Execução Fiscal 0012314-71.2009.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2009

Valor da Causa

R$ 221.289,03

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

WEDEN CARLOS DE PAULA JUNIOR

OAB/GO 47530·CPF·Representa: Réu

ELIANE BEATRIZ FREITAS BRASIL

OAB/GO 42015·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

O. S. VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANGELA NUCIA BEZERRA SIRINO ROSA

CPF

Reu

OSMILDO SIRINO ROSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

17/12/2023, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/12/2022, 09:33

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 15:30

Conclusos para despacho

09/11/2022, 14:41

Juntada de manifestação

08/11/2022, 21:08

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2022, 08:12

Juntada de Certidão

07/11/2022, 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2022, 08:07

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2022, 08:07

Conclusos para decisão

04/11/2022, 09:01

Decorrido prazo de O. S. VEICULOS LTDA - ME em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 02:07

Decorrido prazo de OSMILDO SIRINO ROSA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 13:58

Decorrido prazo de ANGELA NUCIA BEZERRA SIRINO ROSA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 12:46

Todas as movimentações(84)

Arquivado Provisoramente

17/12/2023, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/12/2022, 09:33

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 15:30

Conclusos para despacho

09/11/2022, 14:41

Documentos

Despacho

•14/12/2022, 15:30

Decisão

•06/11/2022, 08:07

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legal

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Juntada de manifestação

08/11/2022, 21:08

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2022, 08:12

Juntada de Certidão

07/11/2022, 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2022, 08:07

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2022, 08:07

Conclusos para decisão

04/11/2022, 09:01

Decorrido prazo de O. S. VEICULOS LTDA - ME em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 02:07

Decorrido prazo de OSMILDO SIRINO ROSA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 13:58

Decorrido prazo de ANGELA NUCIA BEZERRA SIRINO ROSA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 12:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/02/2022.

16/02/2022, 01:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/02/2022.

16/02/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 01:29

Juntada de manifestação

15/02/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012314-71.2009.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: O. S. VEICULOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMILDO SIRINO ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012314-71.2009.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: O. S. VEICULOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANGELA NUCIA BEZERRA SIRINO ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

08/06/2021, 15:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/05/2021, 17:00

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDOS AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DA VARA PARA FINS DE MIGRAÇÃO PJE

26/03/2021, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMUNICA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

13/02/2020, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2019, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AO EXECUITADO - RETIRADO PELO ADVOGADO WEDEN CARLOS DE PAULA JUNIOR

10/12/2019, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2019, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2019, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Á FN - RETIRADO PELO FERNANDO

07/10/2019, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2019, 18:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/10/2019, 12:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/10/2019, 12:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/09/2019, 13:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2019, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2019, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2019, 17:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Á FN - RETIRADO PELO HEBER

03/09/2019, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2019, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2019, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2019, 15:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AO EXECUTADO - RETIRADO PELO ADVOGADO WEDEN CARLOS DE PAULA JUNIOR

22/08/2019, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/08/2019, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/08/2019, 12:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/07/2019, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2019, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - À FN - RETIRADOS POR FERNANDO

11/06/2019, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2019, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2019, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2019, 17:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

20/05/2019, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2019, 10:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2019, 16:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2018, 12:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/08/2018, 14:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/08/2018, 14:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2017, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2016, 10:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/10/2016, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2016, 14:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/09/2016, 14:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/10/2014, 14:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/09/2013, 09:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2013, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2013, 15:17

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/06/2013, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2013, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2013, 12:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/02/2013, 10:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

21/06/2012, 13:26

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/08/2011, 11:23

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/05/2010, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2010, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2010, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2009, 17:55

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

16/09/2009, 08:16

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - REMETIDOS Á 10ª VARA DESTA SECCIONAL

14/09/2009, 16:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/09/2009, 08:39