Execução Fiscal 0004837-90.2019.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 356.118,38

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

IRMAOS OLIVEIRA IMP. E EXP. LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

17/10/2025, 16:25

Juntada de ofício

17/10/2025, 16:23

Juntada de e-mail

08/10/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:15

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2025, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2025, 11:16

Conclusos para decisão

25/08/2025, 20:42

Processo Desarquivado

25/08/2025, 20:42

Juntada de e-mail

25/08/2025, 20:28

Arquivado Provisoramente

24/01/2025, 01:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/01/2024, 19:37

Juntada de manifestação

22/01/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2024, 21:17

Processo devolvido à Secretaria

03/01/2024, 13:11

Todas as movimentações(116)

Arquivado Provisoramente

17/10/2025, 16:25

Juntada de ofício

17/10/2025, 16:23

Juntada de e-mail

08/10/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:15

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2025, 11:16

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 11:16

Despacho

•03/01/2024, 13:11

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legal

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Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2025, 11:16

Conclusos para decisão

25/08/2025, 20:42

Processo Desarquivado

25/08/2025, 20:42

Juntada de e-mail

25/08/2025, 20:28

Arquivado Provisoramente

24/01/2025, 01:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/01/2024, 19:37

Juntada de manifestação

22/01/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2024, 21:17

Processo devolvido à Secretaria

03/01/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2024, 13:11

Juntada de manifestação

24/08/2023, 08:34

Conclusos para despacho

22/08/2023, 15:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 17:47

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 10:24

Decorrido prazo de IRMAOS OLIVEIRA IMP. E EXP. LTDA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2023, 13:05

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/04/2023, 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 10:38

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2023, 13:00

Juntada de manifestação

03/11/2022, 09:55

Conclusos para despacho

24/08/2022, 16:59

Juntada de manifestação

24/08/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 19:44

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 19:07

Decorrido prazo de IRMAOS OLIVEIRA IMP. E EXP. LTDA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:23

Juntada de certidão

02/05/2022, 16:15

Publicado Intimação polo passivo em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 02:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2022, 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 11:05

Decorrido prazo de IRMAOS OLIVEIRA IMP. E EXP. LTDA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:22

Juntada de manifestação

10/02/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022, 20:26

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:42

Juntada de certidão

07/01/2022, 19:29

Juntada de certidão

14/12/2021, 13:42

Juntada de certidão

10/12/2021, 17:05

Juntada de certidão

09/12/2021, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2021, 17:36

Juntada de diligência

07/12/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2021, 11:06

Expedição de Mandado.

22/11/2021, 11:49

Juntada de manifestação

05/11/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 22:02

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 19:38

Conclusos para despacho

20/09/2021, 18:22

Juntada de manifestação

20/09/2021, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 19:58

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 19:58

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 19:34

Juntada de certidão

15/09/2021, 15:46

Decorrido prazo de IRMAOS OLIVEIRA IMP. E EXP. LTDA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 22:07

Desentranhado o documento

30/08/2021, 15:26

Juntada de e-mail

30/08/2021, 15:24

Juntada de certidão

27/08/2021, 11:02

Juntada de certidão

18/08/2021, 13:59

Juntada de manifestação

16/08/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 17:49

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2021, 11:47

Juntada de diligência

29/07/2021, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2021, 12:49

Expedição de Mandado.

26/07/2021, 12:10

Juntada de manifestação

22/07/2021, 08:09

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 13:32

Conclusos para despacho

14/05/2021, 18:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2021, 18:11

Decorrido prazo de IRMAOS OLIVEIRA IMP. E EXP. LTDA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/03/2021, 16:36

Juntada de manifestação

10/03/2021, 13:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 13:46

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2021, 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2021, 18:29

Juntada de manifestação

05/02/2021, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004837-90.2019.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS OLIVEIRA IMP. E EXP. LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRMAOS OLIVEIRA IMP. E EXP. LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004837-90.2019.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS OLIVEIRA IMP. E EXP. LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRMAOS OLIVEIRA IMP. E EXP. LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Juntada de mandado

26/01/2021, 21:28

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 21:26

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 21:26

Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 21:25

Juntada de volume

26/01/2021, 21:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 19:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/10/2020, 10:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2020, 10:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO E REGISTRO À PARTE EXECUTADA, NO NOVO ENDEREÇO INFORMADO À FL.59

27/05/2020, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 323114 - EXEQUENTE REQUER A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO.

08/01/2020, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2019, 14:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2019, 08:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EM ANÁLISE AO ENVELOPE DE FL. 56 CONSTA INFORMAÇÃO CLARA DA ECT DE QUE A PARTE EXECUTADA "MUDOU-SE", SENDO INCABÍVEL AO JUÍZO, POR ORA, DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO QUE SABIDAMENTE RESTARÁ EM DILIGÊNCIA NEGATIVA. ANTE O EXPOSTO, FICA FACULTADO À PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, READEQUAR SEU PEDIDO E/OU MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

02/12/2019, 13:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/09/2019, 00:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/09/2019, 12:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ART. 7° E SEUS INCISOS, C/C O ART. 8° DA LEI N° 6.830/80. NO CASO DE DILIGÊNCIA NEGATIVA, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DA SÚMULA N. 314, DO STJ, C/C O ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N° 6.830/80. DECORRIDO O PRAZO SUPRA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, ARQUIVESE PROVISORIAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 40, §§ 2° E 3° DA LEI N° 6.830/80, PODENDO A PARTE EXEQUENTE, A QUALQUER TEMPO, IMPULSIONAR A EXECUÇÃO.

25/07/2019, 08:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2019, 08:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2019, 09:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/05/2019, 13:41

Ato ordinatório

•27/06/2023, 10:24

Despacho

•22/03/2023, 13:00

Ato ordinatório

•22/08/2022, 19:07

Ato ordinatório

•28/04/2022, 11:05

Ato ordinatório

•07/02/2022, 19:42

Despacho

•28/10/2021, 19:38

Ato ordinatório

•15/09/2021, 19:34

Ato ordinatório

•29/07/2021, 17:30

Despacho

•16/07/2021, 13:32

Ato ordinatório

•26/02/2021, 13:20