Execução Fiscal 0000457-51.2016.4.01.3704 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 60.905,20

Órgão julgador

8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

POSTO DE COMBUSTIVEIS GRAJAU LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2021, 15:59

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 16:52

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2021, 19:44

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2021, 19:44

Juntada de Certidão

17/08/2021, 19:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2021, 19:44

Conclusos para decisão

06/08/2021, 14:37

Juntada de certidão

06/08/2021, 14:36

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS GRAJAU LTDA - ME em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 01:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.

11/06/2021, 01:06

Juntada de petição intercorrente

10/06/2021, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000457-51.2016.4.01.3704. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: POSTO DE COMBUSTIVEIS GRAJAU LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO DE COMBUSTIVEIS GRAJAU LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BALSAS, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 09:30

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

27/09/2021, 15:59

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 16:52

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2021, 19:44

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2021, 19:44

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•17/08/2021, 19:44

17/08/2021, 19:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2021, 19:44

Conclusos para decisão

06/08/2021, 14:37

Juntada de certidão

06/08/2021, 14:36

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS GRAJAU LTDA - ME em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 01:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.

11/06/2021, 01:06

Juntada de petição intercorrente

10/06/2021, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000457-51.2016.4.01.3704. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: POSTO DE COMBUSTIVEIS GRAJAU LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO DE COMBUSTIVEIS GRAJAU LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BALSAS, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 09:30

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 10:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/06/2021, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2021, 10:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2021, 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/01/2021, 09:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/04/2017, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2017, 10:34

CARGA: RETIRADOS AGU

17/03/2017, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/03/2017, 10:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2017, 14:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/02/2017, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2017, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2017, 14:48

CARGA: RETIRADOS AGU

20/01/2017, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/01/2017, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2016, 13:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/11/2016, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO NR 11316

28/10/2016, 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/10/2016, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DE CARGA

27/10/2016, 11:50

CARGA: RETIRADOS AGU

01/09/2016, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - (2ª)

22/08/2016, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/07/2016, 08:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/06/2016, 09:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2016, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2016, 12:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/03/2016, 12:11