Execução Fiscal 0031646-75.2015.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2015

Valor da Causa

R$ 26.644,86

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LUCIDIO ALVES BAIA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2021, 23:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/11/2021, 23:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2021, 11:54

Homologada a Transação

18/09/2021, 11:54

Decorrido prazo de LUCIDIO ALVES BAIA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:46

Conclusos para julgamento

29/06/2021, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 03:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 03:43

Juntada de manifestação

10/06/2021, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031646-75.2015.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCIDIO ALVES BAIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIDIO ALVES BAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 13:15

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

18/11/2021, 23:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/11/2021, 23:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•18/09/2021, 11:54

20/09/2021, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2021, 11:54

Homologada a Transação

18/09/2021, 11:54

Decorrido prazo de LUCIDIO ALVES BAIA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:46

Conclusos para julgamento

29/06/2021, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 03:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 03:43

Juntada de manifestação

10/06/2021, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031646-75.2015.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCIDIO ALVES BAIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIDIO ALVES BAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 13:15

Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 10:04

Juntada de volume

09/06/2021, 10:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/06/2021, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/06/2021, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2021, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2021, 19:40

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP EXTRAVIADA

14/01/2021, 19:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/01/2021, 19:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

03/02/2016, 08:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 450

01/02/2016, 09:02

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/12/2015, 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/2015, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2015, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2015, 15:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/11/2015, 13:28

INICIAL AUTUADA

30/11/2015, 13:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/11/2015, 16:28