Execução Fiscal 0019565-12.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
23/05/2019
Valor da Causa
R$ 180,92
Órgão julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
CNPJ
15.***.***.0001-60
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Autor
MICHELY MARTINS LOPES
CPF
818.***.***-97
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JOARA BRITO FERREIRA
OAB/BA 56072
·
CPF
057.***.***-84
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
04/03/2024, 13:14
Juntada de certidão
04/03/2024, 13:13
Juntada de certidão de trânsito em julgado
04/03/2024, 13:12
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023, 02:14
Decorrido prazo de MICHELY MARTINS LOPES em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 01:32
Publicado Sentença Tipo B em 14/03/2023.
14/03/2023, 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023, 04:51
Processo devolvido à Secretaria
10/03/2023, 18:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2023, 18:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2023, 18:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2023, 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2023, 18:22
Juntada de Certidão
10/03/2023, 18:22
Conclusos para julgamento
07/12/2022, 15:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/12/2022, 15:16
Ver todas as movimentações (63)
Todas as movimentações
(63)
Arquivado Definitivamente
04/03/2024, 13:14
Juntada de certidão
04/03/2024, 13:13
Juntada de certidão de trânsito em julgado
04/03/2024, 13:12
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023, 02:14
Decorrido prazo de MICHELY MARTINS LOPES em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 01:32
Publicado Sentença Tipo B em 14/03/2023.
14/03/2023, 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023, 04:51
Processo devolvido à Secretaria
10/03/2023, 18:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2023, 18:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2023, 18:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2023, 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2023, 18:22
Juntada de Certidão
10/03/2023, 18:22
Conclusos para julgamento
07/12/2022, 15:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/12/2022, 15:16
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022, 00:40
Juntada de petição intercorrente
18/11/2022, 13:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
21/10/2022, 11:23
Processo devolvido à Secretaria
20/10/2022, 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2022, 17:53
Juntada de Certidão
20/10/2022, 17:53
Outras Decisões
20/10/2022, 17:53
Conclusos para decisão
19/10/2022, 17:53
Juntada de pedido de suspensão do processo
17/08/2022, 17:31
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022, 01:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2022, 11:22
Expedição de Outros documentos.
22/03/2022, 11:22
Processo devolvido à Secretaria
18/03/2022, 11:32
Outras Decisões
18/03/2022, 11:32
Conclusos para despacho
09/11/2021, 09:41
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021, 16:46
Juntada de petição intercorrente
29/07/2021, 10:29
Expedição de Outros documentos.
25/06/2021, 11:50
Processo devolvido à Secretaria
23/06/2021, 13:46
Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021, 13:46
Conclusos para despacho
18/05/2021, 17:07
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021, 00:39
Decorrido prazo de MICHELY MARTINS LOPES em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 07:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 07:42
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019565-12.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MICHELY MARTINS LOPES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MICHELY MARTINS LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019565-12.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MICHELY MARTINS LOPES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MICHELY MARTINS LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 20:30
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 20:30
Juntada de certidão de processo migrado
26/01/2021, 20:29
Juntada de volume
26/01/2021, 20:28
MIGRACAO PJe ORDENADA
17/12/2020, 13:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/11/2020, 12:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/11/2020, 10:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2020, 10:10
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA EM 05/03/2020
04/03/2020, 15:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
20/01/2020, 14:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/01/2020, 14:44
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/01/2020, 14:44
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/10/2019, 10:02
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/10/2019, 10:02
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/10/2019, 10:02
CONCLUSOS PARA DECISAO
07/10/2019, 10:01
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
05/07/2019, 11:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/05/2019, 17:48
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
30/05/2019, 13:23
INICIAL AUTUADA
30/05/2019, 13:22
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
27/05/2019, 13:59
Documentos
Sentença Tipo B
•
10/03/2023, 18:22
Decisão
•
20/10/2022, 17:53
Decisão
•
18/03/2022, 11:32
Documento Comprobatório
•
29/07/2021, 10:29
Despacho
•
23/06/2021, 13:46