Execução de Título Extrajudicial 0000330-59.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 108.177,36

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA

OAB/GO 26929·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(35)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

NASCIMENTO ALIMENTACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

ELIENAI SANTOS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

ERALDO SANTOS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:52

Arquivado Provisoramente

13/08/2025, 15:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 20:46

Juntada de Certidão

07/04/2025, 20:46

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 20:46

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

25/11/2024, 15:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/11/2024, 15:10

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 11:30, Central de Conciliação da SJBA.

25/11/2024, 15:10

Juntada de Ata de audiência

25/11/2024, 15:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 08:00

Juntada de certidão

17/10/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 15:55

Juntada de ato ordinatório

15/10/2024, 15:55

Todas as movimentações(110)

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:52

Arquivado Provisoramente

13/08/2025, 15:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 20:46

Juntada de Certidão

Documentos

Ato ordinatório

•07/04/2025, 20:46

Ata de Audiência

•25/11/2024, 15:09

07/04/2025, 20:46

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 20:46

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

25/11/2024, 15:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/11/2024, 15:10

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 11:30, Central de Conciliação da SJBA.

25/11/2024, 15:10

Juntada de Ata de audiência

25/11/2024, 15:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 08:00

Juntada de certidão

17/10/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 15:55

Juntada de ato ordinatório

15/10/2024, 15:55

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2024 11:30, Central de Conciliação da SJBA.

15/10/2024, 15:28

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/09/2024, 15:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJBA

09/09/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 15:07

Juntada de manifestação

21/06/2024, 07:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:40

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2024, 11:12

Juntada de Certidão

21/05/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 11:12

Conclusos para despacho

13/05/2024, 13:22

Juntada de manifestação

28/12/2022, 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

30/11/2022, 07:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/11/2022, 07:50

Juntada de certidão

30/11/2022, 07:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 13:05

Conclusos para despacho

19/10/2022, 09:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:44

Juntada de manifestação

18/10/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 09:39

Conclusos para despacho

31/08/2022, 07:48

Recebidos os autos

03/08/2022, 16:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJBA

03/08/2022, 16:27

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2021, 20:58

Juntada de diligência

12/11/2021, 20:58

Decorrido prazo de ERALDO SANTOS DO NASCIMENTO em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 01:42

Decorrido prazo de NASCIMENTO ALIMENTACAO LTDA - ME em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 01:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2021, 15:20

Juntada de diligência

08/11/2021, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2021, 15:15

Juntada de diligência

08/11/2021, 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2021, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2021, 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2021, 14:08

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 10:54

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 22:17

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 22:17

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 22:17

Expedição de Comunicação via sistema.

09/08/2021, 22:11

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 16:26

Conclusos para despacho

05/08/2021, 15:41

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

10/06/2021, 09:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:40

Decorrido prazo de NASCIMENTO ALIMENTACAO LTDA - ME em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:22

Decorrido prazo de ERALDO SANTOS DO NASCIMENTO em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:22

Decorrido prazo de ELIENAI SANTOS DO NASCIMENTO em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 07:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 07:47

Juntada de petição intercorrente

23/02/2021, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000330-59.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: NASCIMENTO ALIMENTACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIENAI SANTOS DO NASCIMENTO NASCIMENTO ALIMENTACAO LTDA - ME ERALDO SANTOS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000330-59.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: NASCIMENTO ALIMENTACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIENAI SANTOS DO NASCIMENTO NASCIMENTO ALIMENTACAO LTDA - ME ERALDO SANTOS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000330-59.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: NASCIMENTO ALIMENTACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIENAI SANTOS DO NASCIMENTO NASCIMENTO ALIMENTACAO LTDA - ME ERALDO SANTOS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000330-59.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: NASCIMENTO ALIMENTACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIENAI SANTOS DO NASCIMENTO NASCIMENTO ALIMENTACAO LTDA - ME ERALDO SANTOS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000330-59.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: NASCIMENTO ALIMENTACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIENAI SANTOS DO NASCIMENTO NASCIMENTO ALIMENTACAO LTDA - ME ERALDO SANTOS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000330-59.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: NASCIMENTO ALIMENTACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIENAI SANTOS DO NASCIMENTO NASCIMENTO ALIMENTACAO LTDA - ME ERALDO SANTOS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 22:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 22:12

Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 22:06

Juntada de volume

26/01/2021, 22:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/11/2020, 15:13

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA CONCILIACAO

21/10/2020, 12:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2020, 12:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO PAUTA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

13/12/2019, 17:13

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - aguardando pauta para conciliação.

13/12/2019, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

08/10/2019, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

07/10/2019, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/08/2019, 13:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2019, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2019, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2019, 09:55

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR AUTORIZADO

26/07/2019, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

25/07/2019, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

19/07/2019, 14:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/07/2019, 18:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2019, 12:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2019, 10:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/04/2019, 08:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2019, 13:29

CITACAO: ORDENADA

28/02/2019, 08:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2019, 19:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/02/2019, 10:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (CONCLUIR AO MM JUIZ)

08/02/2019, 15:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

30/01/2019, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2019, 15:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

23/01/2019, 15:00

INICIAL AUTUADA

23/01/2019, 15:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2019, 15:40

Ato ordinatório

•15/10/2024, 15:55

Ato ordinatório

•09/09/2024, 15:07

Despacho

•21/05/2024, 11:12

Despacho

•21/05/2024, 11:12

Despacho

•21/10/2022, 13:05

Despacho

•02/09/2022, 09:39

Ato ordinatório

•11/07/2022, 11:48

Despacho

•09/08/2021, 16:26