Execução Fiscal 0007749-32.2011.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2011

Valor da Causa

R$ 29.206,75

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(126)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

F. S. TRAJANO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/04/2026, 10:20

Processo Desarquivado

18/04/2026, 10:17

Arquivado Provisoramente

16/02/2023, 00:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/02/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 18:01

Cancelada a movimentação processual

15/02/2022, 18:00

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 18:00

Juntada de petição intercorrente

16/11/2021, 15:38

Juntada de petição intercorrente

16/11/2021, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2021, 17:33

Juntada de Certidão

09/11/2021, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 17:33

Conclusos para despacho

08/11/2021, 16:53

Juntada de certidão

24/08/2021, 08:15

Todas as movimentações(153)

Conclusos para despacho

18/04/2026, 10:20

Processo Desarquivado

18/04/2026, 10:17

Arquivado Provisoramente

16/02/2023, 00:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/02/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 18:01

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 11:19

Despacho

•15/02/2022, 18:01

Cancelada a movimentação processual

15/02/2022, 18:00

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 18:00

Juntada de petição intercorrente

16/11/2021, 15:38

Juntada de petição intercorrente

16/11/2021, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2021, 17:33

Juntada de Certidão

09/11/2021, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 17:33

Conclusos para despacho

08/11/2021, 16:53

Juntada de certidão

24/08/2021, 08:15

Cancelada a movimentação processual

24/08/2021, 08:15

Desentranhado o documento

24/08/2021, 08:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:33

Decorrido prazo de F. S. TRAJANO - ME em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:45

Juntada de manifestação

15/06/2021, 10:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007749-32.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: F. S. TRAJANO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F. S. TRAJANO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 15:40

Juntada de certidão de processo migrado

08/06/2021, 15:14

Juntada de volume

08/06/2021, 15:12

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/09/2020, 15:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/09/2020, 15:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/09/2020, 15:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/09/2020, 15:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD - INFRUTÍFERO.

25/09/2020, 13:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 06/03/2020.

06/03/2020, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

03/02/2020, 10:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2020, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2019, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XI / N. 231 - Caderno Judicial - do dia 11/12/2019, com validade de publicação no dia 12/12/2019

11/12/2019, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/12/2019, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/11/2019, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) Ante o exposto, em relação somente da CDA nº 39.538.151-7, julgo extinta a Execução, com esteio no art. 924, II, do CPC. Em relação à CDA n. 39.538.152-5 a exequente afirma que a mesma encontra-se em ser, por isso que pede o prosseguimento da execução com pesquisa via Sistema Bacenjud. Defiro o pedido de pesquisa via Sistema Bacenjud, que deverá dar-se nos termos do item 2 (e seguintes) do despacho de fls. 130/131. Intime-se. Registre-se. Publique-se. Intime-se.

25/11/2019, 14:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/11/2019, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

09/10/2019, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

09/10/2019, 14:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/2019, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2019, 11:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/08/2019, 10:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/01/2019, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

26/11/2018, 17:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/11/2018, 20:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2018, 11:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª) desbloqueio de valores via bacenjud - efetivado em 23/8/2018

05/10/2018, 11:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - desbloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 23/8/2018

23/08/2018, 12:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A parte exequente noticia à fl. 140 que houve parcelamento do débito, requerendo a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano. Instrui seu pedido com o termo de efetivação do parcelamento em 15 (quinze) parcelas. Assim, considerando o pedido do(a) exequente e ainda, que o bloqueio de ativos financeiros e a penhora em dinheiro são incompatíveis com o acordo extrajudicial em cobrança judicial, determino: Cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao imediato desbloqueio do(s) valor(es) bloqueado(s) à fl. 133 por meio do sistema BACENJUD, antes mesmo de intimar a exequente deste despacho. Cumprido o desbloqueio e intimada a exequente, suspenda-se a execução pelo prazo de 1 (um) ano. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito.

06/07/2018, 19:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2018, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN - REQUER IMEDIATO DESBLOQUEIO DE VALORES

16/05/2018, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

16/05/2018, 16:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/05/2018, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2018, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - PARTE EXECUTADA NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SR. FARES DE SOUZA TRAJANO, CPF N. 415.771.162-91, DA PENHORA ONLINE VIA BACENJUD

11/05/2018, 12:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) bloqueio de valores via bacenjud, insuficiente, efetivado em 9/5/2018

11/05/2018, 11:50

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 09/05/2018

09/05/2018, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Com vistas a dar maior celeridade e efetivação ao processo, bem como evitar que paralisações ou entraves desnecessários impeçam ou dificultem à efetivação do crédito exequendo, tudo em conformidade com a diretriz constitucional do art. 5º, inciso LXXVIII e também com desiderato imposto pelo novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), doravante, determino à Secretaria da Vara que, de acordo com a fase em que se encontrar o processo, promova os atos e procedimentos abaixo elencados. Defiro o pedido de fl.

