Execução Fiscal 0030385-61.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Federais
Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
08/09/2017
Valor da Causa
R$ 4.670,79
Órgão julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Processos relacionados
2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
Movimentações
Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022, 15:19
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022, 15:19
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
HM MINERACAO CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA
CNPJ
10.***.***.0001-83
Mostrar
Reu
Conclusos para despacho
18/04/2022, 15:53
Juntada de petição intercorrente
15/12/2021, 10:03
Juntada de Certidão
07/12/2021, 10:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021, 10:18
Ato ordinatório praticado
07/12/2021, 10:18
Juntada de certidão
07/12/2021, 10:17
Juntada de petição intercorrente
17/11/2021, 18:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021, 14:59
Expedição de Outros documentos.
08/11/2021, 14:59
Juntada de Certidão
08/11/2021, 14:58
Juntada de Certidão
15/09/2021, 12:01
Processo devolvido à Secretaria
09/09/2021, 14:46
Outras Decisões
09/09/2021, 14:46
Ver todas as movimentações (66)
Todas as movimentações
(66)
Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022, 15:19
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022, 15:19
Conclusos para despacho
18/04/2022, 15:53
Juntada de petição intercorrente
15/12/2021, 10:03
Juntada de Certidão
07/12/2021, 10:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021, 10:18
Ato ordinatório praticado
07/12/2021, 10:18
Juntada de certidão
07/12/2021, 10:17
Juntada de petição intercorrente
17/11/2021, 18:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021, 14:59
Expedição de Outros documentos.
08/11/2021, 14:59
Juntada de Certidão
08/11/2021, 14:58
Juntada de Certidão
15/09/2021, 12:01
Processo devolvido à Secretaria
09/09/2021, 14:46
Outras Decisões
09/09/2021, 14:46
Conclusos para decisão
08/09/2021, 13:21
Juntada de petição intercorrente
07/05/2021, 14:04
Expedição de Outros documentos.
30/04/2021, 13:35
Ato ordinatório praticado
30/04/2021, 13:34
Decorrido prazo de HM MINERACAO CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 13:44
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 13:44
Juntada de petição intercorrente
26/01/2021, 14:17
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030385-61.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: HM MINERACAO CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HM MINERACAO CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030385-61.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: HM MINERACAO CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HM MINERACAO CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 16:37
Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 16:37
Juntada de certidão de processo migrado
07/01/2021, 16:37
Juntada de volume
07/01/2021, 16:37
MIGRACAO PJe ORDENADA
26/11/2020, 17:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/10/2020, 11:30
CARGA: RETIRADOS PGF
02/10/2020, 13:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AGO
07/04/2020, 14:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGO
07/04/2020, 14:25
CONCLUSOS PARA DESPACHO - AGO
07/04/2020, 14:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/01/2020, 14:23
CARGA: RETIRADOS PGF
19/12/2019, 11:36
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - pzo 19/12/2019
25/10/2019, 14:35
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
23/10/2019, 14:35
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
23/10/2019, 14:34
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
24/09/2019, 14:41
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
13/06/2019, 18:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/06/2019, 18:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/03/2019, 15:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/03/2019, 15:19
CARGA: RETIRADOS PGF
08/03/2019, 08:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/02/2019, 16:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/02/2019, 16:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/02/2019, 17:06
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
05/12/2018, 12:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/12/2018, 12:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/05/2018, 16:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/05/2018, 16:12
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
27/04/2018, 08:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
20/04/2018, 16:53
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/04/2018, 16:53
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/02/2018, 14:54
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/12/2017, 16:27
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/12/2017, 16:49
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
20/11/2017, 20:16
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/11/2017, 18:25
CONCLUSOS PARA DECISAO
20/11/2017, 16:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2017, 14:37
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
15/09/2017, 14:06
INICIAL AUTUADA
15/09/2017, 14:05
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
13/09/2017, 14:52
Documentos
Despacho
•
25/02/2025, 19:18
Sentença Tipo B
•
07/02/2025, 10:36
Sentença Tipo B
•
06/02/2025, 17:57
Ato ordinatório
•
28/05/2024, 17:05
Despacho
•
19/04/2022, 15:19
Ato ordinatório
•
07/12/2021, 10:18
Decisão
•
09/09/2021, 14:46
Ato ordinatório
•
30/04/2021, 13:34