Execução Fiscal 0005701-79.2012.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 328.446,23

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

D M M VASCONCELOS E CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/11/2024, 13:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 18:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 18:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2022, 12:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/10/2022, 13:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2022, 11:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 20:37

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - Anulada a(o) sentença/acórdão

06/06/2022, 20:37

Embargos de Declaração Acolhidos

06/06/2022, 20:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

02/06/2022, 14:36

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

21/10/2021, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 13:32

Todas as movimentações(35)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/11/2024, 13:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 18:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 18:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/12/2022 23:59.

Documentos

OUTROS

•06/06/2022, 20:37

SENTENÇA

•08/09/2021, 14:05

13/12/2022, 00:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2022, 12:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/10/2022, 13:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2022, 11:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 20:37

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - Anulada a(o) sentença/acórdão

06/06/2022, 20:37

Embargos de Declaração Acolhidos

06/06/2022, 20:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

02/06/2022, 14:36

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

21/10/2021, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 13:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021, 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2021, 14:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

08/09/2021, 13:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de D M M VASCONCELOS E CIA LTDA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/06/2021, 19:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 09:52

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.

10/06/2021, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005701-79.2012.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: D M M VASCONCELOS E CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D M M VASCONCELOS E CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 23:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 23:36

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/06/2021, 23:35

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/06/2021, 23:35

Juntado(a) - Petição Inicial

08/06/2021, 21:31

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

14/01/2013, 13:06

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE - deferida

14/01/2013, 13:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2012, 10:33

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/09/2012, 10:33

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/09/2012, 17:19

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/09/2012, 17:19

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/09/2012, 15:23