Execução Fiscal 0004772-07.2015.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Saúde SuplementarFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 26.618,62

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

ANS - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ANS - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Terceiro

ODONTOLINE PLANO DE SAUDE ODONTOLOGICO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de apelação

17/05/2022, 19:10

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:24

Juntada de Certidão

21/03/2022, 20:54

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 20:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/03/2022, 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 20:54

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 11:25

Juntada de petição intercorrente

10/02/2022, 07:40

Juntada de Certidão

07/02/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022, 16:30

Decorrido prazo de ODONTOLINE PLANO DE SAUDE ODONTOLOGICO LTDA - ME em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:14

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 01:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.

11/06/2021, 01:13

Todas as movimentações(45)

Juntada de apelação

17/05/2022, 19:10

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:24

Juntada de Certidão

21/03/2022, 20:54

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 20:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 16:49

Sentença Tipo C

•21/03/2022, 20:54

21/03/2022, 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 20:54

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 11:25

Juntada de petição intercorrente

10/02/2022, 07:40

Juntada de Certidão

07/02/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022, 16:30

Decorrido prazo de ODONTOLINE PLANO DE SAUDE ODONTOLOGICO LTDA - ME em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:14

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 01:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.

11/06/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 01:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.

11/06/2021, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004772-07.2015.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: ODONTOLINE PLANO DE SAUDE ODONTOLOGICO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODONTOLINE PLANO DE SAUDE ODONTOLOGICO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004772-07.2015.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: ODONTOLINE PLANO DE SAUDE ODONTOLOGICO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:33

Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 12:33

Juntada de volume

09/06/2021, 12:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 11:45

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

15/12/2020, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/10/2019, 13:25

CITACAO: ORDENADA

03/05/2018, 12:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2018, 13:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2018, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2017, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

22/06/2017, 18:41

CARGA: RETIRADOS PGF

16/06/2017, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA PSF

14/06/2017, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/06/2017, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - despachado em inspeção

30/05/2017, 20:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2017, 18:32

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/11/2016, 00:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/06/2016, 19:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/06/2016, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2016, 15:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2016, 15:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/04/2016, 11:57

INICIAL AUTUADA

29/04/2016, 11:56

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - .

06/04/2016, 16:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/04/2016, 16:35

Ato ordinatório

•07/02/2022, 16:29