Execução de Título Extrajudicial 0026187-44.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2018

Valor da Causa

R$ 31.521,43

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROD MAICSON DE OLIVEIRA MACEDO

OAB/BA 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(65)

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

NICANDRO MOREIRA DE MACEDO

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/12/2025, 09:21

Juntada de petição intercorrente

25/11/2025, 22:42

Juntada de petição intercorrente

25/11/2025, 22:42

Juntada de petição intercorrente

25/11/2025, 22:42

Juntada de Certidão

30/10/2025, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2025, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2025, 15:58

Conclusos para despacho

27/10/2025, 14:55

Juntada de Certidão

27/10/2025, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 14:44

Conclusos para despacho

16/05/2025, 14:19

Juntada de petição intercorrente

04/09/2023, 16:34

Todas as movimentações(69)

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/12/2025, 09:21

Juntada de petição intercorrente

25/11/2025, 22:42

Juntada de petição intercorrente

25/11/2025, 22:42

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 09:21

Decisão

•30/10/2025, 15:58

25/11/2025, 22:42

Juntada de Certidão

30/10/2025, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2025, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2025, 15:58

Conclusos para despacho

27/10/2025, 14:55

Juntada de Certidão

27/10/2025, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 14:44

Conclusos para despacho

16/05/2025, 14:19

Juntada de petição intercorrente

04/09/2023, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:57

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2023, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2023, 09:46

Conclusos para despacho

30/04/2023, 12:43

Juntada de petição intercorrente

09/09/2022, 16:28

Juntada de Certidão

25/08/2022, 08:41

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2022, 08:40

Juntada de documentos diversos

25/08/2022, 08:38

Juntada de documentos diversos

19/08/2022, 08:13

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2022, 11:26

Outras Decisões

12/01/2022, 11:25

Conclusos para despacho

10/01/2022, 19:32

Decorrido prazo de NICANDRO MOREIRA DE MACEDO em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:36

Juntada de petição intercorrente

07/07/2021, 19:34

Juntada de petição intercorrente

14/06/2021, 23:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.

11/06/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026187-44.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: NICANDRO MOREIRA DE MACEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NICANDRO MOREIRA DE MACEDO ROD MAICSON DE OLIVEIRA MACEDO - (OAB: BA23255) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 10:45

Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 10:45

Juntada de volume

09/06/2021, 10:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/06/2021, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

24/01/2020, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

24/01/2020, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

21/01/2020, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

18/12/2019, 17:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2019, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2019, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/09/2019, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2019, 16:38

CARGA: RETIRADOS AGU

26/08/2019, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/08/2019, 14:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/08/2019, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/12/2018, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/12/2018, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/12/2018, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/11/2018, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/11/2018, 13:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2018, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/11/2018, 13:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2018, 13:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/10/2018, 08:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/09/2018, 15:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2018, 15:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2018, 09:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

06/08/2018, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2018, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2018, 13:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

30/07/2018, 12:49

INICIAL AUTUADA

30/07/2018, 12:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/07/2018, 12:58

Despacho

•26/05/2025, 14:44

Decisão

•28/07/2023, 09:46

Ato ordinatório

•25/08/2022, 08:40

Decisão

•12/01/2022, 11:25