Execução Fiscal 0015332-40.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.624,22

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

CNPJ

Autor

ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)

Terceiro

CREF 13

Terceiro

DANUCHA KOWALSKI UHRMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DA COSTA NUNES

CPF·Representa: Autor

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA 50551·CPF·Representa: Autor

TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS

OAB/BA 32262·CPF·Representa: Autor

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB/BA 31842·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ANDRE DA COSTA NUNES

CPF·Representa: Autor

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA 50551·CPF·Representa: Autor

TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS

OAB/BA 32262·CPF·Representa: Autor

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB/BA 31842·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de impugnação

02/02/2026, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2025, 13:40

Juntada de Certidão

02/12/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 13:40

Conclusos para decisão

01/10/2025, 14:30

Decorrido prazo de DANUCHA KOWALSKI UHRMANN em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:55

Juntada de contrarrazões

01/02/2025, 17:45

Juntada de exceção de pré-executividade

01/02/2025, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 12:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:06

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:55

Juntada de embargos de declaração

08/08/2023, 10:54

Todas as movimentações(90)

Juntada de impugnação

02/02/2026, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2025, 13:40

Juntada de Certidão

02/12/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 13:40

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 13:40

Ato ordinatório

•30/04/2024, 12:00

Conclusos para decisão

01/10/2025, 14:30

Decorrido prazo de DANUCHA KOWALSKI UHRMANN em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:55

Juntada de contrarrazões

01/02/2025, 17:45

Juntada de exceção de pré-executividade

01/02/2025, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 12:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:06

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:55

Juntada de embargos de declaração

08/08/2023, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2023, 15:12

Juntada de Certidão

17/07/2023, 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2023, 15:12

Conclusos para decisão

17/07/2023, 12:35

Decorrido prazo de DANUCHA KOWALSKI UHRMANN em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:36

Publicado Citação em 09/11/2022.

09/11/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 01:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2022, 17:28

Expedição de Edital.

07/11/2022, 17:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 16:40

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 18:36

Outras Decisões

05/04/2022, 18:36

Conclusos para decisão

10/11/2021, 19:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:24

Decorrido prazo de DANUCHA KOWALSKI UHRMANN em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:32

Juntada de petição intercorrente

23/06/2021, 16:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.

11/06/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015332-40.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: DANUCHA KOWALSKI UHRMANN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANUCHA KOWALSKI UHRMANN DANUCHA KOWALSKI UHRMANN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 10:05

Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 10:04

Juntada de volume

09/06/2021, 10:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/04/2021, 08:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

03/08/2020, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 00:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/02/2020, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/12/2019, 17:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REENVIO DE DOCUMENTO

18/12/2019, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2019, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2019, 14:23

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

22/10/2019, 15:16

DILIGENCIA NAO APRESENTADO REQUERIMENTO

25/09/2019, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/07/2019, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/04/2019, 12:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2019, 12:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2019, 15:14

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

12/02/2019, 16:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - reenvio de carta de intimação

08/02/2019, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2019, 13:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2019, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/12/2018, 14:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2018, 18:13

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/10/2018, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2018, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2018, 14:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2018, 13:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/07/2018, 17:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2018, 17:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/05/2018, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

19/03/2018, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/03/2018, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/03/2018, 14:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/01/2018, 15:41

INICIAL AUTUADA

26/10/2017, 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2017, 09:20

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

20/10/2017, 15:46

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PAULO AFONSO/BA

29/09/2017, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2017, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/08/2017, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/08/2017, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/08/2017, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/08/2017, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/08/2017, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/08/2017, 15:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/08/2017, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2017, 16:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

18/07/2017, 14:16

INICIAL AUTUADA

18/07/2017, 14:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/06/2017, 18:29

Decisão

•17/07/2023, 15:12

Decisão

•05/04/2022, 18:36