Procedimento Comum Cível 1011149-63.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2020

Valor da Causa

R$ 101.184,05

Órgão julgador

13ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

SANDRA CONCEICAO DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(35)

SANDRA CONCEICAO DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CAIXA ECONOMINCA FEDERAL - CEF - MATRIZ I

Reu

JADIEL FLAVIO MELO LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2022, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 14:30

Conclusos para despacho

16/08/2022, 14:19

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/08/2022, 14:19

Decorrido prazo de SANDRA CONCEICAO DA SILVA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 03:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 09:05

Juntada de ato ordinatório

27/04/2022, 09:01

Juntada de certidão

10/02/2022, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 16:08

Conclusos para despacho

18/11/2021, 20:25

Juntada de certidão

12/08/2021, 18:30

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 17:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:59

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

27/09/2022, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 14:30

Conclusos para despacho

16/08/2022, 14:19

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/08/2022, 14:19

Documentos

Despacho

•16/08/2022, 14:30

Ato ordinatório

•27/04/2022, 09:01

Decorrido prazo de SANDRA CONCEICAO DA SILVA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 03:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 09:05

Juntada de ato ordinatório

27/04/2022, 09:01

Juntada de certidão

10/02/2022, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 16:08

Conclusos para despacho

18/11/2021, 20:25

Juntada de certidão

12/08/2021, 18:30

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 17:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:59

Decorrido prazo de SANDRA CONCEICAO DA SILVA em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:51

Decorrido prazo de JADIEL FLAVIO MELO LIMA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 02:21

Publicado Intimação polo passivo em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:21

Juntada de manifestação

21/07/2021, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SANDRA CONCEICAO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO MARCOS DA SILVA - DF10258, LEOCY MONTEIRO DE SOUSA - DF56020 REU: JADIEL FLAVIO MELO LIMA e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: Considerando que a autora renuncia à interposição de recurso (ID 551921491), certifique a Secretaria o trânsito em julgado. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 13ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS Juiz Substituto: MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO Dir. Secret.: MÔNICA DE JESUS COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (XDESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1011149-63.2018.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe Intime-se a CEF para se manifestar sobre o pedido de levantamento das quantias depositadas, em cinco dias. Não havendo oposição da CEF, autorizo desde já a transferência dos valores depositados pela autora à conta por ela indicada. Intimem-se. Cumpra-se.

21/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/07/2021, 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/07/2021, 14:16

Expedição de Comunicação via sistema.

19/07/2021, 21:02

Expedição de Comunicação via sistema.

19/07/2021, 21:02

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/07/2021, 20:48

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 16:48

Conclusos para decisão

19/07/2021, 16:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:20

Decorrido prazo de JADIEL FLAVIO MELO LIMA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 01:00

Juntada de petição intercorrente

29/06/2021, 10:02

Juntada de petição intercorrente

11/06/2021, 16:07

Publicado Intimação polo passivo em 10/06/2021.

10/06/2021, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SANDRA CONCEICAO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO MARCOS DA SILVA - DF10258, LEOCY MONTEIRO DE SOUSA - DF56020 REU: JADIEL FLAVIO MELO LIMA e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Tais as razões, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, relativamente ao pleito de revisão do contrato (art. 485, VI, CPC). Noutro giro, JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos deduzidos na peça de ingresso (art. 487, I do CPC). Prejudicada, portanto, a análise do pedido de tutela incidental. Custas processuais pela parte autora. Condeno-lhe, no pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa, termos do art. 85, §3º, do CPC, devidamente corrigido, segundo o Manual de Orientação para os Cálculos na Justiça Federal, desde o ajuizamento da ação. Condenação suspensa (art. 98, §3º, CPC). Id. 397424884 - Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 13ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS Juiz Substituto: MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO Dir. Secret.: ALINNE DORVINA FARIA DE LIMA ARANTES MORAES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1011149-63.2018.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe Defiro o levantamento dos valores depositados. Informe a parte autora os dados bancários para a transferência dos valores. Id. 307921968 e id. 450055348 – Anotem-se. Intimem-se.

