Execução Fiscal 0057144-92.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 263.263,86

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JEFFERSON RICARDO DE SOUSA

Terceiro

RENOVAR PORCELANATOS E ACABAMENTO, UTILIDADES DO LAR E PRESENTES EM GERAL LTDA

Terceiro

NAPLES ITALIA PISOS, REVESTIMENTOS E PORCELANATOS NOBRE

Terceiro

ITALY COMERCIO DE PORCELANATOS E REVESTIMENTOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JEFFERSON RICARDO DE SOUSA

Terceiro

RENOVAR PORCELANATOS E ACABAMENTO, UTILIDADES DO LAR E PRESENTES EM GERAL LTDA

Terceiro

NAPLES ITALIA PISOS, REVESTIMENTOS E PORCELANATOS NOBRE

Terceiro

ITALY COMERCIO DE PORCELANATOS E REVESTIMENTOS LTDA

Terceiro

JEFFERSON RICARDO DE SOUSA

CPF

Reu

J.C. BSB PLANEJADOS INTELIGENTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

RENOVAR PORCELANATOS E ACABAMENTO, UTILIDADES DO LAR E PRESENTES EM GERAL LTDA

CNPJ

Reu

CAMPEAO COMERCIO DE PISOS, PORCELANATOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

ITALIAN DESIGN SIA ATACADAO LTDA

CNPJ

Reu

NAPLES ITALIA PISOS, REVESTIMENTOS E PORCELANATOS NOBRES LTDA

CNPJ

Reu

JCGO MATERIAL DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

ITALY COMERCIO DE PORCELANATOS E REVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

ITALIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

21/04/2026, 10:03

Juntada de certidão

07/04/2026, 09:21

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:39

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:39

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:38

Juntada de certidão

05/02/2026, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2026, 08:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/01/2026, 08:45

Conclusos para decisão

14/01/2026, 14:16

Juntada de certidão

14/01/2026, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 16:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 05:18

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2025, 17:47

Todas as movimentações(66)

Juntada de certidão

21/04/2026, 10:03

Juntada de certidão

07/04/2026, 09:21

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:39

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 08:45

Decisão

•28/01/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:39

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:38

Juntada de certidão

05/02/2026, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2026, 08:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/01/2026, 08:45

Conclusos para decisão

14/01/2026, 14:16

Juntada de certidão

14/01/2026, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 16:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 05:18

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2025, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 17:47

Juntada de Certidão

28/01/2025, 17:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/01/2025, 17:47

Juntada de petição intercorrente

22/12/2023, 09:37

Conclusos para decisão

27/10/2022, 08:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/10/2022, 08:34

Juntada de inicial

21/10/2022, 09:28

Juntada de petição intercorrente

16/09/2022, 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/01/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 16:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:20

Decorrido prazo de JEFFERSON RICARDO DE SOUSA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:33

Decorrido prazo de J.C. BSB PLANEJADOS INTELIGENTES LTDA - ME em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.

11/06/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057144-92.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JEFFERSON RICARDO DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEFFERSON RICARDO DE SOUSA J.C. BSB PLANEJADOS INTELIGENTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057144-92.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JEFFERSON RICARDO DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEFFERSON RICARDO DE SOUSA J.C. BSB PLANEJADOS INTELIGENTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 13:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/05/2021, 13:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/07/2018, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2018, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2018, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2018, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/05/2018, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2018, 11:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2018, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2018, 16:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2018, 15:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/04/2018, 15:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/04/2018, 14:13

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/05/2017, 17:42

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

13/10/2015, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/10/2015, 12:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/09/2015, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2015, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/05/2015, 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2015, 08:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2015, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

08/01/2015, 18:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2015, 18:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2015, 17:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2014, 15:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/01/2014, 08:56

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/01/2014, 08:54

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/10/2013, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2013, 18:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2013, 12:04

PROCESSO DIGITALIZADO

11/10/2013, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2013, 11:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

08/10/2013, 14:47

Despacho

•20/01/2022, 16:55

Despacho

•17/07/2018, 17:42

Ato ordinatório

•23/04/2018, 15:57

Certidão

•13/10/2015, 00:59

Decisão

•13/10/2015, 00:58

Certidão

•21/09/2015, 18:03

Ato ordinatório

•08/01/2015, 17:58

Despacho

•25/10/2013, 18:06