Execução Fiscal 0032784-72.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2018

Valor da Causa

R$ 810.164,39

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(30)

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

SR PRESIDENTE

Terceiro

SR PRESIDENTE DA INSTITUICAO

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

FNDE

Terceiro

FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA

Terceiro

SILVIO DE SOUZA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL

Terceiro

DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE

Terceiro

GASTAO DIAS VIEIRA

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

Terceiro

SAULO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

MARCELO PONTE

Terceiro

DANIEL SILVA BALABAN

Terceiro

PRESIDENTE DO COMITE GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - CG-FIES (IMPETRADO)

Terceiro

CARLOS ABERTO DECOTELLI

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Terceiro

MINISTRO DA EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/07/2025, 09:51

Juntada de bloqueio/penhora on line negativo

08/07/2025, 09:51

Juntada de protocolo sisbajud positivo

27/06/2025, 20:27

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2025, 16:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2025, 16:13

Conclusos para decisão

08/07/2024, 19:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2024, 19:57

Juntada de petição intercorrente

02/08/2023, 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/10/2022, 16:15

Juntada de documentos diversos

04/10/2022, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2022, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 18:58

Conclusos para despacho

31/05/2022, 16:54

Juntada de e-mail

17/03/2022, 18:15

Todas as movimentações(70)

Conclusos para despacho

08/07/2025, 09:51

Juntada de bloqueio/penhora on line negativo

08/07/2025, 09:51

Juntada de protocolo sisbajud positivo

27/06/2025, 20:27

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2025, 16:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2025, 16:13

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 18:53

Decisão

•27/06/2025, 16:13

Conclusos para decisão

08/07/2024, 19:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2024, 19:57

Juntada de petição intercorrente

02/08/2023, 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/10/2022, 16:15

Juntada de documentos diversos

04/10/2022, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2022, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 18:58

Conclusos para despacho

31/05/2022, 16:54

Juntada de e-mail

17/03/2022, 18:15

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 16:10

Conclusos para despacho

29/11/2021, 21:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:28

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2021, 14:42

Cancelada a movimentação processual

30/09/2021, 14:42

Decorrido prazo de ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 03:46

Juntada de petição intercorrente

11/06/2021, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032784-72.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032784-72.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032784-72.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032784-72.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032784-72.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/06/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 13:42

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/06/2021, 13:42

Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 09:53

Juntada de volume

09/06/2021, 09:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/06/2021, 09:38

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

09/06/2021, 09:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

04/06/2021, 12:52

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/06/2021, 12:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

21/02/2020, 20:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2020, 11:31

CARGA: RETIRADOS PGF

31/01/2020, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

29/01/2020, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/01/2020, 14:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

12/12/2019, 17:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3822

12/12/2019, 15:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/12/2019, 19:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/12/2019, 19:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2019, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2019, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2019, 16:20

CARGA: RETIRADOS PGF

19/07/2019, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/07/2019, 20:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/07/2019, 20:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

12/07/2019, 20:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - MANDADO EXPEDIDO EM 13/05/2019

22/05/2019, 12:17

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

22/05/2019, 12:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/04/2019, 18:40

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/04/2019, 18:40

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/02/2019, 15:46

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/01/2019, 19:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2019, 19:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2019, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2019, 15:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/01/2019, 10:41

INICIAL AUTUADA

08/01/2019, 10:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2018, 11:18

Despacho

•30/09/2022, 18:58

Despacho

•04/03/2022, 16:10