Execução Fiscal 0004861-03.2016.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 24.094,79

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 05:21

Baixa Definitiva

24/10/2024, 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2024, 18:04

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 17:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 12:53

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/10/2024, 12:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 11:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

23/07/2021, 12:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 12:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/06/2021, 14:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 19:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/06/2021, 19:39

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2021, 19:39

Decisão interlocutória - Outras Decisões

21/06/2021, 19:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

21/06/2021, 11:46

Todas as movimentações(40)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 05:21

Baixa Definitiva

24/10/2024, 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2024, 18:04

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 17:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Documentos

SENTENÇA

•22/10/2024, 18:04

OUTROS

•23/07/2021, 12:49

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22/10/2024, 12:53

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/10/2024, 12:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 11:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

23/07/2021, 12:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 12:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/06/2021, 14:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 19:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/06/2021, 19:39

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2021, 19:39

Decisão interlocutória - Outras Decisões

21/06/2021, 19:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

21/06/2021, 11:46

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.

11/06/2021, 01:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 01:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/06/2021, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004861-03.2016.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSENSUS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSENSUS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 11:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 11:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 17:05

Juntado(a) - Juntada de volume

03/02/2021, 17:04

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 15:38

Juntado(a) - Juntada de volume

03/02/2021, 15:37

Juntado(a) - Petição Inicial

03/12/2020, 01:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/11/2017, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2017, 14:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2017, 14:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2017, 12:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/10/2017, 09:26

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/10/2017, 09:26

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/08/2017, 16:30

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/05/2017, 18:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2017, 18:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/05/2017, 18:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2017, 11:29

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/01/2017, 17:12

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/01/2017, 17:12

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/01/2017, 14:30

OUTROS

•21/06/2021, 19:39