Execução Fiscal 0000153-16.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2019

Valor da Causa

R$ 3.892,09

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA

CNPJ

Autor

FRANCK BASTOS DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA

OAB/AP 1786·CPF·Representa: Autor

MICHELLE SOUZA FURTADO

OAB/AP 1806·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 15:53

Juntada de Certidão

24/06/2025, 15:04

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/05/2025, 11:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 14:46

Decorrido prazo de FRANCK BASTOS DE ARAUJO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:26

Publicado Sentença Tipo C em 05/03/2025.

05/03/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025

01/03/2025, 00:09

Juntada de Certidão

27/02/2025, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2025, 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2025, 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2025, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2025, 15:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2025, 15:06

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 09:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:31

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 15:53

Juntada de Certidão

24/06/2025, 15:04

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/05/2025, 11:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 14:46

Decorrido prazo de FRANCK BASTOS DE ARAUJO em 27/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•27/02/2025, 15:06

Despacho

•29/01/2025, 10:00

28/03/2025, 00:26

Publicado Sentença Tipo C em 05/03/2025.

05/03/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025

01/03/2025, 00:09

Juntada de Certidão

27/02/2025, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2025, 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2025, 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2025, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2025, 15:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2025, 15:06

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 09:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2025, 18:51

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 10:00

Conclusos para despacho

29/01/2025, 09:35

Processo Desarquivado

29/01/2025, 09:35

Juntada de pedido de desarquivamento

21/01/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 09:08

Arquivado Provisoramente

28/03/2022, 09:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 08:11

Juntada de Certidão

03/12/2021, 07:49

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2021, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2021, 07:49

Conclusos para despacho

02/12/2021, 16:34

Juntada de certidão

15/09/2021, 08:23

Cancelada a movimentação processual

15/09/2021, 08:23

Desentranhado o documento

15/09/2021, 08:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:17

Decorrido prazo de FRANCK BASTOS DE ARAUJO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000153-16.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: FRANCK BASTOS DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCK BASTOS DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 11:35

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000153-16.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: FRANCK BASTOS DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCK BASTOS DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

08/06/2021, 12:51

Juntada de volume

08/06/2021, 12:51

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/09/2020, 15:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/09/2020, 15:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/09/2020, 15:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/09/2020, 15:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD - INFRUTÍFERO.

25/09/2020, 13:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 06/03/2020.

06/03/2020, 11:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/01/2020, 17:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2019, 15:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2019, 14:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/10/2019, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE. (...).

24/10/2019, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2019, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2019, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CRO/AP

25/06/2019, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/06/2019, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/05/2019, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/05/2019, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/02/2019, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2019, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2019, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da secla

31/01/2019, 13:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/01/2019, 10:52

INICIAL AUTUADA

31/01/2019, 10:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/01/2019, 16:20

Despacho

•28/03/2022, 09:08

Despacho

•03/12/2021, 07:49