Execução Fiscal 0049527-74.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 324.312,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EUROLONA FABRICACAO E COMERCIO DE LONAS LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/05/2026, 14:51

Expedição de ofício

08/05/2026, 14:47

Decisão interlocutória

25/03/2026, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/06/2025, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/06/2025, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2025, 00:51

Ato ordinatório praticado

07/06/2025, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/06/2025, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/06/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 00:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

28/05/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 17:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

15/04/2025, 14:28

Todas as movimentações(62)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/05/2026, 14:51

Expedição de ofício

08/05/2026, 14:47

Decisão interlocutória

25/03/2026, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/06/2025, 21:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2025, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/06/2025, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2025, 00:51

Ato ordinatório praticado

07/06/2025, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/06/2025, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/06/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 00:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

28/05/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 17:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

15/04/2025, 14:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

21/03/2025, 18:03

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 43

20/03/2025, 16:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

12/03/2025, 18:39

Expedição de mandado

12/03/2025, 15:48

Despacho

13/02/2025, 18:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 13:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/09/2023, 20:42

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2023, 19:31

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

21/03/2023, 19:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2023, 17:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2023, 16:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2023, 15:02

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

24/02/2023, 14:54

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/11/2021, 14:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EUROLONA FABRICACAO E COMERCIO DE LONAS LTDA. - EPP em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/06/2021, 15:02

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.

10/06/2021, 09:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049527-74.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EUROLONA FABRICACAO E COMERCIO DE LONAS LTDA. - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUROLONA FABRICACAO E COMERCIO DE LONAS LTDA. - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 15:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 15:41

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/06/2021, 15:40

Juntado(a) - Petição Inicial

28/05/2021, 03:20

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/05/2021, 12:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2020, 10:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2020, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/02/2017, 09:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2016, 08:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2016, 13:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/10/2016, 08:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2016, 10:43

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/10/2016, 10:43

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2016, 10:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2016, 10:31

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - ofício encaminhado à CEMAN

09/05/2016, 09:05

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

09/05/2016, 09:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2016, 09:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/02/2016, 10:55

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2015, 17:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2015, 17:06

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

06/11/2015, 17:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2015, 17:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2015, 11:18

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/09/2015, 11:45

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/09/2015, 11:45

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/09/2015, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 00:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 18:36