Execução Fiscal 0002300-79.2000.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

DEMETRIO TAVARES DOS SANTOS NETO

CPF

Reu

JHENNIFER LUANA LOPES LEITE

CPF

Reu

FABIANA RENATA RAMOS LEITE

CPF

Reu

HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO

OAB/AP 3312·CPF·Representa: Réu

TASSIA CAMILA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/AP 2207·CPF·Representa: Réu

GILSON SOARES BORGES

OAB/AP 813·CPF·Representa: Réu

HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE

OAB/AP 1579·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DEMETRIO TAVARES DOS SANTOS NETO

CPF

Reu

JHENNIFER LUANA LOPES LEITE

CPF

Reu

FABIANA RENATA RAMOS LEITE

CPF

Reu

HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE

CPF

Reu

THAYS MARCELLA RODRIGUES LEITE

CPF

Reu

ENELYO FERREIRA LEITE JUNIOR

CPF

Reu

CLAUDIA LOPES LEITE

CPF

Reu

ENELYO FERREIRA LEITE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 13:26

Juntada de Certidão

13/11/2025, 13:26

Juntada de Certidão

16/09/2025, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 15:13

Conclusos para despacho

22/08/2025, 13:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/07/2025, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2025, 11:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/07/2025, 11:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/07/2025, 11:43

Juntada de certidão

02/07/2025, 09:00

Juntada de certidão

03/06/2025, 08:02

Decorrido prazo de Cartório de Registro de Imóveis "Eloy Nunes" em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:36

Juntada de Certidão

27/05/2025, 07:41

Juntada de certidão

23/05/2025, 08:09

Todas as movimentações(362)

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 13:26

Juntada de Certidão

13/11/2025, 13:26

Juntada de Certidão

16/09/2025, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 15:13

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 15:13

Despacho

•09/04/2025, 14:03

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legal

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Conclusos para despacho

22/08/2025, 13:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/07/2025, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2025, 11:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/07/2025, 11:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/07/2025, 11:43

Juntada de certidão

02/07/2025, 09:00

Juntada de certidão

03/06/2025, 08:02

Decorrido prazo de Cartório de Registro de Imóveis "Eloy Nunes" em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:36

Juntada de Certidão

27/05/2025, 07:41

Juntada de certidão

23/05/2025, 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2025, 23:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/05/2025, 23:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/05/2025, 23:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/05/2025, 23:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2025, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2025, 09:57

Expedição de Mandado.

07/05/2025, 13:32

Expedição de Mandado.

07/05/2025, 13:30

Juntada de certidão

07/05/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 14:03

Conclusos para despacho

09/04/2025, 09:41

Juntada de Certidão

09/04/2025, 09:10

Juntada de informação de prevenção negativa

10/12/2024, 14:32

Recebidos os autos

10/12/2024, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 6ª Vara Federal Cível da SJAP para Tribunal

03/05/2021, 17:44

Juntada de Informação

03/05/2021, 16:23

Juntada de Certidão

03/05/2021, 16:23

Decorrido prazo de THAYS MARCELLA RODRIGUES LEITE em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 06:06

Decorrido prazo de HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 06:06

Decorrido prazo de FABIANA RENATA RAMOS LEITE em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 02:35

Decorrido prazo de CLAUDIA LOPES LEITE em 03/03/2021 23:59.

05/03/2021, 15:33

Decorrido prazo de JHENNIFER LUANA LOPES LEITE em 03/03/2021 23:59.

04/03/2021, 21:01

Decorrido prazo de DEMETRIO TAVARES DOS SANTOS NETO em 03/03/2021 23:59.

04/03/2021, 20:05

Decorrido prazo de ENELYO FERREIRA LEITE em 17/12/2020 23:59.

26/02/2021, 17:06

Decorrido prazo de ENELYO FERREIRA LEITE em 23/02/2021 23:59.

26/02/2021, 17:02

Decorrido prazo de ENELYO FERREIRA LEITE em 23/02/2021 23:59.

26/02/2021, 17:01

Decorrido prazo de ENELYO FERREIRA LEITE em 23/02/2021 23:59.

26/02/2021, 17:01

Juntada de contrarrazões

21/02/2021, 01:08

Decorrido prazo de ENELYO FERREIRA LEITE JUNIOR em 26/01/2021 23:59.

