Execução Fiscal 0003106-17.2011.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/12/2025
Valor da Causa
R$ 15.807,66
Órgão julgador
Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
EDSON RIBEIRO MARQUES
CPF
076.***.***-16
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Reu
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
CPF
012.***.***-33
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·
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/12/2025, 18:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/10/2025, 15:50
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/10/2025, 03:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/02/2025, 19:13
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
17/12/2024, 21:32
Juntado(a) - Processo Desarquivado
13/12/2024, 10:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
13/11/2022, 00:30
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021, 16:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/11/2021, 16:28
Juntado(a) - Juntada de Certidão
12/11/2021, 09:11
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
05/11/2021, 14:57
Decisão interlocutória - Outras Decisões
05/11/2021, 14:57
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
22/10/2021, 13:29
Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDSON RIBEIRO MARQUES em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021, 03:08
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
11/06/2021, 15:09
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Todas as movimentações
(73)
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/12/2025, 18:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/10/2025, 15:50
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/10/2025, 03:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/02/2025, 19:13
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
17/12/2024, 21:32
Juntado(a) - Processo Desarquivado
13/12/2024, 10:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
13/11/2022, 00:30
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021, 16:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/11/2021, 16:28
Juntado(a) - Juntada de Certidão
12/11/2021, 09:11
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
05/11/2021, 14:57
Decisão interlocutória - Outras Decisões
05/11/2021, 14:57
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
22/10/2021, 13:29
Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDSON RIBEIRO MARQUES em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021, 03:08
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
11/06/2021, 15:09
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.
11/06/2021, 01:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
11/06/2021, 01:06
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003106-17.2011.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDSON RIBEIRO MARQUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON RIBEIRO MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
10/06/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/06/2021, 09:41
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/06/2021, 09:41
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
09/06/2021, 09:41
Juntado(a) - Juntada de volume
09/06/2021, 09:41
Juntado(a) - Petição Inicial
03/12/2020, 03:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
19/02/2018, 17:18
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2017, 16:15
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/11/2017, 10:18
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/10/2017, 11:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
15/03/2016, 10:08
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/01/2016, 20:57
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/10/2015, 17:38
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REALIZADA VIA CORREIOS. SIGEP
20/08/2015, 12:55
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/05/2015, 10:45
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/03/2015, 15:04
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR CP 458/2014
19/02/2015, 15:05
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/02/2015, 14:11
Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 458/2014
27/11/2014, 10:27
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Comarca de Três Rios-RJ
27/11/2014, 10:26
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CP distribuída na Comarca de Três Rios-RJ, sob o número 009223-89.2014.8.19.0063
12/11/2014, 18:30
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
01/08/2014, 13:32
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - EM SUBSTITUIÇÃO À MOVIMENTAÇÃO ANTERIOR
25/07/2014, 12:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
18/03/2014, 10:16
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/02/2014, 12:01
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/02/2014, 11:16
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2013, 09:29
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/10/2013, 12:32
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/10/2013, 16:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
15/05/2013, 14:12
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/05/2013, 10:55
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição - Prot 27390
06/02/2013, 14:06
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/01/2013, 15:31
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/01/2013, 11:08
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/12/2012, 14:29
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/12/2012, 12:59
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/07/2012, 17:13
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/06/2012, 10:29
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/05/2012, 09:46
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/05/2012, 14:04
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/05/2012, 19:02
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/01/2012, 15:58
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/01/2012, 08:47
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/01/2012, 12:28
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/01/2012, 16:56
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/11/2011, 17:07
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
09/11/2011, 16:00
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/09/2011, 17:44
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/08/2011, 11:05
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/08/2011, 11:41
Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
09/08/2011, 18:29
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/04/2011, 16:42
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/04/2011, 16:07
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
29/03/2011, 11:54
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
29/03/2011, 11:53
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
25/03/2011, 15:08
Documentos
OUTROS
•
12/11/2021, 16:28
OUTROS
•
05/11/2021, 14:57