09/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2021, 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2021, 17:00

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2021, 05:38

Juntada de petição intercorrente

23/05/2021, 13:12

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2021, 21:54

Julgado improcedente o pedido

17/05/2021, 21:54

Juntada de petição intercorrente

19/02/2021, 17:33

Juntada de petição intercorrente

10/12/2020, 09:49

Juntada de petição intercorrente

10/11/2020, 20:18

Conclusos para julgamento

21/08/2020, 19:50

Juntada de certidão

21/08/2020, 19:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 15:13

Decorrido prazo de SANDRA CONCEICAO DA SILVA em 18/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 15:13

Juntada de petição intercorrente

19/08/2020, 16:34

Juntada de réplica

18/08/2020, 21:34

Juntada de petição intercorrente

31/07/2020, 20:13

Expedição de Publicação e-DJF1.

20/07/2020, 10:37

Expedição de Publicação e-DJF1.

20/07/2020, 10:37

Expedição de Publicação e-DJF1.

20/07/2020, 10:37

Expedição de Publicação e-DJF1.

20/07/2020, 10:37

Expedição de Comunicação via sistema.

17/07/2020, 19:22

Expedição de Comunicação via sistema.

17/07/2020, 19:22

Juntada de petição intercorrente

16/07/2020, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 13:19

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/07/2020, 11:50

Restituídos os autos à Secretaria

09/07/2020, 11:49

Conclusos para despacho

09/07/2020, 11:48

Decorrido prazo de JADIEL FLAVIO MELO LIMA em 21/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 21:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 22:37

Juntada de contestação

20/03/2020, 09:40

Juntada de contestação

20/03/2020, 09:39

Mandado devolvido cumprido

17/03/2020, 17:04

Juntada de certidão de devolução de mandado

17/03/2020, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

02/03/2020, 15:30

Expedição de Mandado.

20/02/2020, 12:03

Expedição de Comunicação via sistema.

20/02/2020, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 15:55

Conclusos para decisão

18/02/2020, 11:04

Juntada de informação

18/02/2020, 11:03

Juntada de certidão

18/02/2020, 10:48

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

29/01/2020, 23:00

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA SILVA em 08/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 06:41

Decorrido prazo de SANDRA CONCEICAO DA SILVA em 08/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 06:41

Decorrido prazo de LUDIMILA NICOLINO DA SILVA CORTES em 08/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 06:41

Expedição de Comunicação via sistema.

04/06/2019, 22:38

Declarada incompetência

03/06/2019, 18:18

Conclusos para decisão

24/05/2019, 14:20

Juntada de petição intercorrente

30/04/2019, 18:26

Juntada de substabelecimento

09/04/2019, 17:58

Juntada de outras peças

27/03/2019, 21:46

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.

20/03/2019, 15:15

Juntada de petição intercorrente

05/11/2018, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2018, 16:26

Conclusos para decisão

11/10/2018, 08:37

Juntada de certidão

11/10/2018, 08:34

Expedição de Comunicação via sistema.

25/06/2018, 12:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/06/2018, 10:45

Conclusos para decisão

12/06/2018, 15:36

Remetidos os Autos da Distribuição a 20ª Vara Federal Cível da SJDF

11/06/2018, 08:40

Juntada de Informação de Prevenção.

11/06/2018, 08:40

Recebido pelo Distribuidor

07/06/2018, 18:31

Distribuído por sorteio

07/06/2018, 18:31

Despacho

•19/11/2021, 16:08

Despacho

•19/07/2021, 16:48

Sentença Tipo A

•17/05/2021, 21:54

Despacho

•09/07/2020, 13:19

Despacho

•19/02/2020, 15:55

Decisão

•03/06/2019, 18:18

Despacho

•11/10/2018, 16:26

Decisão

•25/06/2018, 10:45