Execução Fiscal 0014832-94.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2014

Valor da Causa

R$ 136.873,23

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MEIO MUNDO PRODUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JOAO ALBERTO DE NEIVA FIGUEIREDO

CPF

Reu

LUIS HENRIQUE DIAS TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR

OAB/AP 1488·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/03/2026

17/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DE NEIVA FIGUEIREDO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DIAS TEIXEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de MEIO MUNDO PRODUCOES LTDA - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:24

Publicado Sentença Tipo C em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 03:15

Juntada de petição intercorrente

21/01/2026, 16:54

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2026, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 13:48

Juntada de Certidão

19/01/2026, 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/01/2026, 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/01/2026, 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2026, 13:48

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 11:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 02:14

Todas as movimentações(158)

Transitado em Julgado em 09/03/2026

17/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DE NEIVA FIGUEIREDO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DIAS TEIXEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de MEIO MUNDO PRODUCOES LTDA - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:24

Publicado Sentença Tipo C em 21/01/2026.

Documentos

Sentença Tipo C

•19/01/2026, 13:48

Sentença Tipo C

•19/01/2026, 13:48

22/01/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 03:15

Juntada de petição intercorrente

21/01/2026, 16:54

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2026, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 13:48

Juntada de Certidão

19/01/2026, 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/01/2026, 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/01/2026, 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2026, 13:48

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 11:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 02:14

Juntada de manifestação

01/09/2025, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2025, 13:46

Juntada de Certidão

21/08/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 13:46

Conclusos para despacho

18/08/2025, 15:36

Juntada de Certidão

18/08/2025, 15:32

Juntada de exceção de pré-executividade

18/08/2025, 11:09

Juntada de Certidão

14/08/2025, 09:59

Juntada de Certidão

07/08/2025, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 20:40

Conclusos para despacho

02/06/2025, 15:34

Juntada de manifestação

23/05/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 10:51

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DE NEIVA FIGUEIREDO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:08

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DIAS TEIXEIRA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:07

Publicado Edital em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 00:05

Juntada de certidão

10/03/2025, 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/03/2025, 18:00

Expedição de Edital.

07/03/2025, 18:00

Juntada de petição intercorrente

30/01/2025, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2025, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2025, 08:40

Juntada de Certidão

24/01/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 08:40

Conclusos para despacho

24/01/2025, 08:29

Juntada de petição intercorrente

25/10/2024, 15:10

Juntada de Certidão

21/10/2024, 19:08

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2024, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2024, 19:08

Conclusos para despacho

21/10/2024, 00:04

Juntada de Certidão

17/10/2024, 17:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:23

Juntada de manifestação

20/06/2024, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2024, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2024, 11:44

Juntada de Certidão

12/06/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 11:44

Conclusos para despacho

11/06/2024, 10:20

Juntada de petição intercorrente

21/03/2024, 09:52

Juntada de Certidão

15/03/2024, 13:13

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 13:13

Conclusos para despacho

13/03/2024, 13:03

Processo Desarquivado

19/01/2024, 13:28

Juntada de petição intercorrente

19/01/2024, 12:03

Arquivado Provisoramente

10/03/2023, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 08:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/03/2022, 08:32

Juntada de manifestação

28/12/2021, 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 13:49

Juntada de Certidão

14/12/2021, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 13:49

Conclusos para despacho

14/12/2021, 10:43

Juntada de certidão

26/08/2021, 08:15

Desentranhado o documento

26/08/2021, 08:15

Cancelada a movimentação processual

26/08/2021, 08:15

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DIAS TEIXEIRA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:08

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DE NEIVA FIGUEIREDO em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:08

Decorrido prazo de MEIO MUNDO PRODUCOES LTDA - EPP em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:08

Juntada de manifestação

27/06/2021, 18:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014832-94.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MEIO MUNDO PRODUCOES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEIO MUNDO PRODUCOES LTDA - EPP LUIS HENRIQUE DIAS TEIXEIRA JOAO ALBERTO DE NEIVA FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014832-94.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MEIO MUNDO PRODUCOES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEIO MUNDO PRODUCOES LTDA - EPP LUIS HENRIQUE DIAS TEIXEIRA JOAO ALBERTO DE NEIVA FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014832-94.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MEIO MUNDO PRODUCOES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEIO MUNDO PRODUCOES LTDA - EPP LUIS HENRIQUE DIAS TEIXEIRA JOAO ALBERTO DE NEIVA FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 09:42

Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 09:35

Juntada de volume

09/06/2021, 09:35

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/09/2020, 14:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/09/2020, 14:20

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/09/2020, 14:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/09/2020, 14:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/09/2020, 08:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/01/2019, 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

30/11/2018, 13:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2018, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2018, 20:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ao exequente

19/11/2018, 20:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2018, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

19/07/2018, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

25/06/2018, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

25/06/2018, 10:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/06/2018, 18:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/06/2018, 17:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2018, 17:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2018, 16:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2018, 13:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/04/2018, 18:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - À LUZ DESSES FUNDAMENTOS, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 75/77,DETERMINANDO A INCLUSÃO DOS SÓCIOS JOÃO ALBERTO DE NEIVA FIGUEIREDO (CPF Nº608.759.842-15) E LUIS ENRIQUE DIAS TEIXEIRA (CPF Nº 144.711.161-34) NO PÓLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO FISCAL, DEVENDO OS MESMOS SER CITADOS, INCLUSIVE POR CARTA PRECATÓRIA,CASO NECESSÁRIO, NO ENDEREÇO FORNECIDO PELA EXEQUENTE AS FLS. 77-V, QUAL SEJA, AV. CLODOVIL COELHO, Nº 1460, AP. 1460, BAIRRO BURITIZAL, MACAPÁ-AP.

26/02/2018, 20:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/01/2018, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

10/11/2017, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/10/2017, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2017, 17:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/09/2017, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/08/2017, 13:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

28/08/2017, 13:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 26/07/2017.

26/07/2017, 10:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2017, 19:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/04/2017, 17:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2017, 20:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2017, 20:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

24/04/2017, 20:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2017, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN: REQUER CITAÇÃO DA EMPRESA EXECUTAD NO ENDEREÇO DO SEU RESPONSAVEL

09/02/2017, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2016, 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/10/2016, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/09/2016, 13:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/09/2016, 13:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/11/2015, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

09/11/2015, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2015, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

04/09/2015, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

04/09/2015, 17:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/08/2015, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2015, 14:42

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 500/2015 - SJRJ - SEM CUMPRIMENTO

17/08/2015, 14:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 500/2015 - SJRJ - SEM CUMPRIMENTO

17/08/2015, 14:41

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

01/06/2015, 08:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 500

18/05/2015, 15:54

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/05/2015, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. 23. Renove-se a diligência citatória ordenada às fls. 20 no endereço fornecido no mencionado petitório, devendo a executada ser citada na pessoa de seu representante legal, Sr. Luis Henrique Dias Teixeira (CPF nº 144.711.161-34). Expeça-se Carta Precatória. Em face da peculiaridade de que revestem as precatórias expedidas em execuções, as quais envolvem o cumprimento de inúmeras diligências, suspenda-se por 06 (seis) meses. Após este transcurso, solicitem-se informações sobre o cumprimento da missiva expedida.

14/05/2015, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2015, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER CITAÇÃO

13/03/2015, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

13/03/2015, 16:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2015, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/01/2015, 19:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/01/2015, 19:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2015, 18:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

11/12/2014, 09:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

11/12/2014, 09:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). 2. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. 3. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exequente para manifestação em 10 (dez) dias. 4. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. (...)

11/12/2014, 09:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2014, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

11/11/2014, 17:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/11/2014, 14:55

INICIAL AUTUADA

11/11/2014, 14:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/10/2014, 15:49

Sentença Tipo C

•09/01/2026, 12:15

Despacho

•21/08/2025, 13:46

Cumprimento de Sentença

•18/08/2025, 11:09

Despacho

•02/06/2025, 20:39

Despacho

•24/01/2025, 08:40

Despacho

•21/10/2024, 19:08

Despacho

•12/06/2024, 11:44

Despacho

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