Execução Fiscal 0037240-70.2015.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Contribuições Previdenciárias
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
18/12/2015
Valor da Causa
R$ 199.370,47
Órgão julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (77)
Partes do Processo
(77)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Conclusos para despacho
31/07/2022, 18:39
Juntada de manifestação
08/07/2022, 08:54
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
UNIAO(FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL )
Terceiro
UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA
Terceiro
JOLUMA MADEIRAS LTDA - EPP
CNPJ
02.***.***.0001-45
Mostrar
Reu
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022, 10:18
Expedição de Outros documentos.
29/06/2022, 10:18
Processo devolvido à Secretaria
28/06/2022, 11:07
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022, 11:07
Juntada de manifestação
27/06/2022, 17:21
Conclusos para despacho
26/06/2022, 22:49
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022, 08:22
Expedição de Outros documentos.
09/05/2022, 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022, 17:14
Processo devolvido à Secretaria
09/05/2022, 15:48
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022, 15:48
Conclusos para despacho
04/05/2022, 15:49
Juntada de documentos diversos
14/01/2022, 11:23
Ver todas as movimentações (42)
Todas as movimentações
(42)
Conclusos para despacho
31/07/2022, 18:39
Juntada de manifestação
08/07/2022, 08:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022, 10:18
Expedição de Outros documentos.
29/06/2022, 10:18
Processo devolvido à Secretaria
28/06/2022, 11:07
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022, 11:07
Juntada de manifestação
27/06/2022, 17:21
Conclusos para despacho
26/06/2022, 22:49
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022, 08:22
Expedição de Outros documentos.
09/05/2022, 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022, 17:14
Processo devolvido à Secretaria
09/05/2022, 15:48
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022, 15:48
Conclusos para despacho
04/05/2022, 15:49
Juntada de documentos diversos
14/01/2022, 11:23
Processo devolvido à Secretaria
14/10/2021, 12:44
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021, 12:44
Decorrido prazo de JOLUMA MADEIRAS LTDA - EPP em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021, 02:44
Conclusos para despacho
14/07/2021, 19:37
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.
15/06/2021, 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
15/06/2021, 03:42
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037240-70.2015.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOLUMA MADEIRAS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOLUMA MADEIRAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
10/06/2021, 00:00
Juntada de petição intercorrente
09/06/2021, 17:30
Expedição de Outros documentos.
09/06/2021, 13:14
Expedição de Outros documentos.
09/06/2021, 13:14
Juntada de certidão de processo migrado
09/06/2021, 09:34
Juntada de volume
09/06/2021, 09:32
MIGRACAO PJe ORDENADA
09/06/2021, 09:15
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/06/2021, 11:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/06/2021, 17:49
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/01/2021, 20:18
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP EXTRAVIADA
14/01/2021, 20:17
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
14/01/2021, 20:17
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
17/05/2016, 13:58
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2224
16/05/2016, 11:54
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
01/04/2016, 16:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/03/2016, 16:51
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/01/2016, 17:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/01/2016, 17:10
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/01/2016, 11:24
INICIAL AUTUADA
13/01/2016, 11:23
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
29/12/2015, 16:21
Documentos
Despacho
•
20/04/2026, 18:46
Ato ordinatório
•
04/02/2026, 18:08
Despacho
•
14/10/2025, 18:08
Despacho
•
08/05/2025, 20:48
Ato ordinatório
•
19/09/2024, 16:44
Despacho
•
05/09/2023, 14:42
Despacho
•
26/01/2023, 16:23
Despacho
•
28/06/2022, 11:07
Despacho
•
09/05/2022, 15:48
Despacho
•
14/10/2021, 12:44