Procedimento Comum Cível 0006989-48.2010.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 32.820,90

Orgao julgador

Juízo Titular da 03ª Vara Cível e JEF Adjunto de Uberaba

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 24 (Des. Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS)

Partes do Processo

EURIPEDES DA CRUZ MOTA

CPF 108.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBA01S para MGUBACIV03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 10:25

Baixa Definitiva

14/07/2025, 14:46

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RENATA MARCHIORI VIEIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

12/07/2025, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/07/2025, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

23/06/2025, 12:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

18/06/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 16:04

Despacho

16/06/2025, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 13:24

Recebidos os autos - TRF6 -> MGUBA01 Número: 00069894820104013802/TRF

13/06/2025, 17:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/05/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006989-48.2010.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0006989-48.2010.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EURIPEDES DA CRUZ MOTA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EURIPEDES DA CRUZ MOTA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006989-48.2010.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0006989-48.2010.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EURIPEDES DA CRUZ MOTA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EURIPEDES DA CRUZ MOTA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

27/01/2021, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 19:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h