Execução Fiscal 0005742-23.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.663,26

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARIA DO CORACAO DE JESUS NONATO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF05F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:41

Baixa Definitiva

11/11/2024, 11:49

Transitado em Julgado

07/11/2024, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

29/10/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2024, 19:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 23:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/07/2024, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

18/07/2024, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/07/2024, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/05/2022, 08:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 11:25

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF05F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:41

Baixa Definitiva

11/11/2024, 11:49

Transitado em Julgado

07/11/2024, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

29/10/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Documentos

TEXTO DIGITADO

•18/07/2024, 13:39

OUTROS

•29/03/2022, 15:15

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2024, 19:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 23:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/07/2024, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

18/07/2024, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/07/2024, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/05/2022, 08:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 11:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/05/2022, 11:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/05/2022, 09:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 15:15

Decisão interlocutória de Mérito

29/03/2022, 15:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/02/2022, 16:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 02:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/01/2022, 07:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/01/2022, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/01/2022, 19:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/01/2022, 18:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DO CORACAO DE JESUS NONATO SILVA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/07/2021, 18:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 12:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 12:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

07/07/2021, 10:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/06/2021, 09:16

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 07:48

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

16/06/2021, 07:48

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.

11/06/2021, 01:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005742-23.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MARIA DO CORACAO DE JESUS NONATO SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DO CORACAO DE JESUS NONATO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 06:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 06:23

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 06:16

Juntado(a) - Petição Inicial

08/06/2021, 17:28

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/06/2021, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

13/05/2021, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN - COBRANÇA CUMPRIMENTO MANDADO

11/01/2021, 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/12/2020, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/03/2020, 13:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2019, 11:15

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2019, 11:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2019, 12:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2019, 16:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2019, 16:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2019, 13:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VITOR ARAUJO

18/10/2019, 14:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/10/2019, 14:37

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD ENDEREÇO

14/10/2019, 12:06

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD ENDEREÇO

19/08/2019, 12:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2019, 16:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2019, 16:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2019, 16:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2019, 15:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/05/2019, 10:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/05/2019, 10:28

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/05/2019, 10:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2019, 17:11

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2019, 17:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2019, 17:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2019, 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2019, 14:41

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/03/2019, 08:41

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/03/2019, 08:41

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

13/03/2019, 15:17

OUTROS

•08/07/2021, 12:52