Execução Fiscal 0000063-15.2019.4.01.3809 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 62.428,14

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TYRESUL RENOVADORA DE PNEUS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DE PAIVA

CPF·Representa: Réu

FLAVIO CORREA REIS

OAB/MG 75179·CPF·Representa: Réu

BRUNO DOS SANTOS NUNES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVGACIV02S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 17:33

Juntada de Petição

31/07/2025, 17:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/12/2024, 13:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/12/2024, 12:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/12/2024, 12:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/12/2023, 11:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/11/2023, 16:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/10/2023, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2023, 09:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/10/2023, 09:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 09:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/10/2023, 09:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

08/08/2023, 14:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/04/2023, 07:41

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVGACIV02S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 17:33

Juntada de Petição

31/07/2025, 17:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/12/2024, 13:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/12/2024, 12:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

OUTROS

•23/10/2023, 09:40

12/12/2024, 12:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/12/2023, 11:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/11/2023, 16:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/10/2023, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2023, 09:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/10/2023, 09:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 09:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/10/2023, 09:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

08/08/2023, 14:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/04/2023, 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 14:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/02/2023, 08:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/12/2022, 14:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:51

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/11/2022, 13:50

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/11/2022, 13:47

Juntado(a) - Petição Inicial

21/11/2022, 16:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/06/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/05/2022, 14:45

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

09/05/2022, 15:03

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/03/2022, 15:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2022, 13:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2022, 15:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2022, 17:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/11/2021, 13:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2021, 15:42

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA PARTE EXECUTADA

21/10/2021, 15:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/09/2021, 14:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/09/2021, 14:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/09/2021, 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/09/2021, 14:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

09/06/2021, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Bloqueados ativos financeiros de titularidade do executado, providencie a Secretaria: (...) (b) Tratando-se de valor relevante: - A transferência para conta judicial vinculada ao processo. - Lavratura de termo de penhora. - Intimação do executado sobre o bloqueio e a penhora, e sobre o prazo de 30 dias para oposição de embargos. NOTA DE SECRETARIA: Termo de penhora lavrado em 03/02/2021 do valor de R$ 5.342,05, que se encontrava bloqueada em conta de titularidade do executado TYRESUL RENOVADORA DE PNEUS EIRELI.

09/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) 3.1 - Ante o exposto REJEITO a exceção de pré-executividade. 3.2 - Cumpra-se o despacho inicial (Bacenjud e Renajud). A intimação da presente decisão às partes será formalizada após a conclusão das diligências determinadas acima, e respectivos desdobramentos. 3.3 - Cumpra-se.

09/06/2021, 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/06/2021, 18:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/06/2021, 18:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESTRIÇÃO RENAJUD

30/04/2021, 12:21

Ato ordinatório praticado - PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

02/03/2021, 15:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) GUIA(S) DE DEPÓSITO CEF

11/02/2021, 11:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TRANSFERENCIA DE VALORES BLOQUEADOS NO SISBAJUD

09/02/2021, 08:32

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

02/12/2020, 14:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

20/02/2020, 18:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2020, 13:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2020, 16:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/01/2020, 08:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2020, 14:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2020, 13:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/01/2020, 13:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2019, 11:03

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE EXECUTADA

02/12/2019, 14:04

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/11/2019, 13:25

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/10/2019, 12:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2019, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2019, 10:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/08/2019, 09:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2019, 12:13

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/07/2019, 12:13

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/05/2019, 17:26

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/05/2019, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2019, 18:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2019, 09:53

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/01/2019, 09:14

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/01/2019, 09:13

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/01/2019, 14:30