Execução Fiscal 0008309-45.2006.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2006

Valor da Causa

R$ 491.142,95

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROGERIO NOCE ROCHA

Terceiro

RONALDO JOSE COTTA DRUMOND

CPF

Reu

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ROGERIO NOCE ROCHA

Reu

REPLASA REFLORESTADORA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELIO MARCOS LOPES MACHADO

OAB/MG 103944·CPF·Representa: Réu

VICTOR FONTAO REBELO

OAB/MG 121500·CPF·Representa: Réu

ERICA GOMES DINIZ

OAB/MG 155562·CPF·Representa: Réu

ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS

OAB/MG 110690·CPF·Representa: Réu

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/MG 93184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 22:53

Baixa Definitiva

05/09/2022, 22:53

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 18:27

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 17:42

Conclusos para despacho

01/04/2022, 17:01

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

15/03/2022, 11:41

Decorrido prazo de REPLASA REFLORESTADORA S A em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 04:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 18:06

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 14:37

Juntada de Certidão

27/01/2022, 18:52

Juntada de certidão

14/12/2021, 07:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 02:35

Decorrido prazo de REPLASA REFLORESTADORA S A em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:33

Juntada de manifestação

22/10/2021, 16:23

Todas as movimentações(159)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 22:53

Baixa Definitiva

05/09/2022, 22:53

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 18:27

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•01/04/2022, 17:42

Ato ordinatório

•31/01/2022, 14:37

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legal

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01/04/2022, 17:42

Conclusos para despacho

01/04/2022, 17:01

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

15/03/2022, 11:41

Decorrido prazo de REPLASA REFLORESTADORA S A em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 04:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 18:06

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 14:37

Juntada de Certidão

27/01/2022, 18:52

Juntada de certidão

14/12/2021, 07:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 02:35

Decorrido prazo de REPLASA REFLORESTADORA S A em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:33

Juntada de manifestação

22/10/2021, 16:23

Juntada de manifestação

21/10/2021, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 08:57

Juntada de Certidão

15/10/2021, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2021, 08:56

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 17:17

Juntada de manifestação

03/09/2021, 09:10

Expedição de Comunicação via sistema.

27/08/2021, 15:53

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 13:21

Juntada de manifestação

05/08/2021, 15:25

Decorrido prazo de ROGERIO NOCE ROCHA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:28

Decorrido prazo de RONALDO JOSE COTTA DRUMOND em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:42

Decorrido prazo de REPLASA REFLORESTADORA S A em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:42

Juntada de manifestação

21/06/2021, 09:36

Juntada de manifestação

15/06/2021, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 09:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.

10/06/2021, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008309-45.2006.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROGERIO NOCE ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REPLASA REFLORESTADORA S A ROGERIO NOCE ROCHA RONALDO JOSE COTTA DRUMOND Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008309-45.2006.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROGERIO NOCE ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REPLASA REFLORESTADORA S A ROGERIO NOCE ROCHA RONALDO JOSE COTTA DRUMOND Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008309-45.2006.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROGERIO NOCE ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REPLASA REFLORESTADORA S A ROGERIO NOCE ROCHA RONALDO JOSE COTTA DRUMOND Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 15:39

Juntada de certidão de processo migrado

08/06/2021, 15:24

Juntada de volume

08/06/2021, 15:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/05/2021, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2021, 17:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - - 12 MESES.

22/10/2014, 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2014, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2014, 16:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

01/08/2014, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2014, 12:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2014, 12:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/11/2012, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2012, 12:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

19/10/2011, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2011, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2011, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/07/2011, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2011, 17:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

01/07/2011, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/06/2011, 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/06/2011, 14:58

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

30/05/2011, 10:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DA COMARCA DE RIO PARDO DE MINAS/MG.

30/05/2011, 10:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/04/2011, 15:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2011, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/02/2011, 15:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

27/01/2011, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/11/2010, 11:02

OFICIO EXPEDIDO

16/11/2010, 14:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/11/2010, 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2010, 14:31

OFICIO EXPEDIDO

23/09/2010, 14:11

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/09/2010, 13:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/2010, 13:31

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

31/05/2010, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2010, 18:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2010, 18:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PENHORA, AVALIAÇÃO, REGISTRO... COMARCA DE RIO PARDO DE MINAS

13/05/2010, 14:21

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/03/2010, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2010, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2010, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) COPIA DE DECISAO DE AGRAVO

21/01/2010, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/12/2009, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2009, 17:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR SERVIDOR AUTORIZADO

28/10/2009, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2009, 11:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE RÉ.

08/10/2009, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

22/09/2009, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/09/2009, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/09/2009, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

09/09/2009, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2009, 17:05

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

04/09/2009, 17:04

TELEX / FAX RECEBIDO

02/09/2009, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/08/2009, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/08/2009, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/07/2009, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA POR REPLASA REFLORESTAMENTO S/A"

22/07/2009, 15:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/06/2009, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/05/2009, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2009, 18:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA PFN EM SECRETARIA.

29/01/2009, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2008, 17:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2008, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/11/2008, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2008, 12:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2008, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/09/2008, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2008, 18:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VIA CEMAN BH

30/06/2008, 14:36

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

06/06/2008, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2008, 18:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2008, 18:10

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO - PORTARIA GABJU N. 26, DE 01.04.2008.

15/04/2008, 13:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RECLASSIFICAÇÃO - PORTARIA GABJU N. 26, DE 01.04.2008.

15/04/2008, 13:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - INSS.

14/04/2008, 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2008, 10:46

CARGA: RETIRADOS INSS

13/03/2008, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/02/2008, 12:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2008, 12:51

TELEX / FAX RECEBIDO - JUNTADA CÓPIA DO TELEFAX N. 339/2008.

18/02/2008, 19:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/02/2008, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2008, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2008, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/01/2008, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2008, 17:24

CARGA: RETIRADOS INSS

21/11/2007, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/10/2007, 15:04

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - DECISÃO VIA FAX 5868/2007

23/10/2007, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO...

18/10/2007, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2007, 13:17

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

11/10/2007, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2007, 10:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA REALIZADA PELO DR. CARLOS ALEXANDRE RESENDE MACHADO.

05/10/2007, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

04/10/2007, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/10/2007, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/09/2007, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO REJEITADA

06/09/2007, 13:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/08/2007, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/08/2007, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS.

16/08/2007, 15:02

CARGA: RETIRADOS INSS

13/08/2007, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/08/2007, 17:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

09/08/2007, 17:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

09/08/2007, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/08/2007, 16:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2007, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/07/2007, 15:46

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

25/07/2007, 15:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

23/07/2007, 14:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS REM. CEMAN-B.HTE

25/06/2007, 15:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 03 MANDADOS

25/06/2007, 12:13

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/06/2007, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2007, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2007, 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/05/2007, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2007, 17:26

CARGA: RETIRADOS INSS

30/01/2007, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/11/2006, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2006, 14:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/11/2006, 12:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/10/2006, 14:23

Sentença Tipo B

•15/10/2021, 08:56

Ato ordinatório

•27/08/2021, 13:21