Execução Fiscal 0013565-37.2017.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2017

Valor da Causa

R$ 173.740,86

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MAYKEL HUDSON BRITO BRANDOLIS

Terceiro

WMC CONSTRUTORA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

WENDELL CARLOS BRITO BRANDOLIS

CPF

Reu

MAYKEL HUDSON BRITO BRANDOLIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 88768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 17:49

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/07/2024, 17:47

Juntada de certidão

30/07/2024, 17:41

Decorrido prazo de WENDELL CARLOS BRITO BRANDOLIS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:52

Juntada de certidão

13/12/2023, 09:58

Juntada de outros documentos

07/12/2023, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2023, 18:12

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 17:58

Conclusos para decisão

06/12/2023, 14:14

Juntada de manifestação

23/11/2023, 16:57

Juntada de aviso de recebimento

23/11/2023, 16:56

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 15:10

Juntada de Certidão

21/11/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 15:10

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 17:49

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/07/2024, 17:47

Juntada de certidão

30/07/2024, 17:41

Decorrido prazo de WENDELL CARLOS BRITO BRANDOLIS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:52

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•06/12/2023, 17:58

Despacho

•21/11/2023, 15:10

13/12/2023, 09:58

Juntada de outros documentos

07/12/2023, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2023, 18:12

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 17:58

Conclusos para decisão

06/12/2023, 14:14

Juntada de manifestação

23/11/2023, 16:57

Juntada de aviso de recebimento

23/11/2023, 16:56

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 15:10

Juntada de Certidão

21/11/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2023, 15:10

Conclusos para despacho

21/11/2023, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2023, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2023, 16:34

Juntada de Certidão

16/11/2023, 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2023, 16:34

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 16:07

Juntada de manifestação

31/10/2023, 16:02

Decorrido prazo de WMC CONSTRUTORA EIRELI - ME em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:14

Decorrido prazo de MAYKEL HUDSON BRITO BRANDOLIS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2023, 15:58

Juntada de ato ordinatório

18/10/2023, 15:58

Juntada de manifestação

18/10/2023, 15:47

Juntada de manifestação

16/10/2023, 17:59

Juntada de manifestação

06/10/2023, 16:25

Decorrido prazo de WENDELL CARLOS BRITO BRANDOLIS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:34

Juntada de manifestação

04/10/2023, 15:40

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 00:03

Juntada de certidão

25/09/2023, 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2023, 17:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/09/2023, 17:37

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2023, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2023, 15:24

Juntada de Certidão

25/09/2023, 15:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/09/2023, 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2023, 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2023, 15:24

Juntada de certidão

25/09/2023, 14:05

Juntada de certidão

25/09/2023, 14:00

Juntada de certidão

22/09/2023, 17:56

Conclusos para decisão

22/09/2023, 17:51

Juntada de outros documentos

22/09/2023, 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2023, 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2023, 14:19

Juntada de certidão

19/09/2023, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2023, 10:51

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 20:07

Juntada de certidão

18/09/2023, 19:40

Juntada de outros documentos

18/09/2023, 19:33

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2023, 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023, 14:06

Conclusos para decisão

15/08/2023, 18:37

Juntada de manifestação

24/05/2023, 16:16

Decorrido prazo de MAYKEL HUDSON BRITO BRANDOLIS em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 02:14

Decorrido prazo de WMC CONSTRUTORA EIRELI - ME em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:44

Decorrido prazo de WENDELL CARLOS BRITO BRANDOLIS em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:44

Juntada de petição intercorrente

12/06/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 09:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.

10/06/2021, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013565-37.2017.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WMC CONSTRUTORA EIRELI - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WMC CONSTRUTORA EIRELI - ME WENDELL CARLOS BRITO BRANDOLIS MAYKEL HUDSON BRITO BRANDOLIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013565-37.2017.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WMC CONSTRUTORA EIRELI - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WMC CONSTRUTORA EIRELI - ME WENDELL CARLOS BRITO BRANDOLIS MAYKEL HUDSON BRITO BRANDOLIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013565-37.2017.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WMC CONSTRUTORA EIRELI - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WMC CONSTRUTORA EIRELI - ME WENDELL CARLOS BRITO BRANDOLIS MAYKEL HUDSON BRITO BRANDOLIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 20:09

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 20:09

Juntada de certidão de processo migrado

08/06/2021, 20:09

Juntada de volume

08/06/2021, 20:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 12:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/07/2020, 14:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/03/2020, 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2019, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2019, 15:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA PGFN

10/06/2019, 19:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2019, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/11/2018, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2018, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2018, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2018, 10:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/04/2018, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - rdcc

02/04/2018, 11:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/03/2018, 15:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/02/2018, 15:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2017, 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2017, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2017, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2017, 17:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/10/2017, 16:49

INICIAL AUTUADA

23/10/2017, 16:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/10/2017, 18:14

Despacho

•21/11/2023, 15:10

Sentença Tipo B

•16/11/2023, 16:34

Sentença Tipo B

•16/11/2023, 16:34

Ato ordinatório

•18/10/2023, 15:58

Decisão

•25/09/2023, 15:24

Decisão

•25/09/2023, 15:24

Decisão (anexo)

•25/09/2023, 14:00

Decisão

•16/08/2023, 14:06