Tutela Cautelar Antecedente 0000117-65.2015.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Tutela Cautelar AntecedenteConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 14:34

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:12

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOTUPORA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 08:00

Juntada de petição intercorrente

02/04/2025, 10:28

Publicado Ato ordinatório em 26/03/2025.

26/03/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 08:05

Juntada de Certidão

24/03/2025, 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2025, 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 10:49

Juntada de petição inicial

21/03/2025, 14:13

Recebidos os autos

21/03/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000117-65.2015.4.01.3309. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000117-65.2015.4.01.3309 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE BOTUPORA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO RICARDO BRASIL MATOS - BA17506 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.378.257/0001-81 (APELANTE)]. Polo passivo: [, União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (LITISCONSORTE)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE BOTUPORA - CNPJ: 13.782.479/0001-07 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de maio de 2021. (assinado digitalmente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000117-65.2015.4.01.3309. APELADO: JOAO RICARDO BRASIL MATOS - BA17506 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BOTUPORA JOAO RICARDO BRASIL MATOS - (OAB: BA17506) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000117-65.2015.4.01.3309 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE BOTUPORA e outros Advogado do(a)

27/01/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/03/2025, 10:49

Ato ordinatório

•24/03/2025, 10:49

Decisão

•26/05/2022, 17:53

Decisão

•30/03/2021, 12:31

Decisão

•29/03/2021, 17:14

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