Execução Fiscal 0000720-53.1996.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AXIAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

RONALDO FERNANDES COSTA LIMA

CPF

Reu

CELSO LUIZ BARBOSA GEMAQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELTON CAIO BARBOSA COSTA

OAB/AP 2520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 09:50

Juntada de Certidão

14/06/2024, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2024, 09:45

Transitado em Julgado em 30/04/2024

30/04/2024, 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2024, 09:45

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 15:23

Juntada de pedido de extinção do processo

29/04/2024, 15:23

Juntada de petição intercorrente

29/04/2024, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/09/2021, 17:51

Decorrido prazo de RONALDO FERNANDES COSTA LIMA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:49

Decorrido prazo de CELSO LUIZ BARBOSA GEMAQUE em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:45

Decorrido prazo de AXIAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:44

Juntada de volume

16/06/2021, 07:39

Juntada de manifestação

15/06/2021, 17:50

Todas as movimentações(302)

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 09:50

Juntada de Certidão

14/06/2024, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2024, 09:45

Transitado em Julgado em 30/04/2024

30/04/2024, 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2024, 09:45

Documentos

Sentença Tipo B

•30/04/2024, 09:45

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 15:23

Juntada de pedido de extinção do processo

29/04/2024, 15:23

Juntada de petição intercorrente

29/04/2024, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/09/2021, 17:51

Decorrido prazo de RONALDO FERNANDES COSTA LIMA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:49

Decorrido prazo de CELSO LUIZ BARBOSA GEMAQUE em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:45

Decorrido prazo de AXIAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:44

Juntada de volume

16/06/2021, 07:39

Juntada de manifestação

15/06/2021, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 03:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 03:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000720-53.1996.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AXIAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELSO LUIZ BARBOSA GEMAQUE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000720-53.1996.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AXIAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AXIAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:32

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:32

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:32

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:32

Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 12:32

Juntada de volume

26/04/2021, 21:23

Juntada de volume

26/04/2021, 21:23

Juntada de volume

26/04/2021, 21:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021, 13:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

06/12/2019, 14:15

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

28/11/2019, 10:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - Restabelecida fase processual de suspensão do curso do processo.

31/08/2018, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA.

31/08/2018, 11:13

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

31/08/2018, 11:06

REMETIDOS CONTADORIA

29/08/2018, 12:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/03/2017, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DA CEF COM ASSUNTO DE ATENDIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO. PROTOCOLADA EM 29/03/2017.

29/03/2017, 14:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

27/03/2017, 16:38

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ Nº 7/2017 ENTREGUE AO ADVOGADO DA PARTE EXEQUENTE.

20/03/2017, 17:45

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - EXPDIDO ALVARÁ Nº 9/2017

20/03/2017, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 362. 2 - EXPEÇA-SE NOVO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO, NA PESSOA DO PROCURADOR JUDICIAL DR. HAGEU LOURENÇO RODRIGUES (OAB/AP 860), REFERENTE AO VALOR DEPOSITADO JUDICIALMENTE (FLS. 262-265). 3 - APÓS, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 357. 4 - O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO (FL. 112) SERÁ ANALISADO APÓS A AMORTIZAÇÃO DO DÉBITO. 5 - INTIME-SE.

20/03/2017, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2017, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO EXECUTADO REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ EM NOME DO PATRONO, DRº HAGEU LOURENÇO RODRIGUES, OAB/AP 860. PROTOCOLADA EM 20/03/2017 - PROT. 1558

20/03/2017, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO REQUERENDO A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO. PROTOCOLADA EM 13/03/2017 - PROT. 1379.

13/03/2017, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 357 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 36 DO DIA 01/03/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 02/03/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

03/03/2017, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/02/2017, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/02/2017, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2016, 12:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2016, 14:39

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - OFÍCIO N. 1750/2016-CTUR8 COMUNICANDO REFORMA DE DECISÃO, PROT. 5381.

11/10/2016, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 03.10.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO, PROT. 5484.

04/10/2016, 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

04/10/2016, 09:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

21/09/2016, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2016, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) PFN

