Execução Fiscal 0000398-74.2017.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JACSON SANTOS CUPERTINO

OAB/BA 18845·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

CLEIDE TAVARES DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

CLEIDE TAVARES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

07/04/2026, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 16:54

Conclusos para despacho

22/08/2025, 16:10

Juntada de petição intercorrente

02/12/2024, 19:35

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2024, 19:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 17:41

Juntada de Certidão

19/07/2024, 14:36

Decorrido prazo de CLEIDE TAVARES DA SILVA - ME em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:36

Decorrido prazo de CLEIDE TAVARES DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2023, 11:42

Juntada de Certidão

13/04/2023, 11:42

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 11:41

Todas as movimentações(60)

Juntada de certidão

07/04/2026, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 16:54

Conclusos para despacho

22/08/2025, 16:10

Juntada de petição intercorrente

02/12/2024, 19:35

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 16:54

Despacho

•13/04/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2024, 19:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 17:41

Juntada de Certidão

19/07/2024, 14:36

Decorrido prazo de CLEIDE TAVARES DA SILVA - ME em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:36

Decorrido prazo de CLEIDE TAVARES DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2023, 11:42

Juntada de Certidão

13/04/2023, 11:42

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 11:41

Conclusos para despacho

13/04/2023, 08:56

Decorrido prazo de CLEIDE TAVARES DA SILVA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 10:38

Juntada de petição intercorrente

19/11/2021, 14:13

Juntada de documentos diversos

04/11/2021, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2021, 15:11

Juntada de Certidão

04/11/2021, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 15:11

Outras Decisões

04/11/2021, 15:11

Conclusos para decisão

03/11/2021, 12:44

Juntada de petição intercorrente

18/10/2021, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 10:59

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 10:58

Juntada de documentos diversos

10/09/2021, 09:12

Juntada de exceção de pré-executividade

02/09/2021, 21:19

Juntada de documentos diversos

26/08/2021, 09:33

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2021, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 18:03

Conclusos para despacho

17/08/2021, 10:24

Decorrido prazo de CLEIDE TAVARES DA SILVA - ME em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 01:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.

11/06/2021, 01:40

Juntada de petição intercorrente

10/06/2021, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000398-74.2017.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CLEIDE TAVARES DA SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEIDE TAVARES DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:16

Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 12:16

Juntada de volume

09/06/2021, 12:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2021, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2020, 13:01

CARGA: RETIRADOS PGF

28/02/2020, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/02/2020, 13:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2020, 13:04

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/07/2018, 15:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/02/2018, 11:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/02/2018, 11:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2017, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2017, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2017, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2017, 17:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/06/2017, 17:15

INICIAL AUTUADA

23/06/2017, 17:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/04/2017, 12:50

Decisão

•04/11/2021, 15:11

Ato ordinatório

•15/09/2021, 10:58

Despacho

•17/08/2021, 18:03