Execução Fiscal 0007175-90.2013.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2013

Valor da Causa

R$ 2.917,30

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

Autor

CVM

Terceiro

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COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

Terceiro

ANTONIO GOMES MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIA DE ARAUJO SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

03/05/2024, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2024, 14:48

Juntada de Certidão

26/04/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 14:48

Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:31

Juntada de petição intercorrente

04/02/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2024, 11:19

Juntada de ato ordinatório

25/01/2024, 11:19

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES MARTINS em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:21

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 09:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.

10/06/2021, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007175-90.2013.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM POLO PASSIVO: ANTONIO GOMES MARTINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Todas as movimentações(72)

Juntada de petição intercorrente

03/05/2024, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2024, 14:48

Juntada de Certidão

26/04/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 14:48

Documentos

Despacho

•26/04/2024, 14:48

Ato ordinatório

•25/01/2024, 11:19

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legal

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Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:31

Juntada de petição intercorrente

04/02/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2024, 11:19

Juntada de ato ordinatório

25/01/2024, 11:19

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES MARTINS em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:21

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 09:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.

10/06/2021, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007175-90.2013.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM POLO PASSIVO: ANTONIO GOMES MARTINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 17:56

Juntada de certidão de processo migrado

08/06/2021, 17:55

Juntada de volume

08/06/2021, 17:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/09/2020, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2020, 15:41

CARGA: RETIRADOS PGF

13/08/2020, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2020, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/11/2018, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/11/2018, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

31/10/2018, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/10/2018, 14:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/10/2018, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2018, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/09/2018, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/09/2018, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

31/08/2018, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/2018, 16:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/08/2018, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2018, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2018, 17:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

09/08/2018, 14:30

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

19/06/2018, 08:45

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

19/03/2018, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2017, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2017, 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/03/2017, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2017, 11:59

CARGA: RETIRADOS PGF

17/03/2017, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/03/2017, 12:29

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

19/08/2016, 12:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2016, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2016, 14:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/12/2015, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/09/2015, 12:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/07/2015, 17:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/05/2015, 15:45

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

23/02/2015, 12:23

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2015, 15:42

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

13/02/2015, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2014, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2014, 15:17

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO SOBRESTADO NOS TERMOS DA PORTARIA CONJUNTA Nº 1/2014, AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE JUIZ FEDERAL (OU JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, CONFORME O CASO).

18/09/2014, 12:30

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

19/05/2014, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/03/2014, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2014, 18:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO 10/03/2014

07/03/2014, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/02/2014, 15:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2013, 09:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2013, 16:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2013, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2013, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2013, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2013, 16:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/05/2013, 16:12

INICIAL AUTUADA

22/05/2013, 16:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/05/2013, 13:37