Execução Fiscal 0007936-73.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2017

Valor da Causa

R$ 3.875.677,18

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA

CPF

Reu

TREVO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

23/01/2025, 09:25

Arquivado Provisoramente

28/11/2024, 00:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/11/2023, 21:49

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2023, 08:30

Juntada de Certidão

27/11/2023, 08:30

Juntada de Certidão

24/11/2023, 15:13

Juntada de certidão

21/11/2023, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2023, 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/10/2023, 16:17

Conclusos para despacho

20/07/2023, 20:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/07/2023, 20:35

Juntada de documento comprobatório

12/06/2023, 16:55

Juntada de petição intercorrente

12/06/2023, 16:54

Juntada de petição intercorrente

12/06/2023, 16:43

Todas as movimentações(80)

Juntada de manifestação

23/01/2025, 09:25

Arquivado Provisoramente

28/11/2024, 00:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/11/2023, 21:49

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2023, 08:30

Documentos

Ato ordinatório

•27/11/2023, 08:30

Ato ordinatório

•27/11/2023, 08:30

Juntada de Certidão

27/11/2023, 08:30

Juntada de Certidão

24/11/2023, 15:13

Juntada de certidão

21/11/2023, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2023, 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/10/2023, 16:17

Conclusos para despacho

20/07/2023, 20:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/07/2023, 20:35

Juntada de documento comprobatório

12/06/2023, 16:55

Juntada de petição intercorrente

12/06/2023, 16:54

Juntada de petição intercorrente

12/06/2023, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/06/2023, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2023, 17:26

Juntada de Certidão

05/06/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2023, 16:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/01/2023, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 09:44

Expedição de Mandado.

03/10/2022, 19:55

Juntada de aviso de recebimento

16/08/2022, 13:53

Juntada de certidão

22/06/2022, 13:19

Juntada de certidão

24/01/2022, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2021, 11:37

Decorrido prazo de TREVO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:12

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:12

Juntada de manifestação

16/06/2021, 10:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.

11/06/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007936-73.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TREVO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA TREVO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007936-73.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TREVO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA TREVO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 10:07

Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 09:18

Juntada de volume

09/06/2021, 09:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/06/2021, 20:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2020, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2020, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/12/2020, 17:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2020, 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2020, 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2020, 10:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/ 07/02/2020

06/02/2020, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2020, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2020, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2020, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2019, 14:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/08/2019, 14:19

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

25/04/2019, 16:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

19/03/2019, 13:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

19/03/2019, 13:47

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/11/2018, 14:29

CITACAO: ORDENADA

27/11/2018, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2018, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/11/2018, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO - VINDOS DO EXEQUENTE

17/09/2018, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2018, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2018, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 06/09/2018

05/09/2018, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2018, 14:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2018, 14:26

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/04/2018, 17:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/04/2018, 17:13

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2018, 18:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2018, 11:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/01/2018, 18:30

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/10/2017, 10:33

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/07/2017, 14:39

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/05/2017, 14:16

CITACAO: ORDENADA

26/05/2017, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2017, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/05/2017, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2017, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2017, 10:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/03/2017, 15:54

INICIAL AUTUADA

20/03/2017, 15:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/03/2017, 13:40

Ato ordinatório

•05/06/2023, 17:26

Ato ordinatório

•05/06/2023, 17:26