Execução Fiscal 0003544-61.2014.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SEBASTIAO LUIZ PINHEIRO NEMETALA

CPF

Reu

NOVESA MOTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS

OAB/ES 11520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 10:11

Juntada de Certidão

10/04/2025, 13:39

Juntada de Certidão

26/02/2025, 11:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO LUIZ PINHEIRO NEMETALA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de NOVESA MOTOS LTDA - EPP em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:29

Publicado Sentença Tipo B em 06/09/2024.

06/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 00:22

Juntada de manifestação

05/09/2024, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2024, 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 20:07

Juntada de Certidão

04/09/2024, 20:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2024, 20:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 20:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 20:07

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 10:11

Juntada de Certidão

10/04/2025, 13:39

Juntada de Certidão

26/02/2025, 11:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO LUIZ PINHEIRO NEMETALA em 10/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•04/09/2024, 20:07

Sentença Tipo B

•29/05/2024, 15:01

11/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de NOVESA MOTOS LTDA - EPP em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:29

Publicado Sentença Tipo B em 06/09/2024.

06/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 00:22

Juntada de manifestação

05/09/2024, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2024, 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 20:07

Juntada de Certidão

04/09/2024, 20:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2024, 20:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 20:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 20:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:31

Decorrido prazo de SEBASTIAO LUIZ PINHEIRO NEMETALA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 10/06/2024.

11/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

11/06/2024, 00:01

Conclusos para decisão

10/06/2024, 11:06

Juntada de embargos de declaração

07/06/2024, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2024, 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2024, 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2024, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2024, 15:01

Juntada de Certidão

29/05/2024, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 11:03

Juntada de manifestação

24/04/2024, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2024, 18:22

Juntada de Certidão

23/04/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 18:22

Juntada de exceção de pré-executividade

16/04/2024, 16:39

Processo Desarquivado

10/01/2024, 17:18

Juntada de petição intercorrente

01/12/2023, 10:50

Juntada de petição intercorrente

01/12/2023, 10:49

Arquivado Provisoramente

25/10/2021, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 13:18

Decorrido prazo de NOVESA MOTOS LTDA - EPP em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO LUIZ PINHEIRO NEMETALA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:43

Juntada de manifestação

23/06/2021, 10:15

Juntada de certidão

22/06/2021, 17:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.

10/06/2021, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003544-61.2014.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEBASTIAO LUIZ PINHEIRO NEMETALA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVESA MOTOS LTDA - EPP SEBASTIAO LUIZ PINHEIRO NEMETALA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003544-61.2014.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEBASTIAO LUIZ PINHEIRO NEMETALA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVESA MOTOS LTDA - EPP SEBASTIAO LUIZ PINHEIRO NEMETALA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 12:49

Juntada de certidão de processo migrado

08/06/2021, 12:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 11:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 2025

10/04/2018, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIARIO ELETRONICO N. 58, DISPOPNIBILIZADO DIA 04/04/2018 E PUBLICADO DIA 05/04/2018 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO... 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80). 4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.

05/04/2018, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

03/04/2018, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

21/02/2018, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2018, 15:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/01/2018, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CIENCIA SOBRE DEFERIMENTO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.

25/01/2018, 10:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2018, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

11/01/2018, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2017, 16:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/11/2017, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/11/2017, 08:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/11/2017, 11:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/10/2017, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PRORROGACAO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO

06/10/2017, 11:20

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHADO A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO

13/09/2017, 08:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/07/2017, 08:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2017, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/07/2017, 14:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/05/2017, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE

31/03/2017, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2017, 15:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

02/03/2017, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2017, 12:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO A PETIÇÃO DE FLS. 348/351, EM FACE DAS ASSINATURAS CONSTADAS NO AR AR DE FL.S 313 E NO TERMO DE PENHORA DE FL. 325...

22/02/2017, 12:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2017, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA

16/11/2016, 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2016, 13:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2016, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2016, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROTARIA 396/2016

21/10/2016, 10:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2016, 11:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

16/08/2016, 16:03

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUCAO DO MANDADO

06/07/2016, 13:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) EXPEDIDO E-MAIL A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DO MANDADO

09/06/2016, 13:29

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL REMETIDO A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DO MANDADO

03/05/2016, 15:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

01/04/2016, 08:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - FOI SOLICITADO DA CEMAN A DEVOLUÇÃO DO MANDADO

31/03/2016, 11:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO

22/02/2016, 13:42

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUCAO DO MANDADO

22/02/2016, 13:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

14/12/2015, 14:02

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

14/12/2015, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO EM BENS DA EXECUTADA...

14/12/2015, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2015, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA

18/11/2015, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2015, 12:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/11/2015, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2015, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA CEF INFORMANDO CONVERSÃO

29/10/2015, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO/OFICIO DEVOLVIDO/ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO RESPOSTA

01/10/2015, 10:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO/OFÍCIO

01/10/2015, 10:48

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO RESPOSTA

01/10/2015, 10:40

OFICIO EXPEDIDO - DESPACHO/OFÍCIO N. 200/2015 ENTREGUE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-PAB-JF

16/07/2015, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

15/04/2015, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2015, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO

23/03/2015, 10:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2015, 12:38

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/03/2015, 15:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - TERMO DE PENHORA

14/01/2015, 10:42

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

07/01/2015, 14:08

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/12/2014, 10:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/11/2014, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA BACENJUD E RENAJUD

21/11/2014, 11:41

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PESQUISAS

19/09/2014, 17:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2014, 14:47

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/07/2014, 10:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/05/2014, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2014, 10:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2014, 14:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/05/2014, 10:38

Ato ordinatório

•23/04/2024, 18:22

Documento Comprobatório

•16/04/2024, 16:39

Despacho

•25/10/2021, 13:18