06/07/2016, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

06/07/2016, 10:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

29/06/2016, 09:04

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO, A REQUERIMENTO DA PARTE RÉ, RONALDO FERNANDES COSTA LIMA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, DOUTOR HAGEU LOURENÇO RODRIGUES, INSCRITO NA OAB/AP SOB O Nº 860, QUE NO DIA 07/06/2016 FOI DISPONIBILIZADO O DESPACHO DE FL. 340 NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 103, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 08/06/2016 (ART. 4º, §§ 3º E 4º, DA LEI FEDERAL Nº 11.419/2006), CUJO TEOR É O SEGUINTE: "1 - NADA A PROVER ACERCA DO PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES (FLS. 332-336), TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI OBJETO DE DELIBERAÇÃO NOS AUTOS (FLS. 295-296). 2 - ADEMAIS, A PARTE EXECUTADA, INCONFORMADA COM A DECISÃO DE FLS. 295-296, INGRESSOU COM AGRAVO DE INSTRUMENTO PERANTE O EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (FLS. 305-319). O REFERIDO RECURSO ENCONTRA-SE PENDENTE DE JULGAMENTO ATÉ O PRESENTE MOMENTO. 3 - ENTRETANTO, COM BASE NO PODER GERAL DE CAUTELA, DEIXO, POR ORA, DE CONVERTER EM RENDA OS VALORES BLOQUEADOS (FLS. 330-330V.), POIS O EXECUTADO PODERÁ TER PROVIMENTO JURISDICIONAL FAVORÁVEL NO TRIBUNAL. CONTUDO, OS VALORES DEVERÃO PERMANECER CONSTRITOS E DEPOSITADOS JUDICIALMENTE ATÉ A DECISÃO DO RECURSO. 4 - INTIMEM-SE", DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 96.00.00720-9, AJUIZADA PELA FAZENDA NACIONAL EM FACE DE RONALDO FERNANDES LIMA COSTA E OUTROS. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE MACAPÁ/AP, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS.

22/06/2016, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN.

20/06/2016, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 340 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 103, DO DIA 07/06/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 08/06/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

09/06/2016, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/06/2016, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/05/2016, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A PROVER ACERCA DO PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES (FLS. 332-336), TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI OBJETO DE DELIBERAÇÃO NOS AUTOS (FLS. 295-296). 2 - ADEMAIS, A PARTE EXECUTADA, INCONFORMADA COM A DECISÃO DE FLS. 295-296, INGRESSOU COM AGRAVO DE INSTRUMENTO PERANTE O EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (FLS. 305-319). O REFERIDO RECURSO ENCONTRA-SE PENDENTE DE JULGAMENTO ATÉ O PRESENTE MOMENTO. 3 - ENTRETANTO, COM BASE NO PODER GERAL DE CAUTELA, DEIXO, POR ORA, DE CONVERTER EM RENDA OS VALORES BLOQUEADOS (FLS. 330-330V), POIS O EXECUTADO PODERÁ TER PROVIMENTO JURISDICIONAL FAVORÁVEL NO TRIBUNAL. CONTUDO, OS VALORES DEVERÃO PERMANECER CONSTRITOS E DEPOSITADOS JUDICIALMENTE ATÉ A DECISÃO DO RECURSO. 4 - INTIMEM-SE.

24/05/2016, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2016, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO. PROTOCOLADA EM 18/05/2016 --PROT 2273

19/05/2016, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO.

19/05/2016, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTE DE ORDEM DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES NO BACENJUD

29/04/2016, 17:05

DILIGENCIA CUMPRIDA - PROTOCOLAMENTE DE ORDEM DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES NO BACENJUD

29/04/2016, 17:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANASFERENCIA DE VALORES - BACENJUD.

17/04/2016, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 07/01/2016 (PROT. 0030).

07/01/2016, 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 07/01/2016 (PROT. 0030).

07/01/2016, 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/01/2016, 12:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

16/12/2015, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2015, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2015, 12:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2015, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 27/10/2015 (PROT. 5334).

27/10/2015, 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 27/10/2015 (PROT. 5334).

27/10/2015, 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

27/10/2015, 09:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

14/10/2015, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2015, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2015, 11:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2015, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DE RONALDO FERNANDES, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 22/06/2015 (PROT. 3425).

25/06/2015, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DE RONALDO FERNANDES, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 22/06/2015 (PROT. 3425).

25/06/2015, 11:38

EXTRACAO DE CERTIDAO - EXTRACAO DE CERTIDAO DE INTIMAÇAO PARA AGRAVO.

22/06/2015, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO REU RONALDO FERNANDES COSTA LIMA, REQUERENDO QUE AS INTIMAÇOES E NOTIFICAÇOES CONTINUEM REALIZADAS EM NOME DO ADVOGADO SIGNATARIO. PROTOCOLADA EM 11/06/2015 (PROT. 3209).

18/06/2015, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO REU RONALDO FERNANDES COSTA LIMA, REQUERENDO QUE AS INTIMAÇOES E NOTIFICAÇOES CONTINUEM REALIZADAS EM NOME DO ADVOGADO SIGNATARIO. PROTOCOLADA EM 11/06/2015 (PROT. 3209).

18/06/2015, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO QUE A DECISÃO DE FLS. 295-296 FOI DISPONIBILIZADA NO DIA 10/06/2015.

