Execução Fiscal 0002363-83.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.167,82

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

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Central de Ajuda

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

ASSOCIACAO COMUNITARIA LIDER FM

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

20/09/2022, 09:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/01/2022, 14:36

Juntada de petição intercorrente

01/11/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021, 07:53

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 11:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA LIDER FM em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 03:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002363-83.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ASSOCIACAO COMUNITARIA LIDER FM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNITARIA LIDER FM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 18:58

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:19

Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 12:18

Juntada de volume

09/06/2021, 12:18

Todas as movimentações(31)

Juntada de petição intercorrente

20/09/2022, 09:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/01/2022, 14:36

Juntada de petição intercorrente

01/11/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•14/12/2022, 15:38

Ato ordinatório

•16/09/2021, 11:41

Reportar Problema

legal

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17/09/2021, 07:53

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 11:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA LIDER FM em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 03:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002363-83.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ASSOCIACAO COMUNITARIA LIDER FM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNITARIA LIDER FM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 18:58

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:19

Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 12:18

Juntada de volume

09/06/2021, 12:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/05/2021, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/04/2021, 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2021, 08:57

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/02/2021, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2021, 18:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/08/2020, 10:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/02/2020, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DA CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

20/11/2019, 12:06

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/08/2019, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2019, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2019, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2019, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2019, 11:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/01/2019, 11:28

INICIAL AUTUADA

23/01/2019, 11:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/2019, 11:33