Execução Fiscal 0026503-91.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2017

Valor da Causa

R$ 4.515,00

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

CS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

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EZEQUIEL BARROS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 13:58

Juntada de Certidão

06/11/2025, 13:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:20

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2025, 16:02

Juntada de Certidão

06/08/2025, 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2025, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 14:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:04

Juntada de manifestação

03/07/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 13:13

Conclusos para despacho

26/05/2025, 15:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/05/2025, 15:30

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 13:58

Juntada de Certidão

06/11/2025, 13:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:20

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2025, 16:02

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•06/08/2025, 16:02

Despacho

•27/05/2025, 13:13

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06/08/2025, 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2025, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 14:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:04

Juntada de manifestação

03/07/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 13:13

Conclusos para despacho

26/05/2025, 15:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/05/2025, 15:30

Juntada de pedido de suspensão do processo

25/03/2025, 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/09/2024, 09:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 10:19

Juntada de Certidão

05/08/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 12:41

Juntada de Certidão

30/11/2022, 12:40

Juntada de documentos diversos

24/11/2022, 14:23

Desentranhado o documento

24/11/2022, 14:20

Juntada de documentos diversos

24/11/2022, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2022, 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2022, 17:38

Conclusos para despacho

08/09/2022, 10:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:24

Decorrido prazo de EZEQUIEL BARROS COSTA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:14

Decorrido prazo de EZEQUIEL BARROS COSTA - ME em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:14

Juntada de manifestação

23/06/2021, 12:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.

11/06/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026503-91.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: EZEQUIEL BARROS COSTA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EZEQUIEL BARROS COSTA EZEQUIEL BARROS COSTA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026503-91.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: EZEQUIEL BARROS COSTA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EZEQUIEL BARROS COSTA EZEQUIEL BARROS COSTA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 09:56

Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 09:56

Juntada de volume

09/06/2021, 09:55

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO VANESSA

01/06/2021, 12:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/07/2020, 09:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - suspensão em razão da Covid

15/07/2020, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2020, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2019, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/09/2019, 12:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/12/2018, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2018, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/09/2018, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2018, 14:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/09/2018, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/09/2018, 18:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DET. SUSPENSÃO

04/09/2018, 16:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2018, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2018, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/02/2018, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2018, 11:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET POR VINICIUS CAJA

06/02/2018, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/01/2018, 10:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2018, 10:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/10/2017, 15:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2017, 09:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2017, 09:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/09/2017, 15:40

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - da contra-fe

22/09/2017, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/09/2017, 19:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/08/2017, 18:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/08/2017, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2017, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2017, 16:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

21/08/2017, 12:07

INICIAL AUTUADA

21/08/2017, 12:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/08/2017, 10:29

Ato ordinatório

•06/08/2024, 10:19

Ato ordinatório

•30/11/2022, 12:41

Decisão

•21/10/2022, 17:38

Manifestação

•23/06/2021, 12:36