Embargos à Execução 0000786-34.2019.4.01.3809 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Varginha

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 42 (Des. Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES)

Partes do Processo

MIGUEL CARLOS DE CASTRO

CPF

Autor

CLAYTON PIEDADE DE CASTRO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE LEITE DIAS VILELA

OAB/MG 105400·CPF·Representa: Autor

CINTIA CARNEIRO BATISTA BRITO

OAB/MG 82557·CPF·Representa: Autor

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2026, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

06/11/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

16/09/2025, 04:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

15/09/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/09/2025, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/09/2025, 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

15/09/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 10:40

Recebidos os autos - TRF6 -> MGVGA02 Número: 00007863420194013809/TRF

28/08/2025, 14:03

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/04/2025, 10:36

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/05/2023, 17:29

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

16/01/2026, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

06/11/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

16/09/2025, 04:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 10:40

15/09/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/09/2025, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/09/2025, 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

15/09/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 10:40

Recebidos os autos - TRF6 -> MGVGA02 Número: 00007863420194013809/TRF

28/08/2025, 14:03

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/04/2025, 10:36

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/05/2023, 17:29

Juntado(a) - Juntada de Informação

05/05/2023, 17:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/02/2023, 11:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 17:38

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

14/02/2023, 17:37

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/02/2023, 17:36

Juntado(a) - Petição Inicial

14/02/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

07/02/2023, 15:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2022, 00:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2022, 17:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

26/04/2022, 14:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/04/2022, 16:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2022, 15:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

31/01/2022, 14:08

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

23/08/2021, 13:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

27/07/2021, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Interposta apelação contra a presente sentença, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. NOTA DE SECRETARIA: Apelação interposta pelo embargante. Prazo aberto ao embargado para contrarrazões.

27/07/2021, 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

26/07/2021, 17:51

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

16/06/2021, 17:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

09/06/2021, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1 - Trata-se de embargos de declaração (f. 136/137). 2 - Os embargantes afirmam que o Juízo incorreu em erro ao validar a legitimidade passiva do interveniente garantidor na execução hipotecária. A questão arguida pelos embargantes tem por objeto suposto error in judicando, para o que não se presta a via eleita. 3 - Afirmam ainda os embargantes que o Juízo incorreu em omissão por não considerar, na sentença impugnada, prova que constaria dos autos sobre a comprovação de apresentação de pedido de prorrogação de parcelas do financiamento junto à instituição financeira e sobre a quantificação da quebra de produção da lavoura. Está evidenciado na sentença que o Juízo considerou que os documentos juntados aos autos não comprovam a formalização do pedido de prorrogação das parcelas do financiamento junto à instituição financeira. Também nesse porto o recurso tem por objeto suposto error in judicando. 4 - Ante o exposto REJEITO os embargos de declaração. 5 - Intimem-se.

09/06/2021, 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/06/2021, 18:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

04/06/2021, 12:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/03/2021, 16:41

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

08/09/2020, 15:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/09/2020, 15:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

22/04/2020, 10:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

20/04/2020, 17:18

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

15/04/2020, 18:02

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

15/04/2020, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/03/2020, 15:17

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O EMBARGANTE

04/11/2019, 13:33

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

29/10/2019, 15:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/10/2019, 14:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/10/2019, 14:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/08/2019, 13:16

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

23/08/2019, 13:16

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

23/08/2019, 13:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2019, 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2019, 09:59

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/06/2019, 09:06

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/06/2019, 09:04

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DISTRIBUÍDO FISICAMENTE NOS TERMOS DO ART. 2º DA PORTARIA PRESI 148/2017

07/06/2019, 10:04