29/01/2021, 02:28

Decorrido prazo de JHENNIFER LUANA LOPES LEITE em 26/01/2021 23:59.

28/01/2021, 08:41

Decorrido prazo de CLAUDIA LOPES LEITE em 26/01/2021 23:59.

27/01/2021, 10:31

Decorrido prazo de DEMETRIO TAVARES DOS SANTOS NETO em 26/01/2021 23:59.

27/01/2021, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002300-79.2000.4.01.3100. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DEMETRIO TAVARES DOS SANTOS NETO, JHENNIFER LUANA LOPES LEITE, FABIANA RENATA RAMOS LEITE, HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE, THAYS MARCELLA RODRIGUES LEITE, ENELYO FERREIRA LEITE JUNIOR, CLAUDIA LOPES LEITE, ENELYO FERREIRA LEITE DESPACHO 1 - Tendo em vista a interposição de recurso de apelação pelo exequente nos autos, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Cível CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, nos termos dos artigos 1.009 e 1.010 do Código de Processo Civil. 2 - Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao e. Tribunal Regional Federal da 1ª Região para julgamento do recurso ora interposto. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (Assinado Eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal

27/01/2021, 00:00

Juntada de Certidão

26/01/2021, 19:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2021, 19:44

Expedição de Comunicação via sistema.

26/01/2021, 19:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2021, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 19:44

Conclusos para despacho

26/01/2021, 12:43

Juntada de apelação

13/01/2021, 16:46

Expedição de Publicação e-DJF1.

10/11/2020, 18:22

Expedição de Publicação e-DJF1.

10/11/2020, 18:22

Expedição de Publicação e-DJF1.

10/11/2020, 18:21

Expedição de Publicação e-DJF1.

10/11/2020, 18:21

Expedição de Publicação e-DJF1.

10/11/2020, 18:21

Expedição de Publicação e-DJF1.

10/11/2020, 18:21

Expedição de Publicação e-DJF1.

10/11/2020, 18:21

Expedição de Publicação e-DJF1.

10/11/2020, 18:21

Expedição de Publicação e-DJF1.

10/11/2020, 18:21

Expedição de Publicação e-DJF1.

10/11/2020, 18:21

Expedição de Comunicação via sistema.

09/11/2020, 15:13

Expedição de Comunicação via sistema.

09/11/2020, 15:13

Expedição de Comunicação via sistema.

09/11/2020, 15:13

Expedição de Comunicação via sistema.

09/11/2020, 15:13

Expedição de Comunicação via sistema.

09/11/2020, 15:13

Decorrido prazo de HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE em 25/06/2020 23:59:59.

30/10/2020, 09:50

Decorrido prazo de GILSON SOARES BORGES em 25/06/2020 23:59:59.

30/10/2020, 09:50

Decorrido prazo de ENELYO FERREIRA LEITE em 16/07/2020 23:59:59.

30/10/2020, 08:48

Decorrido prazo de HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE em 16/07/2020 23:59:59.

30/10/2020, 08:48

Decorrido prazo de THAYS MARCELLA RODRIGUES LEITE em 16/07/2020 23:59:59.

30/10/2020, 08:48

Decorrido prazo de FABIANA RENATA RAMOS LEITE em 16/07/2020 23:59:59.

30/10/2020, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 02:56

Publicado Intimação em 03/06/2020.

30/10/2020, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 02:56

Publicado Intimação em 03/06/2020.

30/10/2020, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 02:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/06/2020.

30/10/2020, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 02:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/06/2020.

30/10/2020, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 02:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/06/2020.

30/10/2020, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 02:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/06/2020.

30/10/2020, 02:14

Outras Decisões

29/10/2020, 15:18

Conclusos para decisão

14/09/2020, 16:08

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.

04/09/2020, 13:14

Decorrido prazo de HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 11:39

Decorrido prazo de FABIANA RENATA RAMOS LEITE em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 11:39

Decorrido prazo de THAYS MARCELLA RODRIGUES LEITE em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 11:39

Decorrido prazo de ENELYO FERREIRA LEITE em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 11:39

Decorrido prazo de DEMETRIO TAVARES DOS SANTOS NETO em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 20:21

Decorrido prazo de CLAUDIA LOPES LEITE em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 20:21

Decorrido prazo de JHENNIFER LUANA LOPES LEITE em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 20:21

Decorrido prazo de ENELYO FERREIRA LEITE JUNIOR em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 04:02

Publicado Intimação em 14/07/2020.

