Cumprimento de sentença 0004487-60.2011.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2011

Valor da Causa

R$ 4.529,41

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CASA DE SAUDE VERA CRUZ LTDA - ME

CNPJ

Reu

SAMIR SAGIH EL AOUAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO SANTOS BRITO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 12:38

Baixa Definitiva

02/09/2022, 12:38

Arquivado Definitivamente

25/11/2021, 10:31

Decorrido prazo de SAMIR SAGIH EL AOUAR em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 03:12

Decorrido prazo de CASA DE SAUDE VERA CRUZ LTDA - ME em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 03:06

Juntada de manifestação

21/10/2021, 20:01

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 16:01

Juntada de Certidão

18/10/2021, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 16:01

Declarada decadência ou prescrição

18/10/2021, 16:01

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 17:06

Juntada de manifestação

14/10/2021, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 11:02

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/10/2021, 10:03

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 12:38

Baixa Definitiva

02/09/2022, 12:38

Arquivado Definitivamente

25/11/2021, 10:31

Decorrido prazo de SAMIR SAGIH EL AOUAR em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 03:12

Decorrido prazo de CASA DE SAUDE VERA CRUZ LTDA - ME em 24/11/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•18/10/2021, 16:01

Decisão

•28/09/2021, 18:27

25/11/2021, 03:06

Juntada de manifestação

21/10/2021, 20:01

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 16:01

Juntada de Certidão

18/10/2021, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 16:01

Declarada decadência ou prescrição

18/10/2021, 16:01

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 17:06

Juntada de manifestação

14/10/2021, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 11:02

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/10/2021, 10:03

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 18:27

Outras Decisões

28/09/2021, 18:27

Decorrido prazo de SAMIR SAGIH EL AOUAR em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:31

Decorrido prazo de CASA DE SAUDE VERA CRUZ LTDA - ME em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:12

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA FEDERAL em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.

11/06/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004487-60.2011.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: SAMIR SAGIH EL AOUAR e outros POLO PASSIVO: FAZENDA PUBLICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA PUBLICA FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 10:34

Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 10:34

Juntada de volume

09/06/2021, 10:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/11/2020, 10:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/05/2015, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2015, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2015, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COTA-PFN

14/08/2014, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2014, 11:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REALIZADA VIA CORREIOS,SIGEP.

07/08/2014, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/08/2014, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/07/2014, 10:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2014, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/03/2014, 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2014, 09:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2014, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/02/2014, 17:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2014, 17:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

22/11/2013, 11:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

11/09/2013, 11:30

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

11/09/2013, 11:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

06/06/2013, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2013, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2013, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2013, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2013, 09:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/04/2013, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/03/2013, 15:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/02/2013, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2013, 09:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2013, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2012, 12:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/06/2012, 08:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2012, 20:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2012, 20:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2011, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2011, 13:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2011, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2011, 17:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO DJF1, ANO III, N.201, DIV. 20/10/2011, PUB.21/10/2011

21/10/2011, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 19/10/2011

19/10/2011, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/10/2011, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2011, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2011, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2011, 15:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/04/2011, 12:46

INICIAL AUTUADA

25/04/2011, 12:46

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

18/04/2011, 15:03