20/03/2018, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2018, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

12/12/2017, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

17/11/2017, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

17/11/2017, 13:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/10/2017, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2017, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que já fluiu o prazo de 90 dias desde o pedido de fl. (...), intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

18/10/2017, 16:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2017, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER NOVA VISTA DOS AUTOS EM 90 DIAS

22/08/2017, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/07/2017, 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2017, 18:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2017, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2017, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 032/2017-PAB/JFAP - ENCAMINHA 01 FORMULARIO DARF

23/03/2017, 14:38

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

26/01/2017, 19:40

OFICIO EXPEDIDO

20/01/2017, 18:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

09/01/2017, 10:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/12/2016, 11:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - Transferencia de valores via BacenJud - efetivado em 10/11 e 11/11/2016.

09/12/2016, 11:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Transferência de Valores via BacenJud - requisitada em 07/11/2016

07/11/2016, 12:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl.107. Proceda-se a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) (Protocolo nº 20150004024306 - fl. 103) para a Caixa Econômica Federal (agência 2801), através do BACENJUD. Cumprida a determinação supra, expeça-se ofício àquela instituição bancária para que adote as providências necessárias no sentido de converter em Renda da União o valor transferido, com os acréscimos legais, os quais deverão ser incluídos na Rubrica nº 6009 e constar o crédito nº 39.538.152-5, conforme GPS trazida pela exequente à fl. 109. Ultimadas as providências acima, intime-se a exequente para que proceda a amortização da dívida exequenda, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito.

28/09/2016, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2016, 11:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/08/2016, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/06/2016, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/05/2016, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/05/2016, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/03/2016, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

25/01/2016, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

25/01/2016, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/2016, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2015, 10:05

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 07/12/2015

09/12/2015, 16:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM 07/12

07/12/2015, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro BACENJUD

30/11/2015, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2015, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS

15/09/2015, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

15/09/2015, 10:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2015, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2015, 09:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/08/2015, 09:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/11/2014, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

20/10/2014, 11:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2014, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

11/06/2014, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

11/06/2014, 13:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/06/2014, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2014, 12:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

30/05/2014, 12:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA

28/11/2013, 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

06/11/2013, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

06/11/2013, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/2013, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2013, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão por 180 (cento e oitenta) dias. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

20/09/2013, 19:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2013, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE EXEQUENTE

22/08/2013, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

22/08/2013, 17:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/08/2013, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/08/2013, 10:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

09/08/2013, 10:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

07/12/2012, 10:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 27/11/2012

30/11/2012, 10:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 26/11/2012

26/11/2012, 18:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À despeito da falta de capacidade postulatória do executado (petição de fl. 41), em nome Princípio Constitucional da Efetividade da Jurisdição, fiz por bem colocar o requerimento formalizado naquele petitório a apreciação da exequente. Assim sendo, defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 52. Venham-me os autos para o imediato desbloqueio dos valores constantes às fls. 37/38, por meio do Sistema BACENJUD. Cumprido o desbloqueio, suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista a exequente para requerer o que entender de direito.

22/11/2012, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2012, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

16/11/2012, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

14/11/2012, 14:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/11/2012, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2012, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - F.S. TRAJANO SOLICITA O DESBLOQUEIO DE SUA CONTA CORRENTE

07/11/2012, 11:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADA EM 16/10/2012

07/11/2012, 11:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 16/10/2012

16/10/2012, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

31/07/2012, 21:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/07/2012, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

19/01/2012, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

18/01/2012, 16:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2012, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2011, 15:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2011, 15:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - executado

17/08/2011, 10:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - executado

08/08/2011, 15:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - executado

08/08/2011, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). 2.Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. 3. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exequente para manifestação em 10 (dez) dias. 4. itada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. 5. O bloqueio acima determinado fica condicionado à manifestação expressa da exequente de que não houve parcelamento da dívida na esfera administrativa. Intime-a, pois, para esse fim. 6. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exequente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. 7. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). 8. Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exequente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. 9.Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). 10. Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

08/08/2011, 15:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2011, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

05/07/2011, 16:35

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ERRO DE DISTRIBUICAO

01/07/2011, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

29/06/2011, 16:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/06/2011, 09:11

INICIAL AUTUADA

29/06/2011, 09:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

24/06/2011, 17:32

Despacho

•09/11/2021, 17:33