15/07/2020, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 04:02

Publicado Intimação em 14/07/2020.

15/07/2020, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 04:02

Publicado Intimação em 14/07/2020.

15/07/2020, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 04:02

Publicado Intimação em 14/07/2020.

15/07/2020, 04:02

Decorrido prazo de CLAUDIA LOPES LEITE em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 13:13

Decorrido prazo de JHENNIFER LUANA LOPES LEITE em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 13:13

Decorrido prazo de ENELYO FERREIRA LEITE JUNIOR em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 13:13

Decorrido prazo de DEMETRIO TAVARES DOS SANTOS NETO em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 13:13

Expedição de Publicação e-DJF1.

10/07/2020, 15:40

Expedição de Publicação e-DJF1.

10/07/2020, 15:40

Expedição de Publicação e-DJF1.

10/07/2020, 15:40

Expedição de Publicação e-DJF1.

10/07/2020, 15:40

Expedição de Publicação e-DJF1.

10/07/2020, 15:40

Expedição de Publicação e-DJF1.

10/07/2020, 15:40

Expedição de Publicação e-DJF1.

10/07/2020, 15:40

Expedição de Publicação e-DJF1.

10/07/2020, 15:40

Expedição de Publicação e-DJF1.

10/07/2020, 15:39

Expedição de Comunicação via sistema.

03/07/2020, 10:51

Expedição de Comunicação via sistema.

03/07/2020, 10:51

Expedição de Comunicação via sistema.

03/07/2020, 10:51

Expedição de Comunicação via sistema.

03/07/2020, 10:51

Decorrido prazo de DEMETRIO TAVARES DOS SANTOS NETO em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 09:18

Juntada de manifestação

15/06/2020, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 18:36

Conclusos para despacho

02/06/2020, 19:09

Juntada de embargos de declaração

02/06/2020, 05:08

Expedição de Publicação e-DJF1.

30/05/2020, 13:54

Expedição de Publicação e-DJF1.

30/05/2020, 13:54

Expedição de Publicação e-DJF1.

30/05/2020, 13:54

Expedição de Publicação e-DJF1.

30/05/2020, 13:53

Expedição de Comunicação via sistema.

30/05/2020, 13:53

Expedição de Outros documentos.

30/05/2020, 13:19

Declarada decadência ou prescrição

23/05/2020, 12:34

Expedição de Outros documentos.

09/05/2020, 13:54

Expedição de Outros documentos.

09/05/2020, 13:54

Expedição de Outros documentos.

09/05/2020, 13:54

Expedição de Outros documentos.

09/05/2020, 13:54

Expedição de Outros documentos.

09/05/2020, 13:54

Expedição de Outros documentos.

09/05/2020, 13:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2020, 13:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2020, 13:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2020, 13:53

Juntada de certidão de processo migrado

09/05/2020, 13:50

Juntada de volume

09/05/2020, 13:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2020, 17:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/08/2019, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 07.08.2019, PROT. 2368.

07/08/2019, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

07/08/2019, 11:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

24/07/2019, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

01/07/2019, 10:48

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO(À) DESPACHO DE FL(S). 340 REALIZEI A HABILITAÇÃO DO(A)(S) ADVOGADO(A)S DO(A)S DAS PARTES EXECUTADAS, CONSTANTES DOS INSTRUMENTOS PROCURATÓRIOS (FLS. 302-304 E 318-321).

27/06/2019, 12:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/06/2019, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DA PARTE EXECUTADA (FLS. 302- 304 E 318-321). 2 - EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DAS EXCEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (FLS.291- 300 E 325-330), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

05/06/2019, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2019, 09:14

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE ENELYO FERREIRA LEITE JUNIOR, FABIANA RENATA RAMOS E THAYS MARCELLA RODRIGUES LEITE.

11/04/2019, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 11.04.2019, APRESENTANDO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, PROT. 1170.

11/04/2019, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUTADA.

11/04/2019, 10:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO ( 05 DAIS )

08/03/2019, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA PROTOCOLADA EM 08.03.2019, REQUERENDO HABILITAÇÃO BEM COMO VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 DAIS, PROT. 731.