12/06/2015, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/06/2015, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/06/2015, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

08/06/2015, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2015, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIFICO A JUNTADA DA PETIÇÃO DA PARTE EXECUTADA (PROTOCOLO Nº 3016 DE 03/06/2015).

03/06/2015, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DA PLANILHA DE BLOQUEIO DE VALORES DO BACEN JUD.

03/06/2015, 17:43

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.

19/05/2015, 11:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/04/2015, 11:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO

17/04/2015, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2015, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 16/04/2015 (PROT. 1909)

17/04/2015, 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 16/04/2015 (PROT. 1909).

17/04/2015, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

16/04/2015, 17:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

12/11/2014, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2014, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DIANTE DA ORDEM DE ARQUIVAMENTO A FL. 17 E EM ATENÇÃO A REDAÇÃO DO ART. 40, § 4º, DA LEI 6.830/80, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, DENTRO DO PRAZO DE DEZ DIAS.

20/10/2014, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2014, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL) REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS. PROTOCOLADO EM 23/07/2014. (PROT. 3701)

24/07/2014, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL) REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS. PROTOCOLADO EM 23/07/2014. (PROT. 3701)

24/07/2014, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2014, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL) REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS. PROTOCOLADO EM 16/07/2014. (PROT. 3504)

24/07/2014, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEPIP

23/07/2014, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

16/07/2014, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2014, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/07/2014, 13:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE DECORREU, IN ALBIS, O PRAZO DO EDITAL DE CITAÇÃO (FL. 244)

14/07/2014, 13:42

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - CERTIFICO QUE O EDITAL DE CITAÇÃO DE FL. 244 FOI DEVIDAMENTE PUBLICADO NO EDJF1 DO DIA 14/05/14.

14/05/2014, 11:06

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

12/05/2014, 11:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

09/05/2014, 17:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITAÇÃO DE RONALDO FERNANDES COSTA LIMA.

09/05/2014, 17:06

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/05/2014, 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.

31/03/2014, 09:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2014, 11:33

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-MECONCLUSOS PARA DESPACHO...

10/05/2013, 12:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2013, 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/11/2012, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

03/10/2012, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

19/09/2012, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/09/2012, 09:40

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

14/09/2012, 09:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/09/2012, 09:36

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP. Nº 46/12 - SEÇÃO JUD. DO CEARÁ

04/07/2012, 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/02/2012, 07:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/2011, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2011, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSO...

06/04/2011, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2011, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/03/2011, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

02/03/2011, 16:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

23/02/2011, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2011, 14:40

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

07/02/2011, 14:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

07/02/2011, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE, PESSOALMENTE, O(A) EXECUTADO(A) NO PRAZO DE 30 DIAS QUE DISPÕE PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS AO BLOQUEIO DE FL. 189.

09/08/2010, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2010, 14:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 147

04/08/2010, 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/03/2010, 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

27/01/2010, 16:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

20/01/2010, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2009, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NA IMPRENSA NACIONAL EM 7/10/2009

21/10/2009, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/09/2009, 18:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/08/2009, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Detalhamento bacen jud

12/08/2009, 15:59

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/08/2009, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

06/07/2009, 15:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/07/2009, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/06/2009, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

25/03/2009, 10:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

26/02/2009, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2009, 15:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/01/2007, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

19/12/2006, 16:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET FAZ NAC

01/12/2006, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2006, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE.

24/11/2006, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2006, 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

23/11/2006, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

16/10/2006, 17:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NAC

16/06/2006, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

30/05/2006, 15:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/04/2006, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/04/2006, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...

11/04/2006, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2006, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

14/02/2006, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2006, 09:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/01/2006, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/01/2006, 11:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80

25/02/2005, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2004, 16:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/11/2004, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2004, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SEFIRO O PEDIDO...

09/11/2004, 12:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2004, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO DA EXEQUENTE E ANEXOS

20/07/2004, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL

12/07/2004, 18:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2004, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/2004, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE.

21/06/2004, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2004, 14:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - parcialmente cumprida

15/04/2004, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR

01/09/2003, 18:05

OFICIO EXPEDIDO

09/04/2003, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

15/10/2002, 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2002, 10:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/09/2002, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2002, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE O CUMPRIMENTO PARCIAL DO MANDADO DE CITAÇÃO

18/09/2002, 16:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2002, 16:32

OFICIO EXPEDIDO - EM 26-4-02

30/04/2002, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ENCAMINHEM-SE COM URGÊNCIA O DESPACHO QUE DETERMINOU A CITAÇÃO DOS EXECUTADOS

26/04/2002, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2002, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) PETIÇÃO

01/06/2001, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

17/05/2001, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.)

