Execução Fiscal 0001777-32.2008.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2008

Valor da Causa

R$ 1.329,13

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 04ª - São Luís 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

MARGARIDO PONCADILHO SA

Terceiro

MARGARIDO PONCADILHA SA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/02/2022, 16:01

Juntada de Informação

17/02/2022, 16:00

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/02/2022, 16:00

Publicado Edital em 21/01/2022.

21/01/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 02:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2021, 15:38

Expedição de Edital.

16/12/2021, 15:38

Decorrido prazo de MARGARIDO PONCADILHA SA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 01:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.

11/06/2021, 01:08

Juntada de petição intercorrente

10/06/2021, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001777-32.2008.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MARGARIDO PONCADILHA SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARGARIDO PONCADILHA SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 10:08

Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 08:42

Todas as movimentações(95)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/02/2022, 16:01

Juntada de Informação

17/02/2022, 16:00

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/02/2022, 16:00

Publicado Edital em 21/01/2022.

21/01/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/06/2021, 00:00

17/12/2021, 02:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2021, 15:38

Expedição de Edital.

16/12/2021, 15:38

Decorrido prazo de MARGARIDO PONCADILHA SA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 01:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.

11/06/2021, 01:08

Juntada de petição intercorrente

10/06/2021, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001777-32.2008.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MARGARIDO PONCADILHA SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARGARIDO PONCADILHA SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 10:08

Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 08:42

Juntada de volume

09/06/2021, 08:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/06/2021, 20:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/04/2021, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2021, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2021, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2021, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

05/12/2020, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

14/01/2020, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/01/2020, 12:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/10/2019, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2019, 12:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2019, 12:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2019, 12:16

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

23/05/2019, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2019, 09:53

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 22/02/2019

21/02/2019, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

14/02/2019, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

07/02/2019, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

09/01/2019, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2019, 17:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

06/11/2018, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2018, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/04/2018, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2018, 09:41

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 26/01/2018

25/01/2018, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/01/2018, 17:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/01/2018, 17:11

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - AUTOS ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 2º DA LEF

17/09/2013, 10:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/08/2011, 13:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/06/2011, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2011, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2011, 10:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2011, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

01/04/2011, 11:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/01/2011, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

18/01/2011, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2010, 13:23

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 22/10/2010

21/10/2010, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/10/2010, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Vindos do Gabju

06/10/2010, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determino a suspensão da execução pelo prazo de um ano (art. 40, da LEF)

05/10/2010, 19:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/10/2010, 18:28

DILIGENCIA CUMPRIDA - CUMPRIDA EM 10/08/2010

05/10/2010, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/06/2010, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2010, 10:50

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 11/12/2009

10/12/2009, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/11/2009, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/11/2009, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2009, 10:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS COM CARGA PARA O DIA 23/10/2009

22/10/2009, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2009, 15:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2009, 15:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/08/2009, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2009, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/07/2009, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2009, 19:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/06/2009, 19:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

29/05/2009, 12:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/2009, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2009, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2009, 13:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2009, 13:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/05/2009, 13:20

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL PUBLICADO NO EDJF1 Nº 056, DE 30/03/2009

30/03/2009, 09:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

24/03/2009, 11:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

24/03/2009, 11:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

13/03/2009, 16:27

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/02/2009, 12:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2009, 12:14

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/09/2008, 11:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/07/2008, 09:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2008, 13:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2008, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - citação do executado

18/04/2008, 13:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/04/2008, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2008, 13:38

INICIAL AUTUADA

14/03/2008, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2008, 10:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/03/2008, 11:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

02/03/2008, 15:05