Execução Fiscal 0003469-96.2014.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 77.805,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TEOFILO OTONI HOSPEDAGENS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 19:06

Baixa Definitiva

12/02/2025, 16:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/12/2024, 15:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/12/2024, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2024, 12:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

09/12/2024, 15:56

Juntado(a) - Processo Desarquivado

09/12/2024, 15:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 14:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

23/07/2021, 12:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 12:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/06/2021, 17:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 19:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/06/2021, 19:39

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2021, 19:39

Decisão interlocutória - Outras Decisões

21/06/2021, 19:39

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 19:06

Baixa Definitiva

12/02/2025, 16:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/12/2024, 15:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/12/2024, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•12/12/2024, 12:11

OUTROS

•23/07/2021, 12:53

12/12/2024, 12:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

09/12/2024, 15:56

Juntado(a) - Processo Desarquivado

09/12/2024, 15:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 14:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

23/07/2021, 12:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 12:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/06/2021, 17:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 19:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/06/2021, 19:39

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2021, 19:39

Decisão interlocutória - Outras Decisões

21/06/2021, 19:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

21/06/2021, 11:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 01:07

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.

11/06/2021, 01:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/06/2021, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003469-96.2014.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TEOFILO OTONI HOSPEDAGENS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEOFILO OTONI HOSPEDAGENS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 10:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 10:09

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 10:08

Juntado(a) - Juntada de volume

09/06/2021, 10:08

Juntado(a) - Petição Inicial

03/12/2020, 01:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

11/09/2018, 09:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2018, 17:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/08/2018, 11:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

02/08/2018, 14:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/07/2018, 18:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2017, 11:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2017, 08:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2017, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - art. 40 lei 6.830

16/09/2016, 17:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/09/2016, 17:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2016, 10:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - carga em 10/08/2015

08/08/2016, 10:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2016, 10:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2016, 16:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/05/2016, 12:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/02/2016, 15:33

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

08/01/2016, 09:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2015, 16:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2015, 15:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2015, 18:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REALIZADA VIA CORREIO.

30/04/2015, 08:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/04/2015, 11:28

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

04/03/2015, 15:04

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/03/2015, 14:50

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 243/2015

20/02/2015, 09:03

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/10/2014, 18:38

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

15/10/2014, 13:55

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/08/2014, 10:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2014, 15:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2014, 09:41

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/06/2014, 09:25

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

25/06/2014, 09:25

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/06/2014, 15:43

OUTROS

•21/06/2021, 19:39