08/03/2019, 12:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DOS MANDADOS DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO CUMPRIDOS EM PARTE.

08/03/2019, 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 15/02/2019, PROT. 513

15/02/2019, 15:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Certifico expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Registro de (o) 01- DEMÉTRIO TAVARES DOS SANTOS NETO; 02- CLÁUDIA LOPES LEITE; 03- JHENNIFER LUANA LOPES LEITE; 04- ENÉLYO FERREIRA LEITE; 05- FABIANA RENATA RAMOS LEITE; 06- HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE; 07- THAYS MARCELLA RODRIGUES LEITE.

07/02/2019, 09:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2019, 09:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2018, 15:23

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/12/2018, 17:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/10/2018, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ISSO POSTO, DETERMINO A INCLUSÃO NO PRESENTE E PROCESSO E RESPECTIVA CITAÇÃO DE CLÁUDIA LOPES LEITE, FABIANA RENATA RAMOS LEITE, ENÉLYO FERREIRA LEITE JÚNIOR, THAYS MARCELLA RODRIGUES LEITE, HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE, JHENIFER LUANA LOPES LEITE, E DEMÉTRIO TAVARES DOS SANTOS NETO, COM FUNDAMENTO NO ART. 313, § 2º, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 131, II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, PARA QUE PAGUEM A DÍVIDA TODA, LIMITADA A RESPONSABILIDADE PESSOAL DE CADA UM DOS SUCESSORES AOS VALORES INDICADOS NO QUADRO DE FLS. 263V-264.

26/10/2018, 13:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/10/2018, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 22.08.2018, PROT. 3469.

22/08/2018, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 07.03.2018, REQUERENDO VISTA DOS AUTOS, PROT. 813.

22/08/2018, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

22/08/2018, 11:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

07/03/2018, 16:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE PROCEDI A SUSPENSÃO DO PROCESSO RETRO EPIGRAFADO, LANÇANDO A MOVIMENTAÇÃO SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - (CÓDIGO 238-99), CONFORME DESPACHO EXARADO À FL. 258.

14/09/2017, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

30/08/2017, 10:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

24/08/2017, 08:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE(FL.251). 2 - SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE 06(SEIS) DIAS, A CONTAR DA DATA DO PROTOCOLO DA PETIÇÃO. 3 - DECORRIDO O PRAZO ACIMA, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, ASSIM COMO INFORME O VALOR DA DÍVIDA EXQUENDA.

03/08/2017, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2017, 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 18.07.2017, REQUERENDO A SUSPENSÃO DESTA EXECUÇÃO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PROT. 4079.

18/07/2017, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

18/07/2017, 13:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

14/06/2017, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2017, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A PETICIONANTE CLAUDIA LOPES LEITE, TERCEIRA ESTRANHA AOS AUTOS, PETICIONOU INFORMANDO A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO E CONSEQUENTE PARTILHA DE BENS, FATO QUE ENGLOBOU O VEÍCULO CONSTRITO À FL. 227. DESSA FORMA, REQUEREU O LEVANTAMENTO DA RESTRIÇÃO JUDICIAL VIA SISTEMA RENAJUD DO VEÍCULO MARCA MODELO CHEVROLET/AGILE LTZ, PLACA NEY6924, ANO/MODELO 2011/2011. NADA A PROVER QUANTO AO PEDIDO, UMA VEZ QUE A REQUERENTE NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA POSTULAR NOS PRESENTES AUTOS, POIS NÃO É PARTE NO PROCESSO. A AÇÃO AUTÔNOMA DE EMBARGOS DE TERCEIROS É A VIA ADEQUADA PARA IMPUGNAR ATO JUDICIAL QUE PREJUDIQUE A ESFERA JURÍDICA DE TERCEIRO, NAS HIPÓTESES NAS QUAIS A COMPROVAÇÃO DEMANDAR DILAÇÃO PROBATÓRIA. DESSA FORMA, TENHO COMO INEFICAZ O ATO PRATICADO ÀS FLS. 237-238. DEIXO DE DETERMINAR O DESENTRANHAMENTO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. NÃO OBSTANTE, A REQUERENTE TROUXE A INFORMAÇÃO, MESMO QUE INDIRETAMENTE, DO FALECIMENTO DO EXECUTADO. ASSIM, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE COMPROVE O ÓBITO MENCIONADO, BEM COMO REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

05/06/2017, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2017, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA PROTOCOLADA EM 09.02.2017, PROT. 752.

