Execução Fiscal 0002114-60.2017.4.01.3100 - TRF1

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 15:57

Conclusos para despacho

02/08/2022, 13:53

Juntada de petição intercorrente

01/07/2022, 18:17

Expedição de Outros documentos.

18/06/2022, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2022, 16:48

Juntada de certidão

07/06/2022, 12:57

Juntada de Certidão

07/06/2022, 12:42

Juntada de certidão

03/06/2022, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 17:51

Conclusos para despacho

07/03/2022, 19:44

Juntada de petição intercorrente

10/01/2022, 21:55

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 13:53

Juntada de Certidão

14/12/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 13:53

Conclusos para despacho

14/12/2021, 10:43

Juntada de certidão

26/08/2021, 10:13

Cancelada a movimentação processual

26/08/2021, 10:13

Desentranhado o documento

26/08/2021, 10:13

Decorrido prazo de LUIS MIGUEL DA SILVA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 03:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 03:37

Juntada de petição intercorrente

11/06/2021, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002114-60.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: LUIS MIGUEL DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS MIGUEL DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 11:21

Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 11:06

Juntada de volume

09/06/2021, 11:03

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/09/2020, 17:31

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/09/2020, 17:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

28/09/2020, 17:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/09/2020, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Defiro o pedido de fls. 56. 2. Antes, traga o exequente aos autos o valor atualizado da dívida. 3. Após, cite-se, pela via editalícia, o(s) executado(s). 4. Expeça-se o respectivo edital. 5. Intime-se.

21/09/2020, 10:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2020, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/03/2020, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

03/03/2020, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

21/01/2020, 12:57

CARGA: RETIRADOS PGF

09/01/2020, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/12/2019, 12:48

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA N. 186/2018 - C COTIA/SP - SEM CUMPRIMENTO

18/12/2019, 12:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA N. 186/2018 - C COTIA/SP - SEM CUMPRIMENTO

18/12/2019, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA MOVIM. PROC. DA CP NO JUÍZO DEPRECADO.

06/12/2019, 16:32

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Comarca de Cotia/SP - solicita informações acerca do cumprimento da CP.

12/09/2019, 13:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/07/2019, 17:47

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) EMAIL COMARCA DE COTIA/SP - INFORMA ANDAMENTO DA CP N. 186/2018

21/05/2019, 18:15

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MALOTE DIGITAL C DE COTIA - INFORMA ANDAMENTO CARTA PRECATORIA

10/05/2019, 16:02

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

30/04/2019, 09:55

OFICIO EXPEDIDO

26/02/2019, 11:38

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/02/2019, 09:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/11/2018, 13:26

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/09/2018, 19:51

OFICIO EXPEDIDO

29/06/2018, 19:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2018, 12:44

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) EMAIL SSJ DE OSASCO COMUNICANDO O REDIRECIONAMENTO DA CP 186/2018 PARA A COMARCA DE COTIA/SP

20/03/2018, 16:18

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - SJSP - COMUNICA REDIRECIONAMENTO DA CP N. 186/2018 PARA A SSJ DE OSASCO/SP

15/03/2018, 14:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 186

08/03/2018, 15:42

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/02/2018, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

12/12/2017, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/11/2017, 20:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2017, 20:32

CARGA: RETIRADOS PGF

10/11/2017, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/11/2017, 18:04

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA N. 894/2017 - C FERREIRA GOMES/AP - SEM CUMPRIMENTO

09/11/2017, 18:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA N. 894/2017 - C FERREIRA GOMES/AP - SEM CUMPRIMENTO

09/11/2017, 18:04

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

01/09/2017, 19:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 894

23/08/2017, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista as explicações do exequente às fls. 09/12, dê-se prosseguimento à execução. Com vistas a dar maior celeridade e efetivação ao processo, bem como evitar que paralisações ou entraves desnecessários impeçam ou dificultem à efetivação do crédito exequendo, tudo em conformidade com a diretriz constitucional do art. 5º, inciso LXXVIII e também com desiderato imposto pelo novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), doravante, determino à Secretaria da Vara que, de acordo com a fase em que se encontrar o processo, promova os atos e procedimentos abaixo elencados: 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80), inclusive por carta precatória, quando for o caso. (...)

15/08/2017, 15:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2017, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA/PGF - INFORMA NAO OCORRENCIA DE PRESCRIÇÃO/DECADENCIA E REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

01/08/2017, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

03/07/2017, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

03/07/2017, 17:50

CARGA: RETIRADOS PGF

30/06/2017, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/06/2017, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Observo que em relação à CDA que alberga a execução o ano de autuação do processo administrativo foi (...), levando à ilação de que, no mínimo, foi aquele o ano de ocorrência do fato gerador da dívida exeqüenda. Assim, em atendimento ao comandado do art. 174, do CTN, bem assim às regras relativas à decadência/prescrição, intime-se o(a) exequente para se manifestar acerca, requerendo o que entender de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

10/05/2017, 16:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2017, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

18/04/2017, 17:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/04/2017, 13:15

INICIAL AUTUADA

18/04/2017, 13:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/04/2017, 14:18

—

Partes do Processo(54)

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de Certidão

Juntada de certidão

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição intercorrente

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(81)