16/05/2001, 10:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2001, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2001, 12:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AO J.DEPRECADO DA SJ/CE, P/CITAR A EMP.AXIAL ENG.E COM.LTDA.E SEU CO-RESP.A PAGAREM NO PRAZO...

24/04/2001, 10:06

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

23/04/2001, 14:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/04/2001, 09:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAR A EMP.AXIAL ENG.E COM.LTDA E CELSO LUIZ B.GEMAQUE A PAGAREM, NO PRAZO DE 5 DIAS A DIVIDA...

20/04/2001, 13:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/02/2001, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...4- REQUEIRA A EXEQUENTE O QUE ENTENDER DE DIREITO. 5- INTIME-SE.

16/02/2001, 13:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2001, 09:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇAO

16/06/2000, 17:32

REDISTRIBUICAO MANUAL

15/06/2000, 11:17

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

26/05/2000, 08:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/05/2000, 11:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/04/2000, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2000, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/04/2000, 07:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/04/2000, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/04/2000, 07:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDISTRIBUAM-SE A 1A VARA P/REUNIAO AO + ANTIGO

13/04/2000, 09:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2000, 09:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2000, 14:11

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - (2a.)

29/02/2000, 13:23

REMETIDOS CONTADORIA

26/01/2000, 11:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - CIT.PENH.AVAL

21/01/2000, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

07/01/2000, 12:45

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

06/12/1999, 09:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A DISTRIBUICAO PARA INCLUSAO NO POLO...

30/11/1999, 08:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/1999, 09:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/11/1999, 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN-COM PETICAO

16/11/1999, 13:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/11/1999, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/1999, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O(A) EXEQ. ACERCA DA CERTIDAO

25/10/1999, 12:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/1999, 10:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/10/1999, 10:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/08/1999, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL

17/08/1999, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/07/1999, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUCAO POR 60 DIAS...

28/07/1999, 11:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/1999, 08:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/07/1999, 07:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/1999, 11:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE

29/06/1999, 19:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/1999, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/06/1999, 09:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND. DE CIT. PENH. E AVALIACAO

23/06/1999, 08:55

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/06/1999, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

18/06/1999, 11:50

REMETIDOS CONTADORIA

02/06/1999, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/1999, 11:59

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

31/05/1999, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR MANDADO. INCLUIR CO-RESP.POLO PASSIVO, A SECOT

28/05/1999, 09:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/1999, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZ

06/05/1999, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NAC.

11/02/1999, 10:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO COMO REQ

10/02/1999, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/1999, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZ

09/02/1999, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/1998, 13:25

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PACOTE 038

02/10/1997, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO DEVOLVIDO - VAI AO ARQUIVO PROVISORIO

01/10/1997, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO EXPEDIDO

26/09/1997, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL : AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO / OFICIO

25/09/1997, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AO ARQUIVO PROVISORIO

25/09/1997, 13:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/1997, 16:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/09/1996, 15:04

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - PFN

12/08/1996, 16:37

CONCLUSO COM PETICAO

12/08/1996, 16:34

AGUARDANDO EXPEDICAO - INT.

06/08/1996, 18:36

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL

06/08/1996, 18:35

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

01/08/1996, 18:16

DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUCAO POR 01(HUM)ANO...

30/07/1996, 18:30

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - GABINETE DO JUIZ

30/07/1996, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/1996, 14:05

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - PFN

29/07/1996, 13:07

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

25/07/1996, 17:41

AGUARDANDO EXPEDICAO - INT.

23/07/1996, 18:08

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

22/07/1996, 18:38

DESPACHO - SUSPENDA A EXECUCAO ATE NOVA MANIFESTACAO...

19/07/1996, 18:12

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - GABINETE DO JUIZ

19/07/1996, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/1996, 18:45

AGUARDANDO PRAZO - ATE 15/07/96

10/07/1996, 18:12

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR

10/07/1996, 18:11

AGUARDANDO - AR

27/06/1996, 17:56

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - COP. INTIMACAO

27/06/1996, 17:53

AGUARDANDO EXPEDICAO - INTIMACAO

25/06/1996, 18:07

DESPACHO - DIGA A EXEQUENTE SOBRE OS DOCUMENTOS...

25/06/1996, 16:06

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABINETE DO JUIZ

25/06/1996, 15:52

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - CORRESP. E AR DEVOLV.

24/06/1996, 18:36

AGUARDANDO - AR

13/06/1996, 14:21

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - C.CITACAO

11/06/1996, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/06/1996, 16:42

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABINETE DO JUIZ

11/06/1996, 16:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/06/1996, 13:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/06/1996, 18:36