Execução Fiscal 0010496-24.2004.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2004

Valor da Causa

R$ 20.854,96

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SIDNEY SARMENTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de consulta

20/09/2022, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 15:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2022, 15:51

Conclusos para decisão

17/03/2022, 13:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 03:40

Juntada de petição intercorrente

17/01/2022, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 12:48

Conclusos para despacho

14/10/2021, 10:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:20

Decorrido prazo de SIDNEY SARMENTO DOS SANTOS em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 03:41

Todas as movimentações(78)

Juntada de consulta

20/09/2022, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 15:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2022, 15:51

Conclusos para decisão

17/03/2022, 13:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/02/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•21/10/2024, 15:07

Sentença Tipo A

•21/10/2024, 15:07

08/02/2022, 03:40

Juntada de petição intercorrente

17/01/2022, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 12:48

Conclusos para despacho

14/10/2021, 10:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:20

Decorrido prazo de SIDNEY SARMENTO DOS SANTOS em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 03:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010496-24.2004.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIDNEY SARMENTO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDNEY SARMENTO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Juntada de manifestação

09/06/2021, 19:45

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 13:08

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 13:08

Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 08:25

Juntada de volume

09/06/2021, 08:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/06/2021, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2021, 13:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2021, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2021, 13:04

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ARQUIVO PROVISORIO

18/09/2008, 14:06

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

18/09/2008, 13:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/08/2007, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROC. DA PGFN DR. JOSÉ RENATO FRAGOSO LOBO TOMOU CIENCIA DO DESPACHO EM 08/08/2007.

09/08/2007, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2007, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2007, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2007, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/08/2007, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2007, 09:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/07/2007, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/05/2007, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2007, 10:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2007, 17:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PFN NÃO SE MANIFESTOU NO PRAZO LEGAL

04/05/2007, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2007, 17:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA A PGFN

13/02/2007, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2007, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/02/2007, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2007, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/01/2007, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2007, 11:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. DA PGFN

27/09/2006, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2006, 20:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2006, 19:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/08/2006, 19:57

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

23/05/2006, 16:33

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

23/05/2006, 16:33

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

23/05/2006, 16:33

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

11/05/2006, 13:43

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/05/2006, 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2006, 15:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2006, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/04/2006, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2006, 12:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2006, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2005, 11:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2005, 11:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2005, 11:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2005, 14:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2005, 14:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/08/2005, 12:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2005, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2005, 14:08

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/01/2005, 14:10

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/01/2005, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2005, 15:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2004, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2004, 15:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/12/2004, 14:40

INICIAL AUTUADA

09/12/2004, 14:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

29/11/2004, 16:27

Despacho

•22/07/2024, 15:16

Despacho

•08/07/2024, 14:43

Formulário

•27/05/2024, 10:40

Ato ordinatório

•09/04/2024, 14:01

Despacho

•05/03/2024, 13:33

Ato ordinatório

•28/02/2024, 16:23

Despacho

•11/12/2023, 13:48

Despacho

•27/10/2023, 16:00

Ato ordinatório

•24/08/2023, 18:30

Ato ordinatório

•24/08/2023, 17:44

Ato ordinatório

•06/01/2023, 21:28

Decisão

•09/09/2022, 15:51

Despacho

•14/01/2022, 12:48