Execução Fiscal 0000157-92.2016.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 31.661,41

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

P. DA SILVA FERREIRA MADEIRAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:25

Decorrido prazo de P. DA SILVA FERREIRA MADEIRAS em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:38

Arquivado Provisoramente

29/07/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 10:06

Juntada de Certidão

29/07/2021, 10:06

Juntada de petição intercorrente

21/06/2021, 10:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.

10/06/2021, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000157-92.2016.4.01.3606. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: P. DA SILVA FERREIRA MADEIRAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P. DA SILVA FERREIRA MADEIRAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 18:13

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 18:13

Juntada de certidão de processo migrado

08/06/2021, 18:11

Juntada de volume

08/06/2021, 18:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/03/2021, 09:48

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

09/10/2018, 15:44

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:25

Decorrido prazo de P. DA SILVA FERREIRA MADEIRAS em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:38

Arquivado Provisoramente

29/07/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 10:06

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•26/04/2024, 16:06

Despacho

•29/07/2021, 10:06

29/07/2021, 10:06

Juntada de petição intercorrente

21/06/2021, 10:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.

10/06/2021, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000157-92.2016.4.01.3606. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: P. DA SILVA FERREIRA MADEIRAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P. DA SILVA FERREIRA MADEIRAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 18:13

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 18:13

Juntada de certidão de processo migrado

08/06/2021, 18:11

Juntada de volume

08/06/2021, 18:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/03/2021, 09:48

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

09/10/2018, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO ARQUIVAMENTO EXQTE

23/08/2018, 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2018, 15:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/08/2018, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2018, 16:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL

06/07/2017, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2017, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/05/2017, 13:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/05/2017, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO EXQTE

27/03/2017, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2017, 17:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VOLUME ÚNICO SEM APENSOS.

08/03/2017, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2017, 16:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/01/2017, 17:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

12/01/2017, 17:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2016, 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2016, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2016, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2016, 11:17

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

18/08/2016, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2016, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2016, 17:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2016, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2016, 14:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2016, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/06/2016, 11:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 956

03/05/2016, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2016, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/03/2016, 16:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2016, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2016, 15:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/02/2016, 15:14

INICIAL AUTUADA

04/02/2016, 18:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/02/2016, 13:59