10/04/2017, 11:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/06/2016, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

09/06/2016, 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

01/06/2016, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2016, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/04/2016, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELA EXEQUENTE. 2 - SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO (ART. 40, § 1º DA LEI 6.830/80). 3 - DECORRIDO O PRAZO MÁXIMO DE 1 (UM) ANO, SEM QUE SEJA LOCALIZADO O DEVEDOR OU BENS PENHORÁVEIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 – INTIME-SE.

27/04/2016, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2016, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 13/01/2016 (PROT. 132).

18/01/2016, 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 13/01/2016 (PROT. 132).

18/01/2016, 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2016, 15:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

16/12/2015, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2015, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DE CONSULTA AO SISTEMA RENAJUD

27/11/2015, 15:38

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/11/2015, 15:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/11/2015, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA (FL. 223).

27/10/2015, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2015, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 29/04/2015 (PROT. 2117).

30/04/2015, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 29/04/2015 (PROT. 2117).

30/04/2015, 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

29/04/2015, 16:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

22/04/2015, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/04/2015, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS PREVISTA NO ART. 185-A DO CTN É MEDIDA EXCEPCIONAL E SOMENTE PODE SER DEFERIDA MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS PELO CREDOR OU PELO JUÍZO NA BUSCA DE BENS PENHORÁVEIS. 2 - POR MEIO DA PETIÇÃO DE FLS. 186/186-VERSO, A EXEQUENTE IDENTIFICOU A EXISTÊNCIA DE POSSÍVEIS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. 3 - ASSIM, DIANTE DA EXISTÊNCIA DE PATRIMÔNIO DO DEVEDOR, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 211-212. 4 - PARA VIABILIZAR A PENHORA REQUERIDA ÀS FLS. 186/186-VERSO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR O ENDEREÇO ONDE OS BENS IDENTIFICADOS POSSAM SER LOCALIZADOS, OPORTUNIDADE EM QUE LHE SERÁ FACULTADO MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DA SÚMULA 314 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO ART. 40, §4º, DA LEI 6.830/80, CONFORME DETERMINADO NO ITEM 11 DA DECISÃO DE FLS. 201-204. 5 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. 6 - INTIME-SE.

10/04/2015, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2015, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA FAZENDA NACIONAL, REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS DA EXECUTADA. PROTOCOLADA EM 30/01/2015 (PROT. 380).

02/02/2015, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA FAZENDA NACIONAL, REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS DA EXECUTADA. PROTOCOLADA EM 30/01/2015 (PROT. 380).

02/02/2015, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

30/01/2015, 17:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

03/12/2014, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2014, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD - BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

17/11/2014, 16:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD - REALIZADA EM 11/11/2014 - INFRUTIFERA.

17/11/2014, 16:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/08/2014, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

24/07/2014, 16:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/07/2014, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACINONAL), REQUERENDO A EXEPEDIÇÃO MANDADO DE AVALIAÇÃO E PENHORA. PROTOCOLADO EM 05/05/2014. (PROT. 1815).

06/05/2014, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACINONAL), REQUERENDO A EXEPEDIÇÃO MANDADO DE AVALIAÇÃO E PENHORA. PROTOCOLADO EM 05/05/2014. (PROT. 1815).

06/05/2014, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

05/05/2014, 16:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

23/04/2014, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/04/2014, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/04/2014, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2014, 09:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2014, 18:54

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DECISAO

09/05/2013, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2013, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/02/2013, 11:33

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - DA SEDAJ

22/01/2013, 15:11

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

15/09/2008, 08:07

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

26/08/2008, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/08/2008, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

06/08/2008, 17:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2008, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/07/2008, 12:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...

17/07/2008, 12:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2008, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO D.O.E. DO DIA 2 Q CIRCULOU EM 8/7/2008

09/07/2008, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/06/2008, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/04/2008, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO RECEBIDA

23/04/2008, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

11/04/2008, 16:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

26/03/2008, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2008, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE CONTA-CORRENTE ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN-JUD.

25/02/2008, 15:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/02/2008, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2008, 15:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

09/01/2008, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2007, 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE...

