Execução Fiscal 0000620-27.2018.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2018

Valor da Causa

R$ 124.283,30

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ERMENEGILDO MAGALHAES MOTA

CPF

Reu

MONTANNA CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/RR 749·CPF·Representa: Réu

JHONATAN DO CARMO RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/02/2024, 12:37

Decorrido prazo de ERMENEGILDO MAGALHAES MOTA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:41

Decorrido prazo de MONTANNA CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:33

Juntada de manifestação

07/02/2024, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 00:51

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2024, 19:39

Juntada de Certidão

06/02/2024, 19:38

Processo Suspenso por Convenção das Partes

06/02/2024, 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2024, 19:38

Conclusos para despacho

25/01/2024, 19:06

Juntada de manifestação

15/01/2024, 22:31

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2024, 15:09

Juntada de Certidão

12/01/2024, 15:09

Todas as movimentações(82)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/02/2024, 12:37

Decorrido prazo de ERMENEGILDO MAGALHAES MOTA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:41

Decorrido prazo de MONTANNA CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:33

Juntada de manifestação

07/02/2024, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•06/02/2024, 19:38

Ato ordinatório

•12/01/2024, 15:09

07/02/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 00:51

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2024, 19:39

Juntada de Certidão

06/02/2024, 19:38

Processo Suspenso por Convenção das Partes

06/02/2024, 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2024, 19:38

Conclusos para despacho

25/01/2024, 19:06

Juntada de manifestação

15/01/2024, 22:31

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2024, 15:09

Juntada de Certidão

12/01/2024, 15:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/12/2022, 17:47

Juntada de manifestação

01/12/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2022, 10:40

Decorrido prazo de ERMENEGILDO MAGALHAES MOTA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2022, 15:50

Juntada de diligência

09/06/2022, 15:50

Juntada de manifestação

07/06/2022, 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2022, 11:33

Juntada de certidão

30/05/2022, 13:50

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 13:41

Juntada de manifestação

13/12/2021, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 14:26

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

29/09/2021, 20:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:24

Decorrido prazo de ERMENEGILDO MAGALHAES MOTA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:43

Decorrido prazo de MONTANNA CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 03:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000620-27.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERMENEGILDO MAGALHAES MOTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONTANNA CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP ERMENEGILDO MAGALHAES MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000620-27.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERMENEGILDO MAGALHAES MOTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONTANNA CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP ERMENEGILDO MAGALHAES MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:17

Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 12:16

Juntada de volume

09/06/2021, 12:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/04/2021, 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2021, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2021, 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2020, 09:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2020, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2020, 11:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2020, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

28/10/2020, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

20/10/2020, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EDITAL DE LEILAO

06/03/2020, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/03/2020, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO E REMOÇÃO N. 38 - LEILAO

05/03/2020, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL DE LEILÃO

19/02/2020, 11:57

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 1ª PRAÇA

15/01/2020, 15:44

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - AG. DATA PRA LEILÃO

13/11/2019, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM SECRETARIA

13/11/2019, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNE-SE DATA PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL...

29/10/2019, 11:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2019, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 201910332

28/08/2019, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2019, 11:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/08/2019, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/08/2019, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/08/2019, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/06/2019, 16:56

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2019, 12:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO ARRESTO - AG. EXP. DE MANDADO

01/04/2019, 09:36

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª) AG. RENAJUD

30/01/2019, 16:43

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO BANCEJUD - AG. DETALHAMENTO

11/12/2018, 14:14

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

18/10/2018, 15:27

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO, Nº 253/2018

02/10/2018, 13:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO, Nº 253/2018

02/10/2018, 13:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/08/2018, 15:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2018, 11:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO SEQUESTRO - AG. EXP. DE MAND. DE CITAÇÃO

22/06/2018, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2018, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2018, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2018, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2018, 14:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/03/2018, 17:36

Ato ordinatório

•12/01/2024, 15:09

Despacho

•01/12/2022, 17:47