12/04/2019, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/04/2019, 17:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2019, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2019, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2019, 14:21

CARGA: RETIRADOS PGF

22/02/2019, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 15 dias

08/02/2019, 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2019, 15:36

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

08/02/2019, 15:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

08/02/2019, 15:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

21/06/2017, 09:19

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

19/05/2017, 15:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

21/10/2016, 16:26

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARATER ITINERANTE - ENTRE RIOS

21/10/2016, 16:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - devolução 12/01/2017

27/09/2016, 11:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

20/09/2016, 11:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/02/2016, 09:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2015, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2015, 16:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/11/2015, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2015, 14:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

16/11/2015, 11:00

INICIAL AUTUADA

16/11/2015, 11:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/11/2015, 15:28

Despacho

•27/01/2025, 15:05

Despacho

•27/01/2025, 14:49

Ato ordinatório

•21/09/2022, 13:02

Ato ordinatório

•09/05/2022, 15:54

Ato ordinatório

•07/12/2021, 11:35