Cumprimento de sentença 0004632-15.2011.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Processos relacionados

JE · TRF1 · Cumprimento de sentença · 22ª Vara JEF - Salvador

Partes do Processo

MARIA DA PASCOA DE MACEDO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

IVANA EMILIA DE MEIRELLES DOURADO

OAB/BA 21245·CPF·Representa: Autor

MARIA EMILIA RAMALHO DE MEIRELLES DOURADO

OAB/BA 3950·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MARIA DA PASCOA DE MACEDO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 07:37

Decorrido prazo de MARIA DA PASCOA DE MACEDO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2024, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2024, 19:28

Juntada de Certidão

22/03/2024, 19:28

Embargos de declaração não acolhidos

22/03/2024, 19:28

Juntada de certidão

21/03/2024, 12:24

Conclusos para decisão

21/03/2024, 11:35

Juntada de Certidão

20/03/2024, 17:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

20/03/2024, 17:07

Juntada de embargos de declaração

27/02/2024, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 15:48

Juntada de Certidão

19/02/2024, 15:48

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 07:37

Decorrido prazo de MARIA DA PASCOA DE MACEDO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2024, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•22/03/2024, 19:28

Despacho

•19/02/2024, 15:48

22/03/2024, 19:28

Juntada de Certidão

22/03/2024, 19:28

Embargos de declaração não acolhidos

22/03/2024, 19:28

Juntada de certidão

21/03/2024, 12:24

Conclusos para decisão

21/03/2024, 11:35

Juntada de Certidão

20/03/2024, 17:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

20/03/2024, 17:07

Juntada de embargos de declaração

27/02/2024, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 15:48

Juntada de Certidão

19/02/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 15:48

Conclusos para despacho

01/02/2024, 09:59

Processo Desarquivado

26/01/2024, 14:57

Juntada de petição intercorrente

26/06/2023, 18:28

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 11:33

Juntada de Certidão

21/03/2023, 16:19

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

21/03/2023, 16:19

Decorrido prazo de MARIA DA PASCOA DE MACEDO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:15

Publicado Intimação polo ativo em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

04/03/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 09:54

Expedição de Documento Precatório.

02/03/2023, 09:54

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

02/03/2023, 09:54

Decorrido prazo de MARIA DA PASCOA DE MACEDO em 24/02/2023 23:59.

28/02/2023, 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:06

Publicado Intimação polo ativo em 08/02/2023.

08/02/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

24/01/2023, 11:35

Juntada de cálculos judiciais

23/01/2023, 14:54

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

20/01/2023, 13:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/01/2023, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 13:05

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:36

Decorrido prazo de MARIA DA PASCOA DE MACEDO em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:06

Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 10:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:25

Decorrido prazo de MARIA DA PASCOA DE MACEDO em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 08:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

25/07/2022, 22:58

Juntada de cálculos judiciais

25/07/2022, 22:56

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

13/07/2022, 12:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/07/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 12:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/07/2022, 12:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2022.

15/06/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 01:56

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 11:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/06/2022, 14:59

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

30/11/2021, 13:41

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

30/11/2021, 11:11

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

30/11/2021, 11:11

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

30/09/2021, 14:35

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

09/06/2021, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada do ato ordinatório anexado aos autos.

09/06/2021, 00:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

08/06/2021, 14:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/05/2021, 16:44

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

27/04/2021, 10:11

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

27/04/2021, 10:10

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

26/04/2021, 17:35

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

26/04/2021, 17:35

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

18/02/2021, 16:19

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS) - INT AADJ

18/02/2021, 10:07

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INT AADJ

18/02/2021, 10:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/07/2020, 07:19

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

23/07/2020, 18:54

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

22/07/2020, 11:11

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

21/07/2020, 13:43

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

21/07/2020, 13:38

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

23/06/2020, 17:56

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

13/08/2012, 14:42

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

13/08/2012, 14:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO SEM MANIFESTAÇAO DA PARTE INTERESSADA

13/08/2012, 14:41

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

13/07/2012, 14:50

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

13/07/2012, 11:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2012, 09:05

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

25/05/2012, 15:53

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

18/05/2012, 17:08

DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

18/05/2012, 17:06

CONCLUSOS: PARA DECISAO

03/05/2012, 13:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2012, 10:20

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

30/03/2012, 18:20

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

28/03/2012, 11:20

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INT RÉU

28/03/2012, 11:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/03/2012, 17:38

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

15/03/2012, 12:54

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

15/03/2012, 12:52

CONCLUSOS: PARA DECISAO - LAUDO FAVORÁVEL

04/08/2011, 18:55

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

03/08/2011, 19:19

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

03/08/2011, 14:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/03/2011, 14:23

CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA

28/02/2011, 02:43

CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

15/02/2011, 19:52

CITACAO: ORDENADA - INSS

10/02/2011, 11:39

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

08/02/2011, 17:38

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

04/02/2011, 17:21

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

02/02/2011, 15:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO BARBOSA MAIA

02/02/2011, 15:43

Ato ordinatório

•22/03/2023, 11:33

Despacho

•20/01/2023, 13:05

Ato ordinatório

•13/07/2022, 12:16

Documentos Diversos

•28/07/2020, 07:17

Documentos Diversos

•27/03/2020, 18:50

Documentos Diversos

•09/08/2018, 17:53

Documentos Diversos

•31/10/2017, 17:19

Documentos Diversos

•04/04/2017, 16:28

Documentos Diversos

•17/09/2015, 17:47

Documentos Diversos

•04/02/2015, 15:19

Decisão

•14/06/2013, 19:05

Sentença (anexo)

•03/05/2012, 21:57

Sentença (anexo)

•13/03/2012, 19:00

Todos os documentos(19)

Decisão

•22/03/2024, 19:28

Despacho

•19/02/2024, 15:48

Ato ordinatório

•22/03/2023, 11:33

Despacho

•20/01/2023, 13:05

Ato ordinatório

•13/07/2022, 12:16

Documentos Diversos

•28/07/2020, 07:17

Documentos Diversos

•27/03/2020, 18:50

Documentos Diversos

•09/08/2018, 17:53

Documentos Diversos

•31/10/2017, 17:19

Documentos Diversos

•04/04/2017, 16:28

Documentos Diversos

•17/09/2015, 17:47

Documentos Diversos

•04/02/2015, 15:19

Decisão

•14/06/2013, 19:05

Sentença (anexo)

•03/05/2012, 21:57

Sentença (anexo)

•13/03/2012, 19:00

Documentos Diversos

•09/03/2012, 18:47

Despacho

•07/07/2011, 15:34

Despacho

•08/02/2011, 16:30

Ata de Audiência

•04/02/2011, 15:39