Execução Fiscal 0036122-79.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2016

Valor da Causa

R$ 14.287,80

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

PATAMAR MARMORES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PATAMAR MARMORES LTDA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 01:23

Publicado Citação em 17/05/2022.

17/05/2022, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 05:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2022, 17:06

Expedição de Edital.

13/05/2022, 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2022, 09:54

Juntada de diligência

10/05/2022, 09:54

Juntada de petição intercorrente

09/05/2022, 10:47

Juntada de Certidão

05/05/2022, 20:50

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 20:50

Conclusos para decisão

05/05/2022, 16:48

Juntada de documentos diversos

04/05/2022, 16:21

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 10:07

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de PATAMAR MARMORES LTDA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 01:23

Publicado Citação em 17/05/2022.

17/05/2022, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 05:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2022, 17:06

Expedição de Edital.

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 17:26

Decisão

•04/02/2025, 16:25

13/05/2022, 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2022, 09:54

Juntada de diligência

10/05/2022, 09:54

Juntada de petição intercorrente

09/05/2022, 10:47

Juntada de Certidão

05/05/2022, 20:50

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 20:50

Conclusos para decisão

05/05/2022, 16:48

Juntada de documentos diversos

04/05/2022, 16:21

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 10:07

Cancelada a movimentação processual

25/04/2022, 10:05

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2022, 09:21

Expedição de Mandado.

11/01/2022, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2022, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 21:33

Conclusos para despacho

10/01/2022, 09:40

Juntada de petição intercorrente

08/12/2021, 07:32

Decorrido prazo de PATAMAR MARMORES LTDA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:55

Juntada de petição intercorrente

11/06/2021, 14:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.

10/06/2021, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036122-79.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PATAMAR MARMORES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PATAMAR MARMORES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 21:29

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 21:29

Juntada de certidão de processo migrado

08/06/2021, 21:28

Juntada de volume

08/06/2021, 21:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/06/2021, 10:53

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

07/10/2019, 14:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

07/10/2019, 14:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

05/07/2019, 18:29

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/05/2019, 16:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2019, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2018, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/08/2018, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2018, 15:17

CARGA: RETIRADOS PGF

20/07/2018, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/07/2018, 14:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2018, 14:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2018, 15:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/05/2018, 08:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2018, 08:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/04/2018, 17:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2018, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2017, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/02/2017, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2017, 17:19

CARGA: RETIRADOS PGF

02/12/2016, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/11/2016, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. citação apos manifestação da exequente

24/11/2016, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2016, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2016, 16:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA

03/11/2016, 15:45

INICIAL AUTUADA

03/11/2016, 15:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/10/2016, 15:25

Decisão

•21/04/2023, 17:24

Despacho

•05/05/2022, 20:50

Ato ordinatório

•25/04/2022, 10:07

Despacho

•10/01/2022, 21:33