Execução Fiscal 0000831-31.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 67.209,83

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE MEDICINA DO CORACAO LTDA

Terceiro

INSTITUTO DE MEDICINA DO CORACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA

OAB/AP 2359·CPF·Representa: Réu

PAULO SEBASTIAO FREITAS RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:06

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2026, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 11:00

Conclusos para despacho

11/04/2026, 13:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/04/2026, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 08:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/03/2024, 08:20

Juntada de manifestação

06/03/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2024, 09:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/03/2024, 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/02/2023, 11:04

Juntada de manifestação

02/02/2023, 19:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE MEDICINA DO CORACAO LTDA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 04:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE MEDICINA DO CORACAO LTDA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:38

Todas as movimentações(83)

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:06

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2026, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 11:00

Conclusos para despacho

11/04/2026, 13:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/04/2026, 13:20

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 11:00

Despacho

•18/03/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 08:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/03/2024, 08:20

Juntada de manifestação

06/03/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2024, 09:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/03/2024, 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/02/2023, 11:04

Juntada de manifestação

02/02/2023, 19:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE MEDICINA DO CORACAO LTDA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 04:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE MEDICINA DO CORACAO LTDA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:38

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2022, 17:37

Juntada de Certidão

15/12/2022, 17:37

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2022, 17:37

Conclusos para decisão

07/12/2022, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2022, 10:57

Cancelada a conclusão

07/12/2022, 10:57

Conclusos para despacho

07/12/2022, 10:47

Juntada de Certidão

06/12/2022, 20:52

Juntada de manifestação

06/12/2022, 18:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 12:21

Juntada de Certidão

25/11/2022, 17:03

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2022, 16:30

Juntada de Certidão

25/11/2022, 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2022, 16:30

Conclusos para despacho

23/11/2022, 17:23

Juntada de certidão

23/11/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2022, 15:03

Juntada de Certidão

22/11/2022, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2022, 15:03

Conclusos para despacho

22/11/2022, 13:44

Juntada de manifestação

16/11/2022, 22:07

Juntada de Certidão

07/11/2022, 12:11

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2022, 01:22

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 01:22

Conclusos para despacho

03/10/2022, 09:29

Processo Desarquivado

03/10/2022, 09:28

Juntada de manifestação

19/09/2022, 10:47

Arquivado Provisoramente

11/11/2021, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 16:10

Juntada de certidão

26/08/2021, 08:11

Desentranhado o documento

26/08/2021, 08:11

Cancelada a movimentação processual

26/08/2021, 08:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE MEDICINA DO CORACAO LTDA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:08

Juntada de manifestação

15/06/2021, 09:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000831-31.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE MEDICINA DO CORACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE MEDICINA DO CORACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 09:33

Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 09:29

Juntada de volume

09/06/2021, 09:29

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/09/2020, 14:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/09/2020, 14:20

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/09/2020, 14:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/09/2020, 14:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/09/2020, 10:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/10/2019, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2019, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

04/09/2019, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

04/09/2019, 12:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/08/2019, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2019, 16:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2019, 16:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/06/2019, 14:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2019, 15:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2019, 19:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2019, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2019, 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da secla

03/05/2019, 16:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/05/2019, 13:21

INICIAL AUTUADA

03/05/2019, 13:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/05/2019, 17:39

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

02/05/2019, 17:38

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

30/04/2019, 17:37

Despacho

•15/12/2022, 17:37

Decisão

•25/11/2022, 16:30

Despacho

•22/11/2022, 15:03

Despacho

•04/10/2022, 01:22

Despacho

•11/11/2021, 16:10