17/12/2007, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2007, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/12/2007, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/11/2007, 12:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR ENELYO FERREIRA LEITE

06/11/2007, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/11/2007, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE, PESSOALMENTE, O EXECUTADO DO PRAZO DE 30 DAIS QUE DISPOE PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGO AO BLOQUEIO...

30/10/2007, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2007, 15:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/10/2007, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO D.O.E. DO DI A 13 Q CIRCULOU EM 17/7/2007

17/07/2007, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/07/2007, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/05/2007, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

14/03/2007, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2007, 11:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NAC

17/10/2006, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAÇÃO SOBRE DECISÃO E DILIGÊNCIA BACEN JUD.

05/10/2006, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES

05/10/2006, 09:09

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

30/08/2006, 16:01

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 742/2006 AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS ELOY NUNES

22/08/2006, 16:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/08/2006, 16:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS EFETIVADA POR MEIO DO SISTEMA BACEN JUD.

13/06/2006, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DETERMINO A INDISPONIBILIDADE DOS BENS E DIREITOS DAS(OS) EXECUTADAS(OS)...

29/05/2006, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2006, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

15/12/2005, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2005, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/2005, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2005, 12:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CANCELO A PENHORA.

21/09/2005, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2005, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

27/05/2005, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

06/04/2005, 16:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2005, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL

02/12/2004, 10:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 40 DA LEI 6.830/80

16/10/2003, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO EXEQUENTE

13/10/2003, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2003, 12:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2003, 07:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2003, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO (A) EXEQUENTE......SUSPENDA-SE A EXECUCAO......INTIMEM-SE.

18/09/2003, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2003, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

23/06/2003, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2003, 12:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2003, 12:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2003, 10:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE A NÃO ALIENAÇÃO DO BEM PENHORADO Á FL. 28

19/05/2003, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2003, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES DA LEILOEIRA

05/05/2003, 18:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NÃO LOCALIZADO O EXECUTADO.

10/04/2003, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DO LEILÃO

04/04/2003, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÁLCULO(S)

04/04/2003, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE CONTADORIA

04/04/2003, 17:28

REMETIDOS CONTADORIA - PARA ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA

27/03/2003, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - DE LEILÃO E PRAÇA - ENVIADO A EMPRENSA EM 26.3.2003

27/03/2003, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - DE LEILÃO E PRAÇA

27/03/2003, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DA EXEQUENTE

27/03/2003, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/03/2003, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/03/2003, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AG. LEILÃO

25/11/2002, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/11/2002, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/11/2002, 16:03

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 11.04.2003 E 25.04.2003

05/11/2002, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ....DESIGNE À SECRETARIA DATA PARA O LEILÃO...EXPEÇA-SE EDITAL DE LEILÃO...INTIMEM-SE.

04/11/2002, 09:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2002, 20:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQÜENTE

19/06/2002, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2002, 10:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/05/2002, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/04/2002, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE....INTIME-SE.

26/04/2002, 11:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2002, 11:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/03/2002, 15:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - PRAZO PARA EMBARGOS

18/02/2002, 17:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2002, 11:27

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - E REGISTRO

25/01/2002, 11:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

26/11/2001, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DOCUMENTO: CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA.

26/11/2001, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE CONTADORIA.

26/11/2001, 13:52

REMETIDOS CONTADORIA

30/10/2001, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO...

29/10/2001, 08:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2001, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

23/08/2001, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2001, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2001, 12:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGA A CREDORA. INTIME-SE.

16/07/2001, 12:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2001, 18:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/07/2001, 18:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROC. DE BENS

09/05/2001, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

10/04/2001, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2001, 17:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - (2a.)

03/04/2001, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/03/2001, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS.

09/03/2001, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2001, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

01/02/2001, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2001, 11:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/01/2001, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2001, 12:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - HOUVE APENAS A CITAÇÃO

15/01/2001, 12:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - (2a.)

27/11/2000, 08:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

27/11/2000, 08:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2000, 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE

05/10/2000, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2000, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2000, 12:03

DISTRIBUICAO MANUAL

24/08/2000, 17:34

Sentença (anexo)

•09/04/2025, 09:10

Decisão Monocrática Terminativa

•16/10/2024, 22:41

Despacho

•26/01/2021, 19:44

Decisão

•29/10/2020, 15:18

Despacho

•04/06/2020, 18:36

Sentença Tipo B

•23/